Teixeira Lopes no Majestic

A convite de um amigo, fui na passada 5ª feira assistir à conferência de João Teixeira Lopes no Café Majestic organizada pelo Sport Club do Porto. 1. A apresentação do candidato do BE foi tão clara quanto pode ser uma candidatura cujos objectivos não podem, pelos para já, ser tão ambiciosos como o de outras candidaturas. O discurso inicial foi um discurso de denúncia: a falta de apoio às associações de bairros sociais, a necessidade de reintegrar na cidade a população actualmente guetizada, a existência de uma «cidade invisível» (Porto tem a maior taxa de tuberculose da Europa!), a negação da efectiva participação cívica, as questões ambientais (perdemos na rede de distribuição cerca de 50% da água!), o esvaziamento de competências do CRUARB, a intenção da SRU de fazer negócio com a Baixa e de a transformar num território exclusivo da classe média/alta e a não implementação da Agenda21. Neste último ponto, parece-me que o BE deve estar mais atento porque a Agenda21, apesar de tudo, já arrancou no Porto tendo já sido publicado o relatório de diagnóstico no passado mês de Julho (www.eixo21.com). Não obstante, o candidato poderia ter encontrado aqui terreno fértil para um discurso crítico, a começar pela ausência de envolvimento da comunidade (como é pressuposto nos princípios da Agenda21 Local) e de articulação com a PortoVivo, por exemplo. Agora dizer que a autarquia ignorou a Agenda21 Local será excessivo, até porque, de certa forma, não tem outra alternativa. 2. No que diz respeito a propostas, creio que o ainda deputado do BE (se for eleito vereador renunciará o seu lugar na Assembleia da República), foi estabelecendo dois níveis de intervenção: a) um nível mais geral, de âmbito nacional, que passa por uma nova Lei do Financiamento das Autarquias baseada em critérios de área e população, mas que privilegie os municípios que investam em políticas ambientalmente sustentáveis e na reabilitação, mas também pela limitação voluntária de mandatos a partir desde já (e não de 2013 como estipula a lei); b) a nível local propõe, entre outras medidas, a implementação da Agenda21 Local, a obrigatoriedade de todos os processos passarem por um período de consulta pública verdadeiramente participativa (dando o caso da Avenida dos Aliados como exemplo do que não deve ser feito), a criação de um roteiro de restaurantes e hotéis, o desenvolvimento de uma programação cultural metropolitana, apoio às associações a partir de projectos próprios, dar prioridade à reabilitação, instauração de uma moratória na construção nova, subir o IMI para os proprietários que insistam em manter devolutos os seus prédios e a suspensão imediata do deferimento tácito. Esta última proposta é, obviamente, problemática dado que retira uma das poucas garantias que o cidadão tem para se defender da incompetência dos serviços municipais. 3. Relativamente às outras candidaturas, João Teixeira Lopes assegurou, sem surpresa, que a única coligação pós-eleitoral que está disposto a fazer é com Francisco Assis. A uma provocação de Carlos Magno, que chamou a atenção para o paradoxo de Rui Rio ter um discurso que poderia ser o do BE, o candidato reagiu afirmando não existir uma coincidência entre a imagem do presidente da Câmara e a realidade, argumentando que Rui Rio é autoritário, demagogo, vingativo e pouco sério. E Paulo Morais? «Paulo Morais não é um herói!». Os outros candidatos foram naturalmente ignorados, aliás, o próprio moderador ao enumerar os candidatos quando chegou a Rui Sá não lhe saiu nada melhor do que um «Como é que se chama o outro?» e quando tentou enumerar os partidos esqueceu-se do CDS/PP que concorre coligado com o PSD. É outro paradoxo do Porto: PCP e CDS apostam na irrelevância como estratégia de poder. 4. Uma última palavra para Carlos Magno: não apreciei o modo pelo qual conduziu o debate. Foi mais do que um moderador. A dada altura, se alguém entrasse ali desconhecendo os personagens, acreditaria que o jornalista é que era o candidato. Não sei se foi por vaidade ou apenas por entusiasmo, mas demasiadas vezes se esqueceu de que as pessoas estavam ali para ouvir o João Teixeira Lopes e não o Carlos Magno. Também não esteve bem ao tentar, de uma forma insistente, reduzir a candidatura do BE ao pelouro da cultura. É verdade que a especialidade de João Teixeira Lopes é a sociologia da cultura, mas acontece que a sua candidatura é expressão de um projecto político e ideológico muito mais vasto, que compreende também todas as outras questões da cidade. Por último, sempre quero ver se o «liberal do Porto» Carlos Magno vai tratar também por «tu» Francisco Assis e Rui Rio. Aposto que não.