Os Pesos Da Balança
 1. O homem X viaja de carro com a mulher Z. O carro avaria. A mulher Z sente-se mal e tem sintomas que levam a crer que se trate de um enfarte. O homem X, em pleno estado de necessidade e em busca de ajuda, corre para a primeira casa que encontra e atravessa o seu quintal. Mas o homem T está dentro de casa e sente-se ameaçado. O homem X tenta abrir o portão. O homem T dá um tiro ao homem X. O homem T não comete qualquer crime. Melhor: comete, mas ao abrigo de uma causa de justificação, o que lhe permite sair impune. 2. O senhor A, esfomeado, invade o terreno do senhor B com o intuito de furtar algumas maçãs da macieira. O senhor B dá-lhe um tiro. A arma do senhor B é legal. O senhor B não comete qualquer crime. Melhor: comete, mas ao abrigo de uma causa de justificação, o que lhe permite sair impune. 3. Um toxicodependente entra, às 3 horas da tarde, no escritório do advogado K para furtar o que encontrasse que lhe permitisse adquirir estupefacientes. Encontra-se completamente desarmado e não é violento. O advogado K surpreende-o e atira sobre o toxicodependente, que vem a falecer. O advogado fica impune. |
Comments on "Os Pesos Da Balança"
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Ra said ... (janeiro 25, 2006 1:54 da tarde) :
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filipe guerra said ... (janeiro 25, 2006 6:40 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 25, 2006 10:53 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 25, 2006 10:53 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 25, 2006 10:54 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 25, 2006 10:59 da tarde) :
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Pedro Santos Cardoso said ... (janeiro 25, 2006 11:42 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 26, 2006 10:11 da manhã) :
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Pedro Santos Cardoso said ... (janeiro 26, 2006 12:26 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 26, 2006 2:29 da tarde) :
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Anónimo said ... (janeiro 26, 2006 5:01 da tarde) :
post a commentExemplos bem lembrados (e que a cautela aconselha a não esquecer; nunca se sabe se algum iluminado no nosso país não quererá seguir o exemplo italiano).
acima de tudo, ao aferir a responsabilidade criminal do individuo, está-se a fazer uma extraordinariamente lata interpretação de uma causa de exclusão da ilicitude, como a legitima defesa. è um mau precedente, que acarreta uma consequência juridica desculpabilizante.
tal pode aumentar o numero de excessos.
continuações...
filipe guerra
o senhor Igor ta descansado a dormir sobre o tecto da sua mercearia que já foi 2 vezes assaltada, o senhor Igor tem 65 anos, a policia nunca apanhou os ladroes em fragrante .
O Igor detecta 1 barulho nos fundos e desce para a mercearia com a sua Canos cerrados dá 1 tiro no ladrão, acerta-lhe na pinha por sorte e vai responder ao Tribunal Português por excesso de violência- é punido, fica em liberdade suspensa e ainda tem que indemnizar a família do ladrão.
Fecha a mercearia, entrega a canos cerrados e da próxima que detectar alguém dentro da sua propriedade, a horas impróprias, sem alerta , sem convite , o senhor Igor já decidiu dá - o corpo ao manifesto para ver se recebe indemnização
caso B
um comum cidadão , com uso e porte de arma, português, profissional correcto da Policia portuguesa, detecta um assalto a um estabelecimento , aproxima-se e visualiza 1 indivíduo armado,
dá um tiro para o ar, dá um tiro para o lado e apanha com 1 tiro de raspão
depois de hospitalizado recebe a notificação para justificar o uso de balas
teve sorte se acerta no ladrão era com certeza alvo de 1 processo disciplinar afinal só tinha gasto 2 balas na tentativa de o deter
caso C
sem armas
o Antonio leva em cima do capô com uma carrinha sem seguro, que transporta um condutor sem carta , que foge após o embate,
o Antonio corre atras do indivíduo que teima em fugir,
o Antonio corre mais depressa acerta-lhe 2 socos , segura-o enquanto segura o telemóvel para Chamar a policia , depois de todo este esforço, chega a entidade policial que ao ver a situação do jovem aninhado sobre os braços do Antonio ,
conclui que o jovem é a vitima e deve apresentar queixa contra o António, este deveria simplesmente deixa-lo fugir – porque violência é negativo , o embate não tinha causado feridos , apenas danos materiais muito mais baratos que as deslocações e gastos que o Antoio terá de fazer caso o infractor prossiga com a queixa
é que para analisarmos as coisas com tanta leveza e sem atender as condicionantes previstas nessa lei , há mil e uma historias injustas.
o que esta lei nos diz é que a pobreza, a marginalidade, a ineficácia policial chegou a um ponto tal, que o cidadão fica responsável pela sua própria segurança , desde que não se encontre em espaço publico – não será esta a conclusão?
Não, caro anónimo, não deverá ser esa a conclusão.
Quanto ao seu 1º exemplo:
o lema deste seu 1º exemplo é «na dúvida, primeiro mata-se, depois vê-se quem é». E isto porquê? Porque no momento em que o sr. Igor dispara, ele não sabe de quem se trata. Então, na dúvida, mata a pessoa.
Mas não pode ser assim. A vida humana não pode ser encarada com tanta leveza. Neste caso, o que o sr. Igor tem a fazer é apontar a arma ao intruso mas sem a disparar. Caso, então, se trate realmente de um ladrão armado, o senhor Igor pode e deve disparar.
Quanto ao seu 2º exemplo:
Só um completo estúpido vê uma pessoa armada e dispara 1º para o ar e depois para o lado. Entretanto, já teria dado tempo de o outro atirar. O que o polícia tem de verificar é se a agressão do ladrão está iminente (por exemplo, se o ladrão estiver de costas, nada poderá fazer): se estiver, o polícia pode atirar. Antes do mais, para zonas não vitais.
Quanto ao seu 4º exemplo:
O artigo 255.º do Código de Processo Penal permite que, em caso de flagrante delito por crime punível com prisão, qualquer pessoa proceda à detenção caso a autoridade não esteja presente ou possa ser chamada em tempo útil.
Sugiro-lhe que não analise as coias com tanta leveza.
boa...
«Neste caso, o que o sr. Igor tem a fazer é apontar a arma ao intruso mas sem a disparar...»
- tem razão, na juventude quantas vezes entramos pela janela da nossa casa a meio da noite, para ninguem reparar que passamos a noite fora?!
mas o Igor é um velho para o qual a segurança publica tem falhado- como disse apanhou pena suspensa -
«Só um completo estúpido vê uma pessoa armada e dispara 1º para o ar e depois para o lado»
pois exactamente, é ridiculo que a nossa policia tenha que recorrer a 100 elementos para prender 3 ladroes, que tenha que justificar o uso de balas e debater-se com a comunicação social em causas estupidas ... devia ou não ter morto o gajo antes de levar com a garrafa na tola?
«qualquer pessoa proceda à detenção caso a autoridade não esteja presente ou possa ser chamada em tempo útil.»
tente deter um bandido com as suas proprias mãos , sem arma , ou lhe dá 2 socos + 2 pontapes , ou vai apanha-lo à China - é por isso que vai parar a tribunal e não por dete-lo
mas compreendo o que quer dizer, e concordo tem que haver bom senso , mas se o ladrão souber que qualquer um pode ter uma arma em casa e boa pontaria, talvez se detenha nas suas intenções - principalmente esta nova camada entre os 18/25 anos
e o uso e porte de arma , acredite que pelo menos em Portugal é bem dificil de conseguir- não tou a falar de alarmes- e caro que nem imagina
Caro anónimo,
tínhamos aqui discussão para os próximos meses...
leio sempre o Dolo, mas como concordo quase sempre, não tenho encontrado razão para discutir
vamos a ver nos proximos meses
A realidade italiana, especialmente no sul, nada tem com a portuguesa.Felizmente para nós!
Mas o anónimo, em parte tem razão. Em Portugal quando morre um bandido, o policia é crucificado na comunicação social. Mas todos os dias morrem inocentes às mãos dos bandidos e ninguém liga.