Dação Em Cumprimento*
Parece que um cidadão do Nepal deu a sua mulher a um credor para quitar uma dívida de 12,59 euros. É a chamada dação em cumprimento. [link] Eu compreendo. Se fosse casado, por exemplo, com a Odete Santos, até por uma dívida de 50 cêntimos eu lhe punha uns patins. O pior é que, segundo o artº 838.º do Código Civil, «o credor a quem for feita dação em cumprimento goza de garantia pelos vícios da coisa ou do direito transmitido». Lá estaria eu noutra alhada. * Com o devido respeito pela Ilustre Deputada. |
Comments on "Dação Em Cumprimento*"
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Anónimo said ... (março 10, 2006 7:17 da tarde) :
post a commentOra cá está um excelente exemplo de dação em cumprimento, perfeito para as exemplificações académicas. Um pagode :)))