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D aponta um revólver a F, gritando «passa p'ra cá a massa ou mato-te!». F saca de imediato a sua arma, atira sobre D e este vem a falecer. Que sucederá provavelmente a F? 1) Será condenado por homicídio; 2) Será condenado por homicídio negligente; 3) Não será condenado. *Proposta de solução num futuro post. |
Comments on "Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [11º]"
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JLP said ... (abril 20, 2006 7:40 da tarde) :
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David Afonso said ... (abril 20, 2006 8:20 da tarde) :
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Anónimo said ... (abril 20, 2006 9:09 da tarde) :
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Nuno Maranhão said ... (abril 20, 2006 9:21 da tarde) :
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Anónimo said ... (abril 20, 2006 9:36 da tarde) :
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Carlos Guimarães Pinto said ... (abril 20, 2006 10:58 da tarde) :
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Pedro Santos Cardoso said ... (abril 21, 2006 12:18 da manhã) :
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Luís Bonifácio said ... (abril 21, 2006 1:08 da manhã) :
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Pedro Santos Cardoso said ... (abril 22, 2006 12:27 da tarde) :
post a comment3
1. sempre tinha aalternativa de dar a massa...
3
3)
Vou - ainda que com algumas dúvidas - para a segunda hipótese: homicídio negligente.
3
Tiago,
tens toda a razão. Em direito as fronteiras são todas muito ténues, por aí afora. Mas estes casos que eu apresento pretendem-se de solução fácil. São casos de escola que raramente têm muito que se lhe diga e dirigem-se a não juristas. É claro que eu poderia fazer 200 posts falando sobre o caso, expondo as mais rebuscadas teorias e hipóteses, mas não é isso que se pretende. Atenta apenas no que diz o enunciado. Depois responde em conformidade. Sim, ter-se-á de julgar se a ameaça é real, se agiu em legítima defesa, etc, como dizes. Mas ora vê bem se o enunciado não te responde a isso. Responde.
Tinha a ideia de que eras de engenharia. Surpreendeste-me ao dizeres que tens cadeiras de direito. É direito mesmo o curso em que estás?
Nos Estados Unidos (e em qualquer parte do mundo) isto configuraria um caso de pura legitima defesa, pelo que F, não seria condenado, nem sequer ocorreria qualquer julgamento.
No entanto, acho que em Portugal, dado a lei se preocupa mais com o criminoso do que com a vitima (Então se o criminoso tiver dinheiro nem se fala) F seria condenado por homicidio negligente.
Tiago,
no teu 1º comentário vejo duas dúvidas:
1. Se a ameaça era real.
Era. D aponta um revólve a F, gritando «a massa ou mato-te». Se não fosse real, estaria no enunciado.
2. Se agiu em legítima defesa.
Se consideras ter agido em legítima defesa, então podes responder a hipótese 3.
Como vês, não há nada de subreptício.