Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [12º]
[Caso muito semelhante 11º. Porém, neste caso a ameaça não é real.] D, com um capuz na cabeça, aponta um revólver a F, gritando «passa p'ra cá a massa ou mato-te!». F saca de imediato a sua arma, atira sobre D e este vem a falecer. Depois de ser retirado o capuz a D, F vem a saber que se tratava de um seu amigo de longa data, que tudo não passava de uma partida e que o revólver era de plástico. Que sucederá provavelmente a F? 1) Será condenado por homicídio; 2) Será condenado por homicídio negligente; 3) Não será condenado. *Proposta de solução num futuro post. |
Comments on "Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [12º]"
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David Afonso said ... (abril 22, 2006 1:28 da tarde) :
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Nuno Maranhão said ... (abril 22, 2006 2:03 da tarde) :
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Pedro Santos Cardoso said ... (abril 22, 2006 3:50 da tarde) :
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Carlos Guimarães Pinto said ... (abril 23, 2006 11:49 da manhã) :
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Anónimo said ... (abril 24, 2006 12:38 da manhã) :
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a_mais_linda said ... (abril 27, 2006 4:43 da tarde) :
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Anónimo said ... (maio 01, 2006 10:39 da tarde) :
post a comment2
2)
Exactamente, Tiago. Quer num caso quer noutro - quer aliás em qualquer caso idêntico - ele só vai ter a informação no final. Mas em direito penal o elemento subjectivo (a intenção do agente, neste caso F) é também muito importante.
3
Vou também, embora por razões diferentes daquelas que me levaram à solução anterior, para a hipótese do homicídio negligente.
Também aqui tenho dúvidas...
Decidadamente, direito penal não é a minha especialidade.:)
2)??
1) homicídio