Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [21º]
[Nota: para haver difamação, é conditio sine qua non que a imputação de um facto ou a formulação de juízos desonrosos se processe através de terceiros; para haver injúria tal imputação ou formulação deverá ser dirigida, de uma forma imediata, ao próprio ofendido.] B e C são irmãos gémeos verdadeiros, mas nunca se deram bem. K não gosta - nunca gostou - de B, embora seja muito amigo de C. K, julgando estar a falar com C, diz que B é um drogado, pratica sexo anal com as galinhas da senhora L e é amigo do alheio. É aí que descobre que não está a falar com C, mas com B... Deverá K ser punido? 1) Sim, pelo crime de injúria; 2) Sim, pelo crime de difamação; 3) Não deverá ser punido. *Proposta de solução num futuro post. |
Publicado por Pedro Santos Cardoso às 21:50
Comments on "Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [21º]"
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Nuno Maranhão said ... (maio 14, 2006 9:59 da tarde) :
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Luís Bonifácio said ... (maio 14, 2006 10:40 da tarde) :
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JLP said ... (maio 14, 2006 11:45 da tarde) :
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JLP said ... (maio 14, 2006 11:52 da tarde) :
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Mário Almeida said ... (maio 15, 2006 12:35 da manhã) :
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Carlos Guimarães Pinto said ... (maio 15, 2006 4:15 da tarde) :
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a_mais_linda said ... (maio 15, 2006 7:02 da tarde) :
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Xor Z said ... (maio 18, 2006 12:16 da manhã) :
post a comment1)
1.
1)
Troquei-me com as letras... ;)
Peço para corrigir de 1) para 2)
2
1) (mas só pela terceira acusação; não vejo mal nenhum nas duas primeiras)
1)
3 a não ser que o próprio se digne em lhe dar umas cachaporradas já que não tem testemunhas das palavras de K.