Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [22º]
V passeia tranquilamente pela rua o seu cão Artur Bóbi. Inesperadamente, é abordado por B que, em viva voz e com intenção de ofender V na sua honra e consideração, lhe chama, entre outras pérolas da língua portuguesa, «filho da puta, és um cabrão corno de merda, vais à crica à tua mãe». Enfim, os impropérios habituais proferidos pelo português típico que vai à bola. Quem assistiu a toda esta cena foi o polícia U. Sabendo que foi praticado um crime de injúria previsto no art.º 181.º do Código Penal, que deverá U fazer? 1) Deverá deter B em flagrante delito; 2) Deverá identificar B; 3) Nada deverá fazer. |
Comments on "Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [22º]"
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David Afonso said ... (maio 17, 2006 8:52 da tarde) :
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JLP said ... (maio 17, 2006 10:14 da tarde) :
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Carlos Guimarães Pinto said ... (maio 17, 2006 11:23 da tarde) :
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Mário Almeida said ... (maio 17, 2006 11:44 da tarde) :
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Xor Z said ... (maio 18, 2006 12:12 da manhã) :
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Pedro Santos Cardoso said ... (maio 18, 2006 12:21 da manhã) :
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Nuno Maranhão said ... (maio 18, 2006 2:10 da tarde) :
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Anónimo said ... (maio 18, 2006 2:13 da tarde) :
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Luís Bonifácio said ... (maio 19, 2006 3:08 da tarde) :
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João Oliveira Santos said ... (maio 19, 2006 8:15 da tarde) :
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a_mais_linda said ... (maio 22, 2006 3:40 da tarde) :
post a comment3
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Nos meus 2 anos de árbitro de futebol, mandei identificar tanta gente. Não me lembro de nenhum ter sido detido.
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crime privado (acho que o termo não é bem este, mas enfim)
quanto ao crime de chamar ao cão Artur Bóbi deverá retirar a V os direitos de possuir animais.
Deve ser 3 a não ser que o polícia fosse adepto da solidariedade social defensiva e fosse, enquanto cidadão, ajudar o ofendido e dar uma carga de porrada em B.
Mário,
as palavras são diferentes, mas a ideia é a mesma. A designação correcta é «crime particular», que é o crime em que a lei exige que o titular do direito de queixa, para além de apresentar queixa, se constitua assistente e deduza acusação (particular).
O que não significa, obviamente, que a 3) esteja correcta...
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Intuitivamente, acho que um agente ao presenciar um crime de tomar nota da ocorrencia e identificar o "agressor"...em caso de queixa do ofendido...a verdade sera apurada com maior facilidade.
Mas isto na teoria , claro.....
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O polícia apenas poderia fazer 1) ou 2) caso o crime fosse considerado público, como não o é depende da queixa do ofendido.
Tenho para mim que o polícia deveria continuar a fazer o que estava a fazer, ou seja hipótese 3). Para lá e para cá mas 3)! Para cima e para baixo e 3). Atender uns telefonemas, pôr o CB a debitar algazarras distantes, ajeitar as calças e as algemas e ainda 3). Café, xiripiti e a seguir 3). Sempre!
Mas esta também não era difícil. Deixo até uma hipótese de resolução deste tipo de problemas intricados, mas que metam polícias: É procurar sempre a resposta que mais se aproximar do 3). Não falha!
Agora que reli o que acabei de escrever temo que alguém veja aqui alguma animosidade contra essa nobre profissão que é ser-se polícia.
Não é verdade. Eu gosto da polícia. Eu gosto tanto que de um fazia dois!
3)