As cidades e os fundos estruturais

Ao cuidado das associações, agentes económicos, profissionais, SRU’s, autoridades locais e regionais e cidadãos. Neste sábado que passou, para além do embaraçoso caso do site da C.M.Porto, o Público trazia ainda um pequeno artigo da autoria de Danuta Hubner (Comissária Europeia responsável pela Política Regional) intitulado «Uma política para as cidades e zonas urbanas» onde se define o enquadramento de aplicabilidade dos fundos estruturais 2007-2013. Dado o interesse (para o Porto e para qualquer outra cidade) do que aí é dito resolvi transcrever algumas passagens mais significativas: 1. O enquadramento geral: a cidade como protagonista «...as questões relativas às cidades e às zonas urbanas devem ser tratadas na sua globalidade e diversidade, pois elas simbolizam o duplo desafio que se coloca à união europeia: aumentar a nossa competitividade e, simultaneamente a nossa competitividade e, simultaneamente, enfrentar o desafio social e ambiental». 2. A decadência das cidades: o Porto não está só «...sabemos que uma em cada três cidades, entre as que foram estudadas na auditoria urbana, se vê confrontada com fenómenos de degradação, desertificação dos centros urbanos, habitações devolutas e subutilização de equipamentos e infra-estruturas». 3. Os objectivos: chamo a vossa atenção para o facto de a cultura aqui aparecer como factor nuclear na recuperação das cidades e da economia. O Porto, neste aspecto, está claramente a trabalhar em contraciclo. Deverei voltar este assunto mais tarde. «reforçar a atractividade das cidades, em termos de transporte, serviços, qualidade ambiental e cultura» «fomentar um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes cidades; reforçar as relações entre as zonas urbanas, rurais e periurbanas» «consolidar o papel das cidades como pólos de crescimento, promover o espírito empresarial, a inovação e a economia do conhecimento, bem como apoiar as PME» «melhorar a empregabilidade e diminuir as disparidades entre os bairros e entre os grupos sociais» «lutar contra a delinquência e o sentimento de insegurança» «melhorar a governação das intervenções urbanas, graças a um planeamento eficaz e ao empenhamento de todas as entidades competentes interessadas» «promover as redes de intercâmbio de experiências e a transferência de boas práticas» «desenvolver mecanismos de engenharia financeira, a fim de maximizar o efeito catalisador dos fundos estruturais» No mesmo artigo explica-se que «A auditoria urbana é uma recolha de dados feita pela Comissão Europeia que inclui informações sobre a qualidade de vida em cidades europeias de grande e média dimensão. Cobre actualmente 258 cidades em 27 países e abrangerá 300 cidades em 2006». A este propósito somos remetidos para este site http://ec.europa.eu/regional_policy/urban2/audit_es.htm, a partir do qual é possível aceder a http://www.urbanaudit.org/ propriamente dito. Ora, na minha opinião trata-se de uma ferramenta essencial para que se interessa por estas questões. Oferece uma série de aplicações nos seguintes domínios: City profiles, How the cities rank?, How does your city compare?, What is the structure of the city? e Data that can be accessed.. Estas aplicações, bem como outras informações disponibilizadas, são elaboradas a partir de mais de 250 indicadores divididos pelas seguintes áreas: Demography, Social Aspects, Economic Aspects, Civic Involvement, Training and Education, Environment, Travel and Transport, Information Society e Culture and Recreation. Vale bem a pena uma consulta.