«O acto sexual é para fazer filhos»

Aqui há uns dias numa conversa de café (antes do meu desaparecimento com a onda de calor...), discutíamos por que raio o CDS está sempre contra as leis relacionadas com a procriação, e afinal quem são aqueles sinistros senhores e senhoras da petição, arrumada na gaveta pelo Parlamento? Concluímos rapidamente que os sinistros peticionários são os suspeitos do costume, que têm encabeçado os mais diversos movimentos pró-vida, mesmo que a lei também preveja a criação de vida, e o CDS continua a manter a mesma atitude perante este assunto, desde os idos tempos de 82 e do deputado João Morgado, naquele tempo em que Natália Correia dava cor ao Parlamento e Zita Seabra vestia um branco imaculado por fora, mas ainda era bem vermelha por dentro. De qualquer forma esta lei sobre a procriação medicamente assistida era urgente e necessária. Apesar da polémica que estas coisas sempre geram na sociedade portuguesa, que quase sempre tem alguém que interprete os seus mais íntimos desejos, ainda que individualmente os portugueses escolham as soluções que muito bem entendem sem dar cavaco a ninguém, vem tapar um buraco legislativo que até aqui poderia lançar milhares de portugueses nas mãos dos mais reles charlatães. Não compreendo como é possível acreditar-se que uma lei, ainda que com algum aspecto com o qual se possa não concordar, seja pior que a inexistência de uma lei que regule um sector que há mais de 20 anos se começou a desenvolver sem qualquer enquadramento jurídico. Este sector tem vindo a permitir que milhares de portugueses possam ter os filhos que tanto desejam, e num país com tão baixos níveis natalidade esta lei terá um efeito moralizador da prática médica. Outros sectores, do lado oposto do espectro político também criticaram a lei no seu alcance. Pretendiam que ela fosse mais longe. Ainda assim, ela proíbe pela primeira vez e com total clareza a clonagem de seres humanos, embora possa não ser clara quanto à clonagem de tecidos ou até órgãos, e permite pela primeira vez a doação anónima de esperma e a utilização de embriões excedentários para investigação genético-médica, onde cientistas portugueses se têm vindo a destacar. Toda a gente sabe que o processo de reprodução assistida é uma espécie de tiro no escuro, donde resulta o sucesso de uns embriões em relação a outros. Assim como também acontece tantas e tantas vezes na natureza. Seria errado não legislar sobre esta matéria e seria errado não permitir a investigação impondo-lhe ao mesmo tempo limites. As reservas que à direita e à esquerda existem sobre esta lei, são sociais e não técnicas e por isso provavelmente não foram reflectidas na lei. Ainda assim a lei reflecte (no meu entender, claro está) uma posição equilibrada e inteligente, abrindo espaço a uma discussão razoável sobre as implicações sociais da procriação medicamente assistida. Já que o coito - diz Morgado - tem como fim cristalino, preciso e imaculado fazer menina ou menino; e cada vez que o varão sexual petisco manduca, temos na procriação prova de que houve truca-truca. Sendo pai só de um rebento, lógica é a conclusão de que o viril instrumento só usou - parca ração! - uma vez. E se a função faz o orgão - diz o ditado - consumada essa excepção, ficou capado o Morgado. Natália Correia