Casos jurídicos para curiosos não juristas [42º]
Albertinho e Ricardão são homossexuais, namorados e vivem juntos há cinco anos. O apartamento onde vivem é propriedade de Ricardão. Ricardão é soldado da GNR, Albertinho é dono-de-casa. Acontece que Ricardão morreu, sendo que o seu único herdeiro é o seu pai. Albertinho, não tendo para onde ir, pretende continuar - ainda que apenas por dois ou três anos - no apartamento. Poderá ele continuar a residir no apartamento? 1) Sim; 2) Não. *Proposta de solução em futuro post. |
Comments on "Casos jurídicos para curiosos não juristas [42º]"
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Pois!
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A menos que o pai do Ricardão realize um contrato de aluguer!
2) NÃO
A menos que depois de ter engatado o filho, também o consiga em relação ao pai!
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