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terça-feira, setembro 19, 2006

Têmis à beira de um ataque de nervos


Têmis, Iustitia prós amigos, anda angustiada lá no Olimpo. De olhos vendados, ou não fosse ela imparcial, neste caso para evitar que o seu estado de saúde se agrave. Pelo que tem observado entre as margens do Douro, a Deusa vê-se desnorteada com a espada e a balança. Vejamos:
Na Invicta, é prática mais que corrente nos juízos criminais serem marcados os julgamentos como se de um convívio de antigos alunos da escola primária se tratasse. Convocam-se todos para a mesma hora (um destes dias eram na ordem dos 20, só na parte da manhã) pois já se sabe, falta sempre alguém, arguidos, testemunhas, Advogados, há adiamentos, desistências de queixa…Assim, ganha-se tempo, matam-se “dois processos com uma cajadada” em bom-nome da celeridade da justiça. Enquanto tudo isto acontece, os intervenientes atropelam-se nos corredores e escadarias, pois o espaço a isso convida e inevitavelmente testemunhas, arguidos e emplastros interagem entre si. Reina o convívio enquanto se espera. E claro Têmis não aprova.
Para contra-balançar, o Palácio da Justiça, que recebe as causas cíveis, vive dias de acalmia e o seu já vasto e agradável espaço é agora uma espécie de Oásis. Têmis agradece, ali pode descansar por escassos momentos.
No juízo de execução (tribunal com competência específica para as acções executivas), consultar a distribuição dos processos é uma tarefa herculiana tal é o volume de processos que diariamente dão entrada (daí a acalmia vivida no Palácio, onde muitos destes processos corriam antes da Reforma executiva e da criação dos juízos de execução contemplada no DL 38/2003 de 8 de Março e concretizada pela Portaria 148/2004 de 21 de Junho). As três secções deste tribunal encontram-se literalmente entupidas e os processos não correm, empilham-se. Têmis à beira de uma ataque de nervos e sabe que esta realidade é já do conhecimento dos seus colaboradores terrenos. É frequente vê-la na Foz olhando o mar fixamente como quem aguarda uma boa nova. Não será porventura a única...

Comments on "Têmis à beira de um ataque de nervos"

 

Blogger Daniela said ... (setembro 22, 2006 5:36 da tarde) : 

Pois... ainda tens sorte quando marcam só 20!
Há uns anos atrás um juíz dos juizos criminais resolveu combater a morosidade penal de uma forma inédita: marcou 100 julgamentos para o mesmo dia e hora.
A chamada dos processos com numero par fazia-se num andar, os de n.º ímpar noutro.
Atendendo que, na altura, não era possivel realizar-se o julgamento à 2º maracação, independentemente de quem estivesse presente, ele conseguiu, naquela tarde, fazer uns quinze julgamentos.
Pelo menos não se pode dizer que não era uma pessoa esforçada....

 

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