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quarta-feira, outubro 11, 2006

Casos jurídicos para curiosos não juristas [46º]


Alberto Bimbo é um grande empresário do norte, sendo proprietário de várias fábricas de têxteis e calçado. Satisfeito a nível profissional e com os lucros sempre a crescer, Alberto decide a dada altura começar a partilhar os seus milhões com quem mais precisa, comprando imóveis para depois receberem famílias carenciadas. Na perspectiva de mais um negócio, encontra uma urbanização na Maia, com as características que pretende, ainda em construção. O Sr. Bimbo necessita realojar 15 famílias de Valongo e, segundo as indicações que tem, ali há prédios com 15 apartamentos. Excelentes notícias para o empresário que fecha um contrato de compra e venda de um desses imóveis nesse dia. Concluídas que estavam as obras, o empresário volta à Maia para ver o prédio e constata que afinal o prédio que comprou apenas tem 10 apartamentos. Visivelmente irritado, vai ao encontro do construtor buscando uma explicação e solução, se soubesse que aquele prédio só iria ter 10 habitações, nunca o teria comprado. Alberto julgou erradamente que só estavam a construir blocos de 15 apartamentos, quando, na verdade, também existiam construções menores. O que fazer agora? O grande empresário do norte pretende anular este contrato, é possível?
1) Sim
2) Não
*Proposta de solução em futuro post

Comments on "Casos jurídicos para curiosos não juristas [46º]"

 

Blogger Mário Almeida said ... (outubro 11, 2006 2:44 da tarde) : 

1

Acho que neste caso vamos acabar por discutir o conteito de "pode" ...

 

Blogger Claudia Gonçalves said ... (outubro 11, 2006 3:24 da tarde) : 

Percebo o quer dizer mário... uma pequena correcção foi feita, se me é permitido, para que todos possam responder sem que essa questão absorva o caso. obrigada pela atenção e interesse."Querer é poder"

 

Blogger Claudia Gonçalves said ... (outubro 11, 2006 3:31 da tarde) : 

caro mário, se entender que a ligeira alteração pode alterar o sentido da sua resposta, poderá sempre fazê-lo.

 

Blogger JLP said ... (outubro 11, 2006 5:33 da tarde) : 

1)

 

Blogger Mr. Shankly said ... (outubro 11, 2006 6:15 da tarde) : 

2)

 

Blogger aL said ... (outubro 11, 2006 7:00 da tarde) : 

1)

 

Anonymous Anónimo said ... (outubro 11, 2006 8:56 da tarde) : 

1)

 

Blogger David Afonso said ... (outubro 11, 2006 10:42 da tarde) : 

1

 

Blogger Mário Almeida said ... (outubro 12, 2006 1:06 da manhã) : 

Cláudia,

Mantenho a resposta. Obrigado. E obrigado.

 

Blogger Unknown said ... (outubro 12, 2006 8:10 da manhã) : 

2)

 

Blogger Maria do Rosário Sousa Fardilha said ... (outubro 13, 2006 3:10 da manhã) : 

1. sim

 

Anonymous Anónimo said ... (outubro 13, 2006 11:02 da manhã) : 

sim

 

Blogger Claudia Gonçalves said ... (outubro 14, 2006 2:36 da tarde) : 

Pirata, o que sabemos é que o nosso Bimbo sempre confiou que estava a comprar um prédio com 15 apartamentos, ainda que a descrição correspondesse a 10, ou que tenha sido um seu representante a assinar o contrato e ele, como bom empresário que é, não atenta em pormenores, números de fracção ou permilagem.A sua vontade de celebrar o contrato formou-se com a convicção de estar a comprar 15 fracções e não 10. A questão não está assim na forma mas na vontade.espero ter sido útil

 

Blogger Luís Bonifácio said ... (outubro 15, 2006 4:28 da tarde) : 

2)
Uma vez que pelo comentário anterior se deduz que ele efectivamente comprou 10 apartamentos e nada nos é dito sobre quem o informou que eram 15.

 

Blogger HMAG said ... (outubro 19, 2006 9:18 da tarde) : 

Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

 

Blogger HMAG said ... (outubro 19, 2006 9:19 da tarde) : 

1)

 

Blogger Xor Z said ... (outubro 20, 2006 9:52 da tarde) : 

Bem, a porcaria do active x que me aparecia para poder entrar no blog e, mais do que isso, me impedia de entrar, com aquela mensagem impertinente se queria mandar o relatório de erros para a microsoft, acabou. Com isto quer dizer que perdia uma série inteira, a vida é dura (ou uma selva como naquele, único programa com graça, da defunta ntv) e é necessário recomeçar. Um homem quer comprar um prédio com 15 andares deve ter a liberdade de assim o fazer, embora, como já vimos, existem leis que vão contra as liberdades individuais e colectivas, por isso sim - 1.

 

Blogger Nuno Maranhão said ... (outubro 21, 2006 11:35 da manhã) : 

2)

 

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