Tabuada
Temos de ser claros. Se hoje em dia estamos a discutir a legalidade e transparência das contas dos partidos, é porque existe uma lei que aparentemente funciona. É interessante perceber a forma como dificilmente os partidos se adaptam a novas realidades. Todos sem excepção apresentaram falhas no preenchimento dos critérios previstos na lei e revelaram enorme dificuldade em explicar porque razão não conseguem (organizações que pretendem governar o país), adaptar-se a uma simples lei, quando em especial os partidos de governo (PS e PSD) reivindicam para si o papel de reformadores contínuos do país, aplicando sem dó nem piedade a legislação que criam, aos demais portugueses. Ainda assim importa fazer uma diferenciação. O tribunal constitucional revela que as contas estão globalmente correctas embora a sua apresentação contenha vícios de forma, daí as ter aprovado mesmo que resultem coimas a aplicar aos partidos. E é essa a questão importante que o acórdão do TC revela. Os partidos em muitos casos fizeram nestas legislativas o que tinham feito no passado, ignorando procedimentos e não cumprindo o que deles se esperava. O problema está em saber se antes existia corrupção e que ainda com esta lei os partidos insistem em mantê-la, pagando uma coimas pouco significativas? Ou se pelo contrário pretendem no futuro corrigir estes vícios e apresentar as suas contas da forma que a lei o prevê. A discussão da transparência em politica é fundamental, mas temos de perceber que as leis sobre esta matéria nunca vão ser perfeitas e a classe política é apenas um reflexo da sociedade em geral. Eles também terão dificuldades com a tabuada e por isso as contas das distritais, concelhias e outras que tal, podem muito bem continuar a ser apresentadas em guardanapos de restaurante. Ainda que esta lei preveja um maior número de requisitos legais, é importante que se continue a fazer um bom trabalho no controle destas contas. |
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claro@