Nos recursos somos os maiores
Afinal, (só) no que diz respeito aos processos e decisões de primeira instância é que Portugal ainda tem de ter uma justiça mais célere (e diga-se, já agora, que são estes o grosso que entope a máquina judicial), comparativamente com outros países da União Europeia. Como nos recursos para o STJ temos a medalha de ouro, com uma média de 5 meses, à frente de Espanha e França, parece que tudo quanto se diz acerca do nosso sistema judicial é uma falácia, composta de falsos “clichés”, estando na verdade o nosso país e passo a citar Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha do Nascimento: “(…) muito à frente (…).” Por isso, litígios cíveis que se arrastam durante anos e com juízes diferentes; inquéritos abertos, muitas vezes estagnados, que não respeitam o prazo regra de 8 meses para serem conclusos e para que haja promoção de acusação ou arquivamento; julgamentos sem fim à vista, prejudicando o principio da imediação; fugas de informação quando os processos estão em segredo de justiça, vazando para a comunicação social nomes e detalhes em investigação, criando muitas vezes a empatia no público e logo depois a saturação do tema; perícias que tardam a ser realizadas, impedindo que todo o processado avance e advogados ao serviço dos tribunais e dos cidadãos a custo zero para o Estado, é apenas mais uma mania que a opinião publica tem de dizer que está sempre tudo mal. |
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