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quarta-feira, dezembro 06, 2006

Em cima do joelho

É inquestionável que os benefícios fiscais em si não geram igualdade social para os cidadãos portadores de deficiência. No entanto e como na maioria dos casos em que eles se aplicavam à generalidade da população portuguesa, para as famílias e para os deficientes eram vistos como um acréscimo de rendimento em relação ao seu rendimento original.
Os cidadãos deficientes necessitam naturalmente de um rendimento maior porque lhes permite colmatar parte das suas limitações e custear tratamentos, terapêuticas e materiais necessários. Naturalmente que a maioria não consegue auferir (especialmente os cidadãos portadores de deficiência mental profunda e de deficiência física com graus de incapacidade elevados) mais do que o comum dos portugueses, antes pelo contrário, o que trás dificuldades acrescidas para deficientes e famílias. Considerar que os benefícios fiscais ou parte deles devem ser retirados, ou readaptados de acordo com o grau de incapacidade não é problemático se houver intenção do Estado se substituir às dificuldades que enfrentam esses portugueses, fornecendo caso a caso as necessidades que estes tiverem, favorecendo a integração.
O que é grave é se a ideia genérica de retirar benefícios fiscais vier acompanhada de um projecto de apoio aos deficientes, alinhavado em cima do joelho porque houve protestos de vários sectores.
Se assim for, isso em primeiro lugar reflecte que o governo não está preparado para apoiar quem realmente necessita e antes pretende cortar a direito, e em segundo lugar legitima todos os protestos de todos os sectores, ainda que possam ser injustas as razões dos protestos

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