Karma nacional
O Programa de Apoio a Projectos Pontuais 2007 do Instituto das Artes está enguiçado. A culpa é do Simplex que veio complicar tudo, demonstrando mais uma vez como uma boa ideia pode ter tudo para correr mal. O caso é que se decidiu que este ano o processo de candidatura a estes apoios seria, pela primeira vez, exclusivamente feita on-line. Até aí tudo bem. As vantagens são muitas, a começar pelo que se poupa em papel e a acabar na integração mais eficiente de dados dos candidatos e das próprias candidaturas. Com este novo processo, por exemplo, passa a existir uma espécie de cadastro da entidade candidata, o que vem facilitar a tarefa do gestor e aumentar a transparência do processo. O problema é que não nos damos com boas ideias. É karma nacional. Agora é evidente que todo o processo foi mal planeado e tecnicamente desleixado. A abertura do concurso já aconteceu tarde e a más horas: de 2 a 22 de Março, quando o habitual e desejável é que tal aconteça logo em Janeiro. Por dificuldades técnicas suscitadas pela impreterível necessidade de se fazer cumprir o Simplex, prorrogou-se o prazo para 30 de Março. Mas, como diz a sabedoria popular: «o que torto começa, jamais se endireita», o sistema não conseguiu dar resposta às solicitações (não serão muitas, o formulário é que é extremamente pesado, ou seja, o Simplex não reduz a burocracia, apenas a digitaliza...) e bloqueou! Agora pode ler-se o seguinte Aviso no site do IA: Informa-se que a Plataforma de Gestão Electrónica de Apoios se encontra com uma sobrecarga de utilização, pelo que o prazo limite para a submissão de candidaturas será prorrogado e brevemente anunciado». Isto está complicado, não está? Agora pense que todos os projectos deverão ser obrigatoriamente concretizados até ao final do ano de 2007 e que já vamos em Abril!!! PS: É verdade, o Dolo faz 2 anos. Há 730 dias que não arranjamos nada melhor para fazer :) Etiquetas: Cultura |
Publicado por David Afonso às 19:29
Comments on "Karma nacional"
Se amanhã descubro que isto não é verdade... ;)
Caro David, não é o formulário que é pesado, a incompetência técnica é que é monumental...
Já agora, não sabia dessa regra de os projectos terem que terminar até final de 2007. Isso está escrito onde?
Abraço!
Viva Tiago,
A Portaria nº 1328/2005 de 28 de Dezembro regulamenta o concurso para estes apoios. No artigo 13º lê-se que as actividades entretanto contratualizadas poderão ser finalizadas até 31 de Março do ano seguinte (neste caso, 2008), mas só na condição de o projecto abarcar um conjunto de actividades. Ora, esta é uma situação excepcional, pelo que a regra é que a actividade se concretize no mesmo ano em que é apoiada. Todavia, é de esperar que desta vez as actividades se possam esticar por Janeiro e Fevereiro, pelo menos. É o mínimo depois de tanta barracada e é com o que eu estou a contar.
Olá David.
Essa portaria foi revogada pela 1321/2006. A legislação actual está online lá no site do IA.
Abraço!
Novidade: prorrogado até 4 de Abril.
Tens razão: a Portaria 1321/2006 veio alterar algumas coisas, mas o essencial mantem-se e no que diz respeito a esta questão também (ver Artigo 34º), ou seja, de acordo com a lei o objecto do contrato deve ser executado no ano civil da atribuição do apoio.
E o site do IA continua a dar erros...