Amadorismos

Saíram há pouco tempo os resultados das candidaturas aos acordos tripartidos 2007-2008. Esta modalidade de apoio à produção cultural visa a assinatura de protocolos de carácter plurianual entre o Ministério da Cultura, as autarquias e os agentes de criação e/ou programação. A ideia nem era má se não fosse a verba irrisória atribuída ao programa, por um lado, e o facto de afectar o apoio do Instituto das Artes aos humores municipais, por outro. Talvez assim se perceba que apenas um punhado de entidades em todo o país tenham submetido a sua candidatura ao programa. No final apenas cinco candidaturas foram apoiadas (a Norte estão de parabéns a C.M. Guimarães com A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães e no Centro, a fugir para Norte, a C.M. Águeda com d'Orfeu Associação Cultural). Do Porto também saiu uma candidatura, mas mais valia que estivessem quietos. Passo a transcrever um excerto do parecer técnico (sublinhado meu): «Nas 15 propostas em avaliação detectaram-se duas situações anómalas relativamente aos pressupostos básicos deste tipo de apoio indirecto, nomeadamente quanto ao período de referência, ao envolvimento autárquico e à ocorrência de outros apoios concedidos pelo IA. Explicitemos: no que respeita à proposta "Sextas no Parque da Alfândega", apresentada pela Fundação Dr. Luís Araújo, a programação adiantada refere-se apenas a três meses, Junho a Agosto de 2007, ignorando o carácter plurianual destes Acordos, ao mesmo tempo que o compromisso autárquico é apenas logístico, contrariando o estipulado na alínea c) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei em referência, desvirtuando, assim, o pressuposto de parceria financeira entre as partes envolvidas no acordo». Ou seja, esta proposta nem chegou a ser considerada dado não respeitar as regras do jogo. Este amadorismo é inaceitável! Que uma entidade como a tal fundação atire barro à parede a ver se dá, é lá com ela apesar de a esperteza saloia ter sempre algo de confrangedor. Agora que a autarquia se preste a fazer estas tristes figuras é que não pode ser. Das duas uma: ou conheciam a lei ou desconheciam a lei. Se desconheciam a lei, isso é mau, muito mau, principalmente para quem na autarquia assinou de cruz a candidatura. Se conheciam a lei, ainda pior porque deveriam estar à espera da eterna excepção, aquela que sempre se abre para os medíocres. Profissionalismo e seriedade precisam-se!