Dois pesos...

É impossível não fazer um paralelo desta situação da criança russa com o outro caso da Esmeralda. Especialmente quanto ao impacto na comunicação social. Desde logo parece-me relativamente evidente ter acabar este regime das famílias de acolhimento. Acredito que no interesse das crianças estas devem continuar a existir, mas as famílias não podem continuar a ter com estas crianças uma relação pais – filhos. Tem de continuar a existir uma relação com uma instituição de acolhimento com outros responsáveis pelo seu bem estar, com outras crianças à sua volta, de forma a partilhar-se a responsabilidade e não permitir o isolamento de uma criança nestas condições num único núcleo familiar. É essencial que a tutela, custódia ou o que for, não seja atribuída a uma família mas a uma instituição, apesar de existir uma família de acolhimento no processo, e que assim se mantenha até que exista uma decisão judicial definitiva em caso de disputa, ou um correspondente processo de adopção. Por outro lado, já defendi aqui ou pelo Suburbano que os pobres têm igual direito a ter filhos ainda que as suas vidas não sejam um reflexo de uma certa ideia que temos agora do que é a educação ideal, para quem é essencial ter um filtro de partículas de ar no quarto de uma criança. Mas se para alguma coisa existem tribunais especializados nestas matérias, é certamente para defender o superior interesse da criança e confirmar se há lugar à alteração do poder paternal anteriormente atribuído e saber quem tem reais condições de o assegurar em situações normais e não nas condições ideias. E ainda que no limite se possa considerar que esta senhora russa tem condições, o que parece cada vez mais absurdo, não é possível que para uma situação semelhante, a mesma justiça tenha decretado mais de um ano de visitas em ambiente controlado no mesmo país, com a mesma língua, acompanhamento por psicólogos e psiquiatras e relatórios de um lado para o outro, e neste caso decida que uma criança que não fala a língua russa pode ir imediatamente para um buraco qualquer no campo, sob o pretexto de existir uma família alargada capaz de a apoiar, mas que o tribunal nunca viu. Isto não pode ser apenas um infortúnio da interpretação das leis, é um erro e dos grosseiros.