Problemas na justiça à beira da resolução
O PSD propõe, no seu programa eleitoral, que os magistrados judiciais sejam remunerados, em parte, por uma avaliação quantitativa e qualitativa do desempenho. É óbvio que com esta brilhante proposta os juízes irão, certamente, despachar mais e melhor; e é óbvio que a independência dos juízes constitucionalmente vertida sairá reforçada. Bandidos, tremei: os problemas na justiça estão à beira da resolução. ○○○ Penso, contudo, que o PSD poderia ter ido mais longe: remunerar os deputados de acordo com uma avaliação quantitativa e qualitativa da apresentação de projectos-lei e remunerar o governo de acordo com uma avaliação quantitativa e qualitativa do cumprimento de promessas eleitorais. ○○○ Para completar a roda dos órgãos de soberania, o Presidente da República. A respectiva remuneração poderia variar de acordo com o números de vetos. Mas esta acredito que não passasse o escrutínio do Tribunal Constitucional. Essa lei não teria as características que uma lei deve ter: generalidade e abstracção. Seria obviamente dirigida a beneficiar Cavaco Silva. ○○○ Para combater a morosidade da justiça, o PSD propõe ainda que sejam estabelecidos prazos indicativos para a conclusão de cada processo. Nicho de mercado para a astróloga Maya, que poderia prever as imprevisíveis vicissitudes de um processo judicial. |
Publicado por Pedro Santos Cardoso às 15:57
Comments on "Problemas na justiça à beira da resolução"