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terça-feira, julho 19, 2005

Marina da Barra II

Resolvi chamar à superfície este comentário ao post A Marina da Barra, por nos dar uma novidade inquietante:

«Anonymous said...
A situação actual é precisamente a de incubação da responsabilidade do consórcio que ganhou a concessão, que, se quiser, poderá apresentar um novo projecto, elaborar o devido EIA e tentar novamente, mas que só com uma alteração muito significativa ao anterior projecto poderá passar em sede de Processo de AIA.No entanto, o que o governo deveria fazer era, com base no resultado do anterior Processo de AIA, reconhecer que o que concessionou no Decreto-Lei n.º 507/99 de 23 de Novembro nunca poderá ser construído como tal, e então, por um novo decreto-lei, anular (ou alterar) os termos da concessão anteriormente atribuída de forma a não concessionar qualquer construção de imobiliário no domínio público hídrico e diminuir radicalmente a concessão de amarrações.Mas o Eng. Ribau Esteves não desiste, e pela sua mão como Presidente da AMRIA, está neste momento e até 22 de Julho (é já dentro de dias o fim do prazo) em dicussão pública (é possível a qualquer um apresentar reclamações) o Plano de Ordenamento Multimunicipal da Ria de Aveiro (salvo erro o primeiro do género no país), no qual o anterior projecto é enquadrado, o que é muito mau já que aumentará o número de instrumentos legais que pretendem legalizar tal monstro de destruição e de NÃO interesse público.O que é aceitável que se desenvolva são mais ancoradouros de pequena dimensão que, de facto, sirvam o interesse das populações no usufruto deste bem precisoso que é a Ria de Aveiro. »
9:44 AM
É admirável a tenacidade do enérgico autarca em defender os interesses de alguns contra os interesses de todos. E nós?

Comments on "Marina da Barra II"

 

Blogger JMO said ... (julho 19, 2005 9:02 da tarde) : 

Calma ai, David...

Nao é bem o interesse de alguns em relação ao interesse de todos. o plano é subscrito por todos os municipios da Ria. Sim, todos :)

E enquanto o Governo achar a concesão correcta, nada a fazer.

 

Anonymous Anónimo said ... (julho 19, 2005 9:13 da tarde) : 

Pois essa é que é a grande verdade. Todos. Todos!

 

Blogger David Afonso said ... (julho 20, 2005 1:06 da manhã) : 

Duas questões e um esclarecimento:
1. Decisões deste calibre devem ser tomadas num período pré-eleitoral?
2. Não será esta uma das situações em que o recurso ao referndo local faria todo o sentido?

- O João tem razão. Todos? De facto, excedi-me. Mas nao estava a pensar apenas nos representantes do poder local, estava a pensar no interesse de todos nós, incluindo no daqueles que defendem o projecto. Sabe, é que o futuro nunca é tão longe quanto isso...

 

Blogger JMO said ... (julho 20, 2005 11:21 da manhã) : 

Claro que concordo com o referendo local. Mas havia logo um problema: seria um referendo local em Ilhavo ou em todos os municipios da Ria? :)
Iriamos reprovar o plano da ria, excelente porque alguem inseriu a marina no doc?

Duvidas existenciais...

 

Blogger David Afonso said ... (julho 20, 2005 3:18 da tarde) : 

Não, meu caro João, não são dúvidas existenciais, mas dúvidas civicas! Acredito que é nestas situações concretas, que devemos encontrar a oportunidade de reinventar e aperfeiçoar a democracia.

 

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