Projecto BIORIA

No JN: «Ria, o último parque natural. O projecto BIORIA já demonstrou que é possível usar a Ria de Aveiro de uma forma sustentável» «A conservação da natureza na sua vertente institucional é tão jovem quanto a democracia em Portugal. Em 30 anos, num país sem hábitos de planeamento territorial e onde o solo se ocupou com ímpetos de uma liberdade questionável, foi possível classificar majestosas montanhas, grandes rios, estuários e zonas húmidas e até ancorámos à rede nacional de áreas protegidas porções do mar português. Foram três décadas onde o trilho talhado foi difícil, sinuoso, muitas vezes politicamente desamparado e financeiramente esgotante. Para muitos, o resultado traduz-se numa excessiva área sujeita a regras de utilização onde se prima pela manutenção da biodiversidade, do património natural e recursos biológicos. Para outros, é possível ir mais longe, classificando novas áreas, melhorando os modelos de gestão e encontrando novas valências para estes espaços naturais que contribuam para o imperativo ético da protecção das espécies e habitats, para o desenvolvimento regional e para a identidade nacional. É a eterna dialéctica do copo meio cheio e do copo meio vazio que muitos aproveitam para travar as intervenções mais enérgicas desta componente da política ambiental. A Ria de Aveiro vive hà muito este drama. Possui uma paisagem que afirmou a identidade de uma região, recursos biológicos que foram a razão de sobrevivência de muitas famílias e uma população moldada pela aspiração de um dia ver reconhecida a importância deste espaço natural através de um modelo que solucione os intrincados interesses que desaguam nesta laguna. Já se criaram departamentos de paredes de papel em Diário da República, transferiram-se competências ao nível da jurisdição hídrica que tiveram de continuar a ser geridas pela entidade que as perdeu e anunciaram-se gabinetes para Ria que nunca chegaram a ser formalizados. As iniciativas já foram tantas e sem resultados que qualquer nova proposta vai ser sempre atendida com descrença e incredulidade. Há no entanto alguns factos que merecem ponderação. A Ria de Aveiro está classificada como Zona de Protecção Especial, ao abrigo da Directiva das Aves (Directiva 79/409/CEE). Como tal, grande parte dos usos e intervenções que se pretendem realizar na Ria têm de obedecer ao regime instituído pela Directiva e pela consequente e já existente legislação nacional. Também por esta razão, a Ria vai integrar o sistema europeu de conservação da natureza, conhecido como Rede Natura 2000. Ganha nova projecção internacional e poderá obter vantagens significativas ao nível do apoio financeiro para a gestão do espaço, decorrentes dos previsíveis programas de financiamento que estão a ser discutido para esta Rede.As áreas mais importantes para a conservação da natureza no espaço de influência da Ria são conhecidas. As autarquias já têm identificadas nos seus planos de ordenamento áreas consagradas à protecção do património natural e as regras de utilização destas zonas. Não é expectável que venham a surgir novas condicionantes e novos espaços. Ao nível hídrico também já se conhece o novo regime da titularidade dos recursos hídricos e os procedimentos da Lei da Água, aprovada recentemente na Assembleia da República e da qual apenas se aguarda a publicação. A Ria é também o suporte directo e indirecto de diversas actividades económicas em que algumas delas são herdeiras de um passivo ambiental de resolução complexa. Sendo um sistema natural dinâmico, os canais vão assoreando, as motas e as margens vão regredindo e as acessibilidades têm de ser mantidas. As opções de gestão determinadas pela lei agregam-se às responsabilidades de fazer intervenções que mantenham a actividade económica e social e os valores naturais do espaço.Todos os modelos de gestão impostos falharam, excepção para o "velhinho" e já extinto GRIA ou para a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto cuja a dinâmica actual vai contrariando o esquecimento e degradação em que mergulhou num passado recente. Mas há um projecto que vai emergindo e que demonstra que a vertente da conservação da natureza pode ser o elemento de referência para a intervenção na Ria. Conhecido como BIORIA, tem o seu desenvolvimento no Baixo Vouga Lagunar e envolve uma equipa de biólogos através da Câmara Municipal de Estarreja, com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O BIORIA já demonstrou que é possível usar a Ria de forma sustentável, promover a sua protecção, aumentar o número de visitantes e dinamizar o desenvolvimento local. Neste contexto, resta experimentar o que parece mais óbvio e onde alguns verão fantasmas que não existem, classificar a Ria como Parque Natural. Basta estar atento ao desenvolvimento dos trabalhos do próximo Quadro de Referência Estratégica 2007-2013 para considerar esta solução para a gestão da Ria de Aveiro, nestes 30 anos de Conservação da Natureza em Portugal.» Resta saber como compatibilizar isto com o megalómano projecto «Marina da Barra».