Casos jurídicos para curiosos não juristas [52º]
Marco Paulo é pai de Nel Monteiro. Marco Paulo é casado com Rute Marlene e Nel Monteiro não morre de amores pela madrasta. No calor de uma discussão, certo dia, Nel Monteiro atirou-se a Rute, dando-lhe uns valentes murros. Dado o seu historial de condenações por ofensa à integridade física, Nel Monteiro cumpriu um ano de pena de prisão. Agora, em virtude do acontecido, Marco Paulo quer deserdar em testamento Nel Monteiro, privando-o da legítima (porção de bens que o testador não pode dispor, e que varia entre 1/2 e 2/3 da herança). Poderá fazê-lo? 1) Sim; 2) Não. *Proposta de solução em futuro post. Etiquetas: Casos jurídicos, Direito |
Comments on "Casos jurídicos para curiosos não juristas [52º]"
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Nuno Maranhão said ... (novembro 06, 2006 10:56 da tarde) :
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David Afonso said ... (novembro 07, 2006 12:20 da manhã) :
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Migas (miguel araújo) said ... (novembro 07, 2006 12:44 da manhã) :
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aL said ... (novembro 07, 2006 1:58 da manhã) :
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JLP said ... (novembro 07, 2006 2:07 da manhã) :
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Unknown said ... (novembro 07, 2006 7:43 da manhã) :
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Luís Bonifácio said ... (novembro 07, 2006 8:26 da manhã) :
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Mário Almeida said ... (novembro 08, 2006 1:04 da manhã) :
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Mr. Shankly said ... (novembro 08, 2006 10:04 da manhã) :
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Anónimo said ... (novembro 08, 2006 8:35 da tarde) :
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Carlos Guimarães Pinto said ... (novembro 09, 2006 2:48 da tarde) :
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Xor Z said ... (novembro 09, 2006 10:17 da tarde) :
post a comment1)
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Não pode.
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Continuando a saga. Cada vez mais pelo chão dentro!
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(Com estes nomes deviam todos ser deserdados, no mínimo!)
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Em princípio, como vimos em anteriores séries, parece que não. Porém, sendo este um farrabrás convicto acho que sim - 1.
PS Partindo da hipótese que todos cantam as mesmas canções que os honónimos é deserdação (deserdação? deserdagem? nada disto me soa bem, diz-se como?) universal.