Casos jurídicos para curiosos não juristas [55º]

José tinha acabado de sair da faculdade onde estuda, eram por volta de 20h e dirigia-se para o seu automóvel. Quando se preparava para abrir a porta, é surpreendido por um indivíduo caucasiano de seu nome João que, de imediato e sem aquele contar, lhe encosta na barriga uma arma branca, vulgo navalha, proferindo as seguintes palavras: ”Dá-me imediatamente as chaves ou mato-te”. Entretanto, Joana, irmã de João, assistia a tudo incrédula do acto que o seu irmão estava a cometer. José, apavorado, tratou logo de dar as chaves a João, que mesmo assim, violentamente o atirou para o asfalto e, já dentro da viatura, se pôs em fuga. Joana não seguiu com João, ficando à beira do lesado estudante. Dias mais tarde, José faz o reconhecimento do assaltante com a ajuda de Joana e é instaurado pelo MP um processo por um crime de roubo e um crime de ofensas à integridade física, contra João. Joana será chamada para ser inquirida, no âmbito deste processo, por ter presenciado tudo. 1) Joana pode recusar depor como testemunha 2) Joana não pode recusar depor como testemunha, mesmo sendo irmã do arguido *Proposta de solução em futuro post.