Casos jurídicos para curiosos não juristas [55º]
José tinha acabado de sair da faculdade onde estuda, eram por volta de 20h e dirigia-se para o seu automóvel. Quando se preparava para abrir a porta, é surpreendido por um indivíduo caucasiano de seu nome João que, de imediato e sem aquele contar, lhe encosta na barriga uma arma branca, vulgo navalha, proferindo as seguintes palavras: ”Dá-me imediatamente as chaves ou mato-te”. Entretanto, Joana, irmã de João, assistia a tudo incrédula do acto que o seu irmão estava a cometer. José, apavorado, tratou logo de dar as chaves a João, que mesmo assim, violentamente o atirou para o asfalto e, já dentro da viatura, se pôs em fuga. Joana não seguiu com João, ficando à beira do lesado estudante. Dias mais tarde, José faz o reconhecimento do assaltante com a ajuda de Joana e é instaurado pelo MP um processo por um crime de roubo e um crime de ofensas à integridade física, contra João. Joana será chamada para ser inquirida, no âmbito deste processo, por ter presenciado tudo. 1) Joana pode recusar depor como testemunha 2) Joana não pode recusar depor como testemunha, mesmo *Proposta de solução em futuro post. Etiquetas: Casos jurídicos, Direito |
Publicado por Claudia Gonçalves às 18:19
Comments on "Casos jurídicos para curiosos não juristas [55º]"
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O crime de roubo consome o crime de ofensas à integridade física.
resposta 1!
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Concordo com o anónimo quanto à relação de consunção. A agitação do dia-a-dia...
Poder recusar pode mas a miúda é capaz de andar farta dos desmandos do maninho e se isto fosse uma telenovela daria uma série infindável de episódios, entre desencontros e parentes ofendidos, o pai pela filha a mãe pelo filho e os avós à vez.
Portanto 1.