Casos jurídicos para curiosos não juristas [58º]

Manuel, estudante de 16 anos, tem já um longo “cadastro” de mau comportamento na escola. Enquanto decorria a aula de história, durante o ano passado, quando tinha 15 anos, o Manel, como é tratado pelos amigos, mantinha a sua postura de insurrecto, conversando com todos os seus colegas de turma enquanto a professora por diversas vezes o instigava para se manter em silêncio. O dito aluno não acatou os avisos da professora e ainda dizia em voz alta: ”quando um burro fala, os outros amocham as orelhas!”. No final da aula, a professora de história disse ao Manel para ir falar com ela e este ao chegar perto da sua secretária sorriu ironicamente e, sem que aquela pudesse começar a falar, empurrou-a contra a dita secretária. Maria dos Anjos, a docente, ficou com vários hematomas e sentiu-se ofendida pelas palavras proferidas pelo seu aluno, pelo que fez queixa daquele seu acto e comportamento. Posto isto onde será julgado Manel agora que tem 16 anos? 1) No tribunal de familia e menores; 2) No tribunal criminal. *Proposta de solução em futuro post.