Casos jurídicos para curiosos não juristas [75º]

Manel Boavida pediu, em Janeiro deste ano, ao amigo Júlio Certinho que lhe adiantasse € 5 000,00. Queria marcar as férias deste verão com a sua mais que tudo Amélie e impressioná-la com uma viagem de sonho. Prometeu que teria o dinheiro para lhe pagar em 31 de Março e assinou um documento reconhecendo esta dívida para com o seu grande amigo. Júlio fez o empréstimo mas o certo é que aquele não cumpriu o prometido. Irritado, Júlio decidiu processar o amigo e indicou à penhora um automóvel daquele. Dias mais tarde o Juiz ordenou a penhora e que se averiguasse o local exacto daquela viatura por parte das entidades policiais. Foi assim que se dirigiram à residência de Marta onde a viatura se encontrava, por ter sido recentemente adquirida por ela, numa venda judicial em virtude de outra dívida de Manel, como explicou prontamente aos agentes. Sendo o automóvel agora de Marta: 1) Pode ela evitar que a viatura seja penhorada. 2) Só depois da penhora é que Marta pode reagir provando que o carro é seu, porque já foi ordenada pelo Juiz. * proposta de solução em futuro post.