Um Provedor legitimado

Vai para mais de um mês que estou para fazer um post sobre o Provedor de Justiça e pelos vistos ainda vou a tempo. Não quero entrar muito na questão da importância do cargo, até porque todos os cargos são importantes até serem extintos. Já houve um tempo em que não tínhamos Provedor de Justiça, embora me pareça que ele deva continuar a existir, e não foi por causa disso que o país entrou em colapso. Tal como agora temos um sistema semi-presidencialista, um dia podemos vir a ter um sistema presidencialista, um mais parlamentarista ou quem sabe uma monarquia constitucional. Nunca se sabe o que a história nos reserva e o que nos deve preocupar é a manutenção do estado de direito democrático, ainda que as instituições que este possui possam ser alteradas. Agora o que muito provavelmente não virá a acontecer num futuro próximo é a eleição do Provedor de Justiça por sufrágio universal como acontece com outros órgãos desta democracia. Pelo que a distribuição dos ovos pelos cestos, ou mais correctamente os checks and balances do regime são feitos através da legitimidade democrática que emana das eleições e não pela distribuição de cargos de nomeação politica. É totalmente estéril a discussão o-meu-provedor-é-melhor-que-o-teu, mas ainda assim não há qualquer fundamento jurídico ou até de prática política que leve o PSD a pensar que tem uma espécie de direito natural à nomeação do Provedor de Justiça. Mas ainda bem que o fez. Assim é muito melhor e mais transparente do que os arranjinhos do passado. Não caem os parentes na lama a nenhum dos candidatos serem ouvidos no Parlamento. Todo o país vai poder ver o que têm a dizer e no final dois terços dos deputados vão ter a possibilidade de confirmar um candidato a duas voltas. Só vejo razões para o reforço da credibilidade e legitimidade política do próximo Provedor de Justiça, porque este convenhamos foi sempre um bocado apagado…