Última hora

Já tínhamos avançado em primeira mão a notícia do contrato milionário celebrado entre a TVI e alguns dos seus actores [link]. Mas há novos desenvolvimentos. Segundo fontes muito próximas de um senhor que deseja permanecer no anonimato, a TVI prepara um novo reality show, desta feita em parceria com o Jornal 24 Horas. O formato do novo programa «Circo das Marionetas-Cadáver» é inovador. Os concorrentes serão cadáveres de gente famosa, conduzidos pelo Circo através de marionetas instaladas no topo da mega-estrutura circense. No fim, ganhará o concorrente com o odor mais repugnante, de acordo com a selecção de um júri de gente famosa. Aguarda-se com expectativa mais esta superprodução.

GOLO!

Grandes Dramas Judiciários: URBINO DE FREITAS (4)

Não sei se sabem mas este célebre episódio já foi romanceado por António Navarro (Amêndoas, doces, venenos - Porto, Campo das Letras, 1998). Nas palavras de Ana Margarida Ramos, este romance: «...centra-se na reconstituição do caso do médico e professor portuense Dr. Urbino de Freitas, acusado e condenado pelo crime de infanticídio do sobrinho Mário Guilherme; dá conta dos vários antecedentes do assassinato, das ligações familiares e afins dos elementos directamente ligados ao crime, de todo o processo de investigação, do julgamento do caso e das suas consequências na família do condenado e nos advogados de defesa envolvidos no caso, até à morte do médico.» Eu ainda não o li, mas vou ver se arranjo tempo para tal. Entretanto, também recomendo para os menos familiarizados com o Porto - e não só - uma rápida consulta ao Google Maps para verem onde fica a Rua das Flores. 4. Morte de Mário, um dos netos de Sampaio. Ressurge o caso recente da morte de Sampaio Júnior, filho do mercador. O dr. Urbino, sem que o chamem, aparece às sete horas. - Tão cedo! – comenta a sogra, surpresa. - Como a deixei ontem bastante combalida... - O Mário está muito mal – informa a senhora, alarmada. – As meninas queixam-se de dores de cabeça... Aplicam-se-lhes novos clisteres.durante a sua preparação, êle recomenda que não deixem ferver a água. Preparados, mais uma vez pretende aolicá-los aos três sobrinhos – as meninas, como na véspera, a repelirem «o ti-ti», a criada a substituí-lo no ministério. - «Vê lá se sabes dar êsses clisteres» - admoesta, na fiscalização da Luísa e da seringa: - «Introduz o cano e aperta bem. Olha não vá líquido para fora». Aplicados os clisteres, o tio despede-se. A Maria Augusta expele o dela dí a nada. A Berta Fernanda segue-lhe o exemplo. O Mário, como dia anterior, mantém o seu no intestino e adormece. Acordando, porém, solta um grito aflitivo: - Mamã! Mamã! Eu morro! O clister do tio matou-me! Mamã! Eu não quero morrer! Anda a casa à roda! Não vejo nada! Abram as janelas! – clama, a hora em que as janelas estão abertas e o sol de Abril entra em casa. Por sua vez, a Berta queixa-se de aflições semelhantes. A avó, consternada, toma os dois netos ao colo – um em cada braço. Pede socorro. Correm a chamar o genro. O genro ao chegar, ao observar os doentes, declara peremptório: - «Estas crianças estão envenenadas!» - «Por quem?» - «Eu sei lá! Chamem médicos!» Comparece ao chamado o Médico Adelino Leão da Costa. Urbino informa-o de que os sobrinhos foram envenenados «por uma ingestão de doces, vindos de Lisboa». Não alude aos clisteres. Depois aparece o Médico José Godinho de Faria. Presta-lhe iguaia esclarecimentos, igualmente omisso na aplicação dos clisteres. Godinho de Faria não sabe explicar o «quadro tóxico de hoje, 2 de Abril, pois não lhe encontra relação com o primeiro, de 31 de Março». Lembra a necessidade de conferência imediata com o Mestre de toxicologia, Doutor José carlos Lopes. Urbino sai à procura do colega da Escola Médica. Regressa sem êle, declarando que não o encontrou. - Mário! Mário! – rouqueia a avó, na alucinação da sua dor, o menino a estorcer-se nas convulsões de atroz agonia. Pretendem fazer-lhe ingerir medicamentos – que não transpõem a barreira dos dentes cerrados. A avó enche a bôca e procura introduzi-los na bôca do menino – que ão os recebe, que os expele, que morre em aflitivas ânsias. Quando entra no quarto o Médico Joaquim José Ferreira, - «o janota», o psiquiatra que tão alto papel desempenhou no julgamento de Camilo – o pequeno está morto. Observa os doentes. Afirma que «nesta casa se deu um crime de envenenamento». Escreve um bilhete pedindo a comparência urgente do Comissário Geral da Polícia, dr. Adriano Acácio de Morais Carvalho, na casa da rua das Flores. Informado de que Ferreira lançara apêlo à intervenção de Morais de Carvalho, Urbino chama de parte a sogra consternada, diz-lhe ao ouvido, em confidência: - «O Comissário de Polícia é um canalha, um francês.não lhe diga que tratei os meninos.» - (Declarações, ibidem). Torna em busca do colega José Carlos Lopes. Encontra-o. Acompanha-o a casa dos sogros. «Informa-o, pelo caminho, de que se trata dum envenenamento, por doces vindos de Lisboa». Indica-lhe a «marcha dos sintomas que os doentes tinham apresentado». E, como em relação aos outros clínicos, não faz referência aos clisteres subministrados aos sobrinhos. José Carlos Lopes e Morais de Carvalho, o Comissário, surgem quase à mesma hora. O Mestre toxicológico, ciente da morte do Mário, nem o observa. Observa as meninas, «que no momento se encontram em estado regular. E retira-se, sem designar as espécie de tóxico que as crianças tinham ingerido». O Comissário, pôsto ao facto da ocorrência sensacional pelos médicos presentes, pregunta se «guardaram os vómitos das crianças». Indaga se a família desconfia de quem possa ser o criminoso. Dizem-lhe que desconfiam dum tio da Berta, irmão da mãe, Carlos de Almeida, funcionário do Ministério da Fazenda, em Lisboa. Berta Fernanda, que assiste ao inquérito policial, insinua «que a letra da caixa é parecida com a do tio Carlos». Aventa-se, sem consistência de maior, a hipótese do envenenamento praticado por Miss Lothie – hipótese emergente da vaga sugestão sónica de Miss Lothie e Lúcio Artins... O Advogado Temudo Rangel, que fôra prevenido do envenenamento antes da saída do Comissário a caminho da rua das Flores, falando comêle, àcêrca do crime, lembrara Carlos de Almeida como seu suposto autor – pelo que seguira logo, com destino a Lisboa, com a indicação dessa pista, o chefe da Polícia Judiciária Cardoso Lopes. Urbino de Freitas, à saída do Comissário e médicos, a sós com a família, declara «os colegas muito estúpidos, pois não conheceram o veneno propinado». E admite a possibilidade de ter sido Carlos de Almeida o envenenador – assinalando a semelhança entre a letra do indigitado e a do envólucro da encomenda, embora não rejeite, in limine, a presunção desfavorável a Miss Lothie. Os jornais do Pôrto e de Lisboa, no dia 3 de Abril, noticiam o envenenamento da família Sampaio e a morte do Mário, sem aventarem a hipótese de crime. [Episódios anteriores:] 1. A rua das Flores e a casa do negociante Sampaio. Os netos de Sampaio. 2. A família do negociante envenenada pelos doces da caixa. 3. Intervenção de urbino de freitas, genro e tio dos envenenados. Os clisteres de cidreira.

Proposta de solução dos casos jurídicos de escola 11 a 15 para curiosos não-juristas

Caso número 11: Neste caso há que aferir da verificação dos pressupostos da legítima defesa. Nos termos do art.º 32.º do Código Penal, constitui legítima defesa «o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão actual e ilícita de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro». Por agressão entende-se a ameaça derivada de uma conduta voluntária humana a um bem juridicamente protegido - o que no caso houve, já que D, com a sua conduta voluntária, ameaça os bens - juridicamente protegidos - propriedade e vida. A agressão preenche o requisito da actualidade quando é iminente (quando os bens jurídicos se encontram já imediatamente ameaçados), já se iniciou ou ainda persiste (até ao momento em que a agressão é passível de ser sustada pela defesa) - o que se verifica no caso também. É necessário, por outro lado, que a agressão seja ilícita - foi-o. É necessário que o meio utilizado para a defesa seja idóneo - necessário - para deter a agressão (entrando aqui em linha de conta várias variantes não abordadas no caso, v.g. a perigosidade do agressor, a surpresa da agressão, as armas de que o mesmo dispõe, a idade, que deverão ser ponderadas com as características daquele que é agredido, v.g., os meios de defesa de que se poderia socorrer, a robustez física, a idade), não se devendo considerar necessário o meio que não seja suficientemente seguro para o agredido. Assim, não está o mesmo vinculado a repelir a agressão ilícita através de uma faca ou um pau, por exemplo, se for incerta a sua eficácia e grande o risco. Parece que o meio utilizado por F foi idóneo. Por fim, é necessário que a própria defesa seja necessária para repelir a agressão. Há que fazer aqui uma comparação entre a defesa e o peso da agressão para o agredido, indagando se há uma grave desproporção entre ambas. Ora, a meu ver, a defesa era necessária, já que a F estava a ser apontada uma arma pronta a disparar. Proposta de solução: 3) Não será condenado. Segundo esta proposta, acertaram João Luís Pinto, Carlos, Nuno Maranhão, Karloos, Tiago Alves. Caso número 12: Este caso é diferente do anterior. Aqui, F supõe erroneamente que se verificam os pressupostos da legítima defesa - são os doutrinariamente chamados casos de justificação putativa. Nos termos do art.º 16.º n.º 2 do Código Penal, o erro sobre um estado de coisas que, a existir, excluiria a ilicitude do facto ou a culpa do agente, exclui o dolo do tipo de culpa. Não havendo dolo, fica em aberto uma possível punição a título de negligência: isso mesmo é afirmado pelo art.º 16.º n.º 3 do CP. Proposta de solução: 2) Será condenado por homicídio negligente. De acordo com esta proposta acertaram David Afonso, Nuno Maranhão, José Barros, a_mais_linda. Caso número 13: A transferência de direitos reais (neste caso, a propriedade) sobre coisa determinada (o portátil) dá-se por mero efeito de contrato (art.º 409.º do Código Civil). Assim, a propriedade do portátil transmitiu-se para A quando foi aceita a proposta negocial. Após tal transmissão, A celebrou com a loja um contrato gratuito de depósito, sendo este o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra uma coisa para que a guarde e a restitua quando for exigida (art.º 1185.º CC). Porém, o dever de guarda e entrega tornou-se objectivamente impossivel por causa não imputável à loja, pelo que esta não deverá ser responsável (art.º 796.º CC). Proposta de solução: 2) Não. Responderam da mesma forma Karloos, Nuno Maranhão, Tiago Alves, José Barros, a_mais_linda. Caso número 14: A lei não deixa margem para grandes indagações. Art.º 459.º do Código Civil, número 1: «aquele que, mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se encontre em determinada situação ou pratique certo facto, positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa»; número 2: «na falta de declaração em contrário, o promitente fica obrigado mesmo em relação àqueles que se encontrem na situação prevista ou tenha praticado o facto sem atender à promessa ou na ignorância dela». Solução: 1) Sim. Acertaram Nuno Maranhão, David Afonso, Karloos, a_mais_linda, Tiago Alves, José Barros. Caso número 15: Decorridos 10 anos sobre a data das últimas notícias de F, (ou passados 5 anos se entretanto o ausente houver completado 80 anos, o que não é o caso) M poderia requerer a declaração de morte presumida (art.º 114.º do Código Civil). A declaração de morte presumida produz os mesmo efeitos que a morte, mas não dissolve o casamento (art.º 115.º CC). A intenção da lei é que os laços se mantenham, uma vez que se trata de morte presumida e não de morte efectiva. Nestes casos a lei permite, porém, que o cônjuge do ausente casado civilmente possa contrair novo matrimónio. Deste modo: se não se casar novamente, continua casada com o ausente apesar da declaração de morte presumida; se o fizer, caso o ausente regresse ou houver notícia de que era vivo quando foram celebradas as novas núpcias, considera-se o primeiro casamento dissolvido por divórcio à data da declaração de morte presumida (art.º 116.º CC). Solução: 2) O 1º matrimónio é considerado dissolvido por divórcio desde a data da declaração de morte presumida. Responderam correctamente Nuno Maranhão, Karloos, Mário Almeida, Xor Z.

Produtividade mínima

Para acabar em beleza a série Tomar. Sempre que vou a algum lado (às vezes mesmo quando não vou a lado algum) visito o posto de Turismo. Sinto muita curiosidade não tanto pelo sítio que vou visitar (que para isso existem fontes mais seguras e completas do que a disponibilizada pelos serviços oficiais de turismo), mas mais para apreciar a representação que cada localidade faz de si própria, qual a imagem que ela pretende vender de si mesma. Qualquer cidade, vila ou aldeia tem sempre duas faces (pelo menos) as quais se regem por princípios e objectivos distintos: um face interna que é de difícil acesso ao visitante que não faz parte de tribo (e às vezes é a mais interessante pelas pequenas glórias e grandes misérias que oculta); uma outra face externa que é publicitada em roteiros mais-ou-menos photoshopeiros, mais-ou-menos kitsches, mais-ou-menos fantasiosos sobre a terrinha e a sua história. São documentos únicos que mereciam um verdadeiro estudo antropológico (qualquer coisa do género: «Portugal visto pelo olhar dos roteiros turísticos – De Fátima a Albufeira»). Bem, o caso é que sou viciado em postos de turismo e pronto! Cheguei a Tomar no dia 13, Quinta-feira, portanto. Após de ter tratado das coisas mais urgentes fui ao posto de turismo para ver as novidades. Para minha estupefacção estava e estaria fechado durante todo o fim-de-semana da Páscoa! Motivo? Os funcionários estariam a gozar a ponte e feriado, tal como qualquer outro funcionário público. Sem colocar em causa este justo direito, pergunto: Não é um tanto quanto imbecil encerrar um posto de turismo durante um dos períodos mais concorridos do ano? É claro que é imbecil! Felizmente existia mesmo por ali um “posto” do Programa Pólis que fazia as vezes e que nos forneceu alguma informação e bastantes pedidos de desculpas pela incúria dos funcionários do Turismo. Nesse mesmo dia, enquanto tomava um café no belíssimo e modernista Café Paraíso, li no Público uma notícia muito edificante: «Produtividade mínima no turismo português – Valor acrecentado bruto por profissional sobe 0,1 por cento em dez anos, abaixo da média final.» Não é de admirar, pois não? Tudo isto é triste, tudo isto existe.

Última hora

O Dolo Eventual soube através de fontes muito próximas de alguém que o PS, com o apoio do BE, pretende fazer aprovar na Assembleia da República uma alteração à Lei da Paridade que prevê quotas de 1/3 de mulheres nas equipas de futebol.

Última hora

O Dolo Eventual soube através de fontes muito próximas de alguém que a TVI acaba de adquirir os direitos de transmissão televisiva dos funerais de todo o elenco das séries «Os Serranos», «Fala-me de Amor» e «Morangos com Açúcar» até ao ano de 2046. Com este contrato milionário a TVI prevê liderar as audiências por mais quatro décadas.

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [15º]

M casou civilmente com F em Agosto de 1980. Passados 5 anos, em 1985, F desapareceu misteriosamente sem deixar rasto. Em 1997, após 12 anos de ausência, M requereu a declaração de morte presumida - que, nos termos da lei, não dissolve o casamento. Em 1999 M contraiu novo matrimónio, desta feita com K. Em 12 de Maio de 2000, M ouve bater à porta logo pela manhã. Era F, ressurgido inopinadamente, que a abraçou dizendo que fora sequestrado durante todos estes anos e tinha conseguido regressar para ela (M). Como deverá ser resolvido o imbróglio? 1) O 2º matrimónio é declarado inexistente e M continua casada para todos os efeitos com F; 2) O 1º matrimónio é considerado dissolvido por divórcio desde a data da declaração de morte presumida; 3) Ambos os casamentos são declarados inexistentes; 4) M fica, perante a lei, numa situação de bigamia, pelo que deverá optar por um dos cônjuges. *Proposta de solução num futuro post.

Porto em Abril

A Câmara Municipal do Porto é uma verdadeira caixa-de-surpresas. Desta vez a trapalhada é a seguinte: a autarquia tentou comprar o silêncio dos sindicatos! Não há outra maneira de dizer as coisas. A Comissão Promotora das Comemorações do Aniversário do 25 de Abril, da qual faz parte União de Sindicatos do Porto, recebeu algum apoio da câmara para levar a fim os ditos festejos. Até aqui tudo bem e seria até de louvar o espírito abrilista vindo de um executivo PSD/CDS. Ora, acontece que a USP teve a desfaçatez de criticar o recente (mas não ainda em vigor) regulamento municipal, o qual esteve na origem da retirada de vários cartazes, incluíndo os da própria USP, anunciando justamente estas comemorações. Como Rui Rio não é homem suficiente para encaixar críticas (legítimas, de resto), vai daí ameaça retirar o apoio financeiro e logístico à organização. Não, não é exagero da minha parte. A argumentação é mesmo esta: «É do entendimento do executivo da CMP que quem solicita apoios financeiros, logísticos e outros ao Município tem a estrita obrigação de manter uma conduta de respeito pela Instituição, abstendo-se de a hostilizar, no âmbito das próprias iniciativas que são objecto dos apoios concedidos.» (pode-se ler aqui o resto do comunicado da CMP). Algumas observações: 1. Pelos vistos alguém se esqueceu de explicar aos sindicatos que os «apoios» eram afinal uma transacção...; 2. Há uma nuance que importa sempre sublinhar: a CMP é uma Instituição, mas o executivo que a lidera não. Os sindicatos criticaram uma medida do executivo, não a Instituição. A não ser que o delírio já tenha chegado ao «A França sou eu!»; 3. A virtude republicana que devia reger as instituições, devia aceitar e incentivar o exercício do juízo crítico e da cidadania. O espírito de rebanho é o maior inimigo da democracia e Rui Rio parece sonhar com os verdes prados da unanimidade... 4. Entretanto, a CMP prepara-se para um cerco imaginário, chegando a contratar uma Guarda Pretoriana de acessores de imprensa para proteger essa jóia que é a «Verdade Verdadeira» e vai lançando, com a regularidade própria do funcionalismo público, ataques preventivos contra o Inimingo da Verdade. 5. Sou eu que vejo mal ou Rui Rio está cada vez mais parecido com Alberto João Jardim?

A metafísica dos costumes

Por vezes dou por mim a olhar fixo para um ponto, ao longe, espantado com a utilidade inenarrável da doutrina expelida da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal. [link relacionado] Algumas das [doutas] conclusões: «O exercício da sexualidade só tem uma verdadeira dimensão humana e cristã se for um veículo de amor, só se realiza num matrimónio heterossexual e monogâmico. Se no contexto desse matrimónio, algum ou os dois estão infectados, aí a utilização do preservativo é o chamado caso do mal menor.» É absolutamente aterrador o profundo conhecimento destes senhores da essência da sexualidade humana, não obstante os seus exercícios ascéticos de castidade. Nada mais acertado do que afirmar que o exercício da sexualidade só tem verdadeira dimensão humana se for um veículo de amor - quem afinal de juízo perfeito tem relações sexuais que não sejam motivadas por amor? só os macacos -; que só se realiza num matrimónio heterossexual e monogâmico - mas alguém conhece homossexuais? e polígamos, quem já ouviu falar? só se forem os orangotangos. E, como os seres humanos só têm relações sexuais por amor, monogâmicas e heterossexuais - não é outra a sua essência -, o preservativo só se justifica, neste quadro, para dar sustento às muitas familias que dependem da manutenção dos seus postos de trabalho na indústria do látex. O Dolo Eventual soube de fonte segura que Paris Hilton e Tomás Taveira foram convidados para a tribuna de honra. Todavia, ambos estiveram ausentes por motivos desconhecidos.

Constância

Por ali perto de Tomar temos uma pérola de visita obrigatória: Constância, a terra natal de Camões. Vão lá, de preferência durante as festas da Senhora da Boa Viagem, sempre pela altura da Páscoa. As ruas ficam apenas com este aspecto extraordinário!

Fazer Futuro

«O CDS-PP não pode ser apenas o que tem sido [1]. Não pode ser um partido cinzento [2], de base confessional [3], viciado na sua própria incapacidade de se recriar e reformar [4], estatista como os demais [5], algemado a velhas propostas que pouco respondem aos novos problemas [6]. O partido tem de ter a coragem de defender a mudança pacífica do paradigma, libertando-se do complexo de ter nascido à sombra de um PREC necessariamente empenhado em o arredar do espaço da democracia e dos direitos fundamentais.» «Esta Moção é o desígnio de uma Geração. Uma Geração de Projecto [...] Uma Geração com um projecto assente na adesão sincera aos ideais da democracia pluralista, na permanente defesa dos princípios de uma doutrina humanista, no respeito integral pela liberdade individual [...]. Um projecto que é humanista porque se preocupa com as pessoas e com a sua individualidade, que é tolerante porque não assenta em visões totalitárias da sociedade, que é abrangente porque radica na inalienável liberdade de cada ser humano [7] [8] [9] [...].» «O CDS-PP, enquanto partido de vocação plural na área não socialista/social-democrata, acolhe as várias correntes e sensibilidades da direita democrática, principalmente o Conservadorismo, o Liberalismo [10][...].» «Fazer Futuro» - Moção ao XXI Congresso do CDS-PP Conclusões: [1] O CDS-PP tem sido insuficiente. [2] O CDS-PP tem sido um partido cinzento. [3] O CDS-PP tem sido um partido de base confessional. [4] O CDS-PP tem sido incapaz de recriar e reformar. [5] O CDS-PP tem sido um partido estatista. [6] O CDS-PP tem estado algemado a velhas propostas que pouco respondem aos novos problemas. [7] Se esta moção vencer, o CDS-PP será a favor da descriminalização do aborto (ups, mas o CDS-PP também é um partido conservador; em que é que ficamos?). [8] Se esta moção vencer, o CDP-PP será a favor da legalização da prostituição (ups, mas o CDS-PP também é um partido conservador; em que é que ficamos?). [9] Se esta moção vencer, o CDS-PP será a favor do casamento homossexual (ups, mas o CDS-PP também é um partido conservador; em que é que ficamos?). [10] O CDS-PP nunca defendeu isto nem isto. (Confrontar ponto [10] com pontos [5] e [6].)

Agradecimentos

Venho por este meio agradecer a Alberto João Jardim, Ferreira Torres e família, Durão Barroso e outros. Nunca ninguém fez tanto pela memória do 25 de Abril. Quanto mais o desvalorizam, mais o justificam. Querem apagar esta data da memória colectiva? Para isso nada melhor do que as sessões comemorativas oficiais na Assembleia da República.

A propósito de estranhas formas de celebração do 25 de Abril

José nasceu a 26 de Abril de 1966. Teve uma infância feliz, apesar da rígida disciplina a que era submetido por parte dos pais. Aos 16 anos, José começou a fumar umas ganzas no parque com os seus amigos da escola secundária. Aos 17 anos, experimentou heroína e gostou. Começou a roubar, furtar, falsificar documentos para manter o vício. Envolveu-se com grupos de extrema-esquerda. Aos 20 anos, com a ajuda dos familiares, da namorada e do seu médico, conseguiu, finalmente, libertar-se do vício. Hoje, 20 anos depois, sem ter tido qualquer tipo de recaída, José comemora os seus 40 anos. É médico, tem dois filhos e uma relação equilibrada com a sua mulher. Politicamente está ao centro. É admirado por todos os que o conhecem. José apagou as velas do seu aniversário. Gosta de viver, e sente que a sua vida foi um sucesso. Os excessos, esses, teve-os como toda a gente os tem na juventude. Quando José comemora o 26 de Abril, comemora o sucesso. Mas há Josés que tiveram uma vida em tudo idêntica, e comemoram apenas a desgraça dos 17 aos 20. Melhor: não comemoram, invocando a desgraça dos 17 aos 20 como um bom motivo para não haver comemoração.

Green-Wash

1. Nos dias 24 e 25 de Março a FAPAS organizou as suas VIIª Jornadas de Conservação da Natureza em Ílhavo. Dada a localização do evento e a sua temática, sugeri que essa seria uma excelente oportunidade para questionar essa autarquia sobre o seu envolvimento e empenho militante no empreendimento imobiliário Marina da Barra que se pretende construir em plena Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro. 2. Consultei as conclusões dessas jornadas, entretanto disponibilizadas online, e deparei-me com isto: «O desenvolvimento local a partir dos recursos patrimoniais e naturais em Ílhavo faz-se recorrendo a estratégias dedicadas, elaboradas pela autarquia e tendo a participação de outras entidades. Nos planos da autarquia está a preservação e protecção dos ecossistemas naturais, da paisagem, bem como a sustentabilidade do turismo. Foram apresentados casos concretos como trabalhos com escolas a limpar e a cuidar das dunas.» 3. As minhas expectativas não poderiam ter saído mais goradas. Não só não questionaram a autarquia, como também alinharam numa típica operação de «green wash». A autarquia tentou legitimar, com ajuda da FAPAS, um discurso que não tem correspondência com a realidade. A Câmara Municipal de Ílhavo não está, ao contrário do que se afirma, empenhada na protecção dos ecossistemas naturais, da paisagem e na sustentabilidade do turismo. Confronte-se o texto das conclusões com a acção real da autarquia (ex: Marina da Barra) e com o discurso do seu presidente, Ribau Esteves. 4. Valerá a pena aceitar o apoio de autarquias na organização deste tipo de eventos quando se tem de pagar um preço tão elevado? Na minha opinião é óbvio que não.

Cardápio

Hoje recomendo uma visita ao mundo dos blogues dos nossos ilustres parlamentares: Sistema de Blogs da Assembleia da República. São poucos, muito poucos. Estou particularmente preocupado com o Vitalino Canas: ainda não apareceu no seu próprio blogue Cidadania - As Causas do Portugal Moderno. Falta de assunto?

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [14º]

Desapareceu o cão Bobi de F. Este foi de imediato à redacção do Jornal P no intuito de colocar um anúncio que seria publicado no dia seguinte: «Dou € 5.000,00 a quem encontrar o meu cão Bobi. Favor contactar 94567234». Quatro dias mais tarde, o seu vizinho K passeava pela rua quando reconheceu o Bobi. K, sabendo do desaparecimento do cão do seu vizinho - e ignorando a publicação do anúncio no Jornal P - dirigiu-se à casa de F, entregando-lhe o Bobi. F não entregou, porém, os € 5.000,00 ao seu vizinho. No dia seguinte, alertado por S da existência do anúncio, K dirigiu-se de novo à casa de F para lhe pedir os € 5.000,00 a que julgava ter direito. Terá K direito aos € 5.000,00? 1) Sim; 2) Não. *Proposta de solução num futuro post.

25 de Abril sempre!

Sísifo e o trabalho sem esperança [14 de 100]

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [13º]

A dirigiu-se a uma loja de informática no intuito de adquirir um computador. Atendido pela empregada B, escolheu um portátil e pagou-o logo de seguida. Como só iria poder transportar o aparelho daí a três horas, pediu a B que o guardasse durante esse lapso de tempo. B acedeu ao pedido. Três horas depois, quando A se dirigia à loja para levar o portátil, foi informado da trágica ocorrência de ter explodido uma bomba nas imediações do local. Tal bomba destruiu por completo a loja de informática, bem como computador que A havia pago três horas antes. Poderá A reclamar da loja de informática um portátil idêntico ou uma indemnização? 1) Sim. 2) Não. *Proposta de solução num futuro post.

Grandes Dramas Judiciários: URBINO DE FREITAS (3)

Aqui temos mais um episódio do Grandes Dramas Judiciários. O dr. Urbino de Freitas era docente na Escola Médico-Cirúrgica do Porto, um dos embriões da futura Universidade. Para saber mais sobre esta instituição ver este artigo da Wikipédia e este site sobre o Porto e o Ensino Superior. 3. Intervenção de urbino de freitas, genro e tio dos envenenados. Os clisteres de cidreira. Os pequenos vomitaram tudo quanto têm no estômago, os vómitos seguidos de quantiosas dejecções. Pelo que, louvado o Senhor! podem deitar-se, à hora do costume, dormir tranquilamente o sono dessa noite. Dona Maria Carolina, durante a noite, é que se revolve na cama, curtindo «as mesmas aflições, numa agonia» - a Luísa também agoniada. Na têrça-feira, 1 de Abril, os netos levantam-se a hora de sempre. Obedientes aos mandamentos da ordem, estudam as suas lições, entregam-se aos seus brinquedos. A avó, entretanto, convoca a visita do genro. Urbino de Freitas comparece ao meio-dia. Expõe-lhe o que se passou com ela e com os pequenos, após a ingestão dos bolos. Êle receita-lhes café e água morna. E como reapareça de tarde, a sogra informa-o de que os meninos, depois do café e da água morna, ficaram outra vez aflitos. Pregunta se não seria conveniente ministrar-lhes um vomitório. - Um vomitório, para quê? – desdnha a sapiência do clínico. - Vê lá. Se não queres receitar... chama-se outro médico... – obtempera, cauta, Dona maria Carolina. Não é preciso. Examina os sobrinhos. Faz-lhes palpação do estômago e do ventre – preguntando, à medida que lhes tateia as paredes das vísceras: - Dói, aqui? E aqui? À resposta negativa dos examinandos, monologa, a meia voz: - «Parece incrível!» Receita um vomitório à sogra, ainda nauseada. Torna a aparecer à noite. Acha a sogra melhor. Apesar disso, resolve pernoitar na rua das Flores, falando em mandar vir de casa os seus chinelos. A sogra não consente no sacrifício. Está melhor, considera os netos aliviados. O dr. Urbino aproxima-se do Mário. Pede que lhe deixe ver a colecção de selos. Promete oferecer-lhe os de Roma, que o pequeno diz faltarem-lhe no álbum. - «É conveniente aplicar uns clisteres a estas crianças, antes de se deitarem» - prescreve, ao darem-lhe as boas noites. - «São fracas, ficaram bastante abaladas e os clisteres evitam que lhes sobrevenha alguma inflamação». - «Clisteres, para quê?» - contesta Dona Maria Carolina - «Parece-me que êles estão completamente bons». - Aplicam-se-lhes «uns clisteres de cidreira». Não há cidreira em casa. Vão buscá-la à botica. O clínico sobe à cozinha a fim de preparar a mezinha por suas mãos. Enquanto a água aquece, êle entra na sentina, onde se demora uns minutos. Êle mesmo prepara a infusão. A tia Dona Ana quere condizi-la ao andar de baixo. Não consente. E quando lhe entregam a chocolateira, êle mesmo acerta o doseamento do líquido – aplicando, êle mesmo, o clister do Mário, as meninas negando-se a recebê-lo das mãos do tio, a criada a substituir o clínico na manobra. - Estejam quietos. Não bulam. Conservem o líquido no intestino tanto tempo quanto possível – comanda, imperativo. As meninas expelem-no logo que o tio sai. O Mário, mais velho, treze anos, por isso mais apto a compreender a conveniência de obedecer à prescrição médica, conserva-o por largo tempo. Acorda na manhã seguinte coberto de suores, a cabeça à roda, em ânsias, em vómitos. [Episódios anteriores:] 1. A rua das Flores e a casa do negociante Sampaio. Os netos de Sampaio. 2. A família do negociante envenenada pelos doces da caixa

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

[Foto tirada no Convento de Cristo, Tomar] O "Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor" é comemorado, desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril, dia de São Jorge.Esta data foi escolhida para honrar a velha tradição catalã segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas UMA ROSA VERMELHA DE SÃO JORGE (Saint Jordi) e recebem em troca, UM LIVRO.Em simultâneo, é prestada homenagem à obra de grandes escritores, como Shakespeare e Cervantes, falecidos em 1616, exactamente a 23 de Abril. [Texto retirado do site do IPLB]

FC Porto campeão

«[...] é uma grande alegria e uma grande... alegria muito grande!» Adepto do FC Porto, TVI, 21h24m «Foi o árbitro, a culpa foi do árbitro!» Adepto do SL Benfica, algures

Castelos no ar

No site do PCTP-MRPP [link] os relógios pararam há trinta anos atrás. Nas paredes, cheias de pó, fotografias de Karl Marx, Lenine, murais e autocolantes «Ninguém há-de calar a voz da classe operária». Palavras de ordem contra o «esgotamento do regime de democracia parlamentar instaurado em Portugal após a derrota da revolução que se seguiu ao golpe militar de 25 de Abril de 1974», contra a «burguesia» e o «capitalismo». E a realidade cada vez mais distante. A não perder o manifesto contra o desemprego e a pobreza [link].

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [12º]

[Caso muito semelhante 11º. Porém, neste caso a ameaça não é real.] D, com um capuz na cabeça, aponta um revólver a F, gritando «passa p'ra cá a massa ou mato-te!». F saca de imediato a sua arma, atira sobre D e este vem a falecer. Depois de ser retirado o capuz a D, F vem a saber que se tratava de um seu amigo de longa data, que tudo não passava de uma partida e que o revólver era de plástico. Que sucederá provavelmente a F? 1) Será condenado por homicídio; 2) Será condenado por homicídio negligente; 3) Não será condenado. *Proposta de solução num futuro post.

O Convento de Cristo

Ainda a visita a Tomar. É claro que o grande ex libris da cidade não podia deixar de ser visitado. Uma dúzia de anos depois, também as coisas aqui melhoram: existem mais áreas acessíveis aos visitantes, mais sanitários, mais informação de contextualização, uma loja de produtos de qualidade e até um bar/restaurante (dantes só existia um bar... exclusivo dos funcionários!) com um serviço muito simpático e prestável, mas com uma cozinha indigna do espaço. Os roteiros, de uma forma geral, sugerem duas horas para visitar o Convento de Cristo. Eu perdi lá umas quatro e não fiquei satisfeito. Hei-de lá voltar.

Despiste na A2 salva a vida a porcos que morreram

Um camião que transportava porcos despistou-se na A2. Da ocorrência do sinistro vieram a falecer vários porcos. [link] Aleatoriedade que lhes salvou a vida, já que nunca mais serão submetidos aos tratamentos cruéis a que são sujeitos os da sua espécie desde o dia em que nascem. Pobres dos que sobreviveram.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Aveiro

Neste post lamentava-me por o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Aveiro não estar disponível online. Mas afinal está. Encontrei-o aqui, no blogue Já Agora. Ainda só o li na diagonal, mas, para já, há um ponto que me deixou algo perplexo: o relatório aponta como um dos pontos fortes do Porto de Aveiro a Ausência de pressão urbanística junto das instalações portuárias. Ora, pergunto se tal será compatível com a promoção de um investimento imobiliário que implicará a construção de centenas de apartamentos e vivendas e ainda de dois hóteis no leito da ria. Há aqui algo que não bate certo...

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (29ª)

Ainda da série recomendada pelo meu amigo Facão: Gainsbourg!

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [11º]

D aponta um revólver a F, gritando «passa p'ra cá a massa ou mato-te!». F saca de imediato a sua arma, atira sobre D e este vem a falecer. Que sucederá provavelmente a F? 1) Será condenado por homicídio; 2) Será condenado por homicídio negligente; 3) Não será condenado. *Proposta de solução num futuro post.

Boa oportunidade para dar o exemplo

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade do decreto legislativo regional que previa a proibição de afixação de cartazes de publicidade ou propaganda nas estradas regionais e zonas urbanas da Madeira. A ver vamos se Alberto João Jardim dá o exemplo e abdica de colocar cartazes de propaganda política naqueles locais.

A Sinagoga de Tomar

No fim de semana passado (o tal do êxodo pascal dos nossos parlamentares) fui visitar Tomar. Fazia 12 anos desde da última vez que lá tinha estado e fiquei contente por verificar que a cidade não se estragou e que mantém os seus monumentos bem preservados. Revisitei a charola dos Templários (na última vez estava em obras de restauro e inacessível) e a Sinagoga na antiga Rua Nova. Para minha surpresa verifiquei que muito se havia feito desde da minha última visita: foi criado um pequeno museu com doações de todo o mundo, tive direito a uma excelente guia (peço desculpa por não ter fixado o nome...) e o lugar agora parece ser bastante concorrido pelos turistas, recebendo agora toda a atenção que merece. O templo terá sido fundado no século XV e é o melhor e mais antigo exemplar arquitectónico da cultura judaica que possuimos no nosso território. Possui uma planta regular, centrada em quatro colunas de pedra que simbolizam as matriarcas Sara, Rebeca, Leah e Raquel. As paredes não ostentam qualquer decoração (para além das peças do núcleo museológico) e o tecto é abobadado, também sem decoração. Um aspecto curioso é a instalação sonora: 4 ânforas, uma em cada canto superior da sala, asseguram uma acústica muito eficaz. Após ter servido para tudo e mais alguma coisa (armazém, estábulo, residência...) no início do século XX o seu estatuto e a sua importância são reconhecidos pelo estado português: desde de 1921 que se encontra classificada como Monumento Nacional, contudo, só nos anos 80 é que se dá a sua abertura regular ao público. Neste momento, não existe comunidade judaica em Tomar. Existem, pelo que me informaram, apenas 4 famílias, não reunindo o número necessário de homens para a realização do culto.

Proposta de solução dos casos jurídicos de escola 6 a 10 para curiosos não-juristas

Caso número 6: Trata-se do que a doutrinariamente é designado por error in persona vel objecto. Neste caso, H encontra-se em erro relativamente à identidade do objecto ou pessoa que atinge. Sempre que o objecto atingido seja juridicamente idêntico ao que se pretendia atingir, este erro tem-se por irrelevante. Porém, H errou também sobre as qualidades jurídicamente relevantes do objecto atingido (ao atingir a criança T - crime de homicídio - e não um cão - crime de dano). Assim, estará aqui em causa uma tentativa de crime de dano e um crime de homicídio por negligência. Proposta de solução: tentativa de dano e homicídio por negligência. Segundo esta proposta, ninguém acertou. Porém, acertaram parcialmente o Diamantino, o Paulo Damásio e o Pedro Viana. Caso número 7: Um dos requisitos da legítima defesa é o da actualidade, i. é, a defesa só pode ter lugar, para se reputar legítima, até ao último momento em que a agressão persiste. O que não foi o caso. Solução: 2) Não. Acertaram Nuno Maranhão, Paulo Damásio, David Afonso, Karloos, Luís Bonifácio, Tiago Alves, Pedro Viana. Caso número 8: O «direito de gozar temporária e plenamente um coisa ou direito alheio sem alterar a sua forma ou substância» corresponde à definição de usufruto que nos é dada pelo art.º 1439.º do Código Civil. Solução: 3) Usufruto. Acertaram Tiago Alves, o David Afonso, o Pedro Viana e o Paulo Damásio. Caso número 9: Não. Só poderia haver uma imputação do resultado (lesões na perna de U) à conduta (empurrão de T) se T tivesse criado um risco não permitido para o bem jurídico protegido pela norma (integridade física). Ora, neste caso, o que é facto é que T diminui efectivamente esse risco, não devendo em consequência ser-lhe imputado o crime de ofensa à integridade física. Proposta de solução: Não. Seguindo esta proposta acertaram Luís Bonifácio, David Afonso, Pedro Viana, Paulo Damásio, Tiago Alves e Karloos. Caso número 10: Artigo 1324.º do Código Civil: 1. Se aquele que descobrir coisa móvel de algum valor, escondida ou enterrada, não puder determinar quem é o dono dela, torna-se proprietário de metade do achado; a outra metade pertence ao proprietário da coisa móvel ou imóvel onde o tesouro estava escondido ou enterrado. 2.O achador deve anunciar o achado nos termos do n.º 1 do art.º anterior [art.º 1323.º CC] ou avisar as autoridades, excepto quando seja evidente que o tesouro foi escondido ou enterrado há mais de vinte anos. 3. Se o achador não cumprir o disposto no número anterior, ou fizer seu o achado ou parte dele sabendo quem é o dono, ou ocultar do proprietário da coisa onde ele se encontrava, perde em benefício do Estado os direitos [...]. Proposta de solução: 3) O senhor Z e o senhor A e partes iguais. Por estranho que pareça, não acertou ninguém.

Chegou e disse, tirou o chapéu e foi-se

Eu compreendo perfeitamente a angústia épica dos deputados portugueses vítimas da iniquidade de se verem forçados a permanecer durante extensos lapsos de tempo na Assembleia da República, como compreendo outrossim a revolta de todos os espantalhos dos quintais portugueses. Aliás, eu próprio já vivi situação idêntica na cadeira de Medicina Legal, na minha frequência do 4º ano da faculdade, quando assinava em vez dos meus colegas que tinham por política não assistir às autópsias. Trata-se de um fardo por demais difícil de suportar.

O Provedor da Sé*

No Local (Lisboa) do Público de 13 de Abril topei com uma notícia interessantíssima que bem poderia inspirar a autarquia do Porto. A Câmara Municipal de Lisboa convidou algumas figuras públicas para provedores dos bairros sociais que serão alvo de um processo de reabilitação (por exemplo: Margarida Martins – Bairro da Liberdade, Simone de Oliveira – Bairro da Boavista e João Ricardo – Bairro do Padre Cruz). A função dos provedores será a de acompanhar o processo, facilitando a comunicação e a confiança entre técnicos e residentes. Estamos a falar de uma operação que vai envolver cerca de 2500 famílias. Não conhecendo a realidade lisboeta, arrisco-me a dizer uma asneira, mas mesmo assim: Seria interessante ver algumas figuras públicas do norte a assumirem esta tarefa de provedores dos bairros sociais e históricos (já agora). O problema seria arranjar figuras públicas em número suficiente, mas creio que seria um contributo cívico muito importante. O Bairro da Sé deve este ano começar a ser intervencionado pela SRU: porque não pedir à população para eleger o seu provedor? Imaginem só como tudo seria mais fácil se tivéssemos o Pinto da Costa como Provedor da Sé! ;)) [*Publicado n'A Baixa do Porto]

É a vida...

Único documento lavrado pelo deputado R. na presente legislatura. Também pode ser adoptado como divisa da república portuguesa, à maneira de dístico pintado a ouro sob as quinas.

Proposta eventualmente dolosa

Com esta nova vaga hi-tech promovida pelo choque tecnológico, o Governo bem que poderia equacionar e apoiar a concepção de hologramas. Os deputados seriam os primeiros a agradecer.

O Carolina não encerrará!*

Numa entrevista dada ao Público a 17 de Abril, a responsável pela DREN (Direcção Regional de Educação do Norte), Margarida Moreira, assegurou que o Carolina Michaelis não se vai extinguir para dar lugar ao Conservatório: «A Rodrigues de Freitas e a Carolina Michaelis não serão fundidas. Existirão as duas como escolas secundárias. O Conservatório terá um espaço numa escola secundária do Porto...». Isto é uma boa notícia! Só temos de aguardar que a própria ministra da educação anuncie qual a solução final e, tanto quanto se sabe, o Conservatório coabitará em autonomia com uma escola próxima da Casa da Música. Outra boa notícia é esta: «Vamos começar com um trabalho pioneiro e piloto para requalificar as escolas secundárias de Lisboa e Porto. Não para serem as únicas a serem requalificadas, mas porque a história mostrou que foi aqui que começaram as escolas e, portanto, que é aqui que estão concentradas as escolas mais antigas. E algumas delas são ex libris das cidades.» (aqui só lamento a concentração em Lisboa e Porto porque conheço uma data de liceus históricos espalhados por esse país fora que também mereciam alguma atenção...). É óbvio que estamos perante um paradigma oposto ao da actual edilidade portuense. Recorde-se que Rui Rio afirmou taxativamente que se eles [o ministério] fossem inteligentes deveriam encerrar o Carolina e que o vereador do urbanismo, Lino Ferreira, fez finca-pé da extinção desta escola até à última. O quadro não deixa de ser curioso: a autarquia a pedir que lhe encerrem uma escola e o estado central a defender a sua manutenção. Pergunto-me a mim próprio, como certamente outros portuenses (e não só), o que terá levado estes autarcas a procederem de forma tão original... [*Publicado n'A Baixa do Porto]

Comércio à deriva*

No passado Sábado, o Diário de Notícias deu alguma atenção ao problema do comércio tradicional na Baixa do Porto. Como seria de esperar a presidente da Associação de Comerciantes do Porto, Laura Rodrigues foi então entrevistada tendo aproveitado a oportunidade para abrir a manta das lamúrias do costume, assumindo uma postura derrotista ao afirmar coisas como esta: «O comércio tradicional da cidade do Porto está morto e enterrado». Se assim é, então mais valia a Associação pura e simplesmente se extinguir ou – o que seria mais fácil - mudar de direcção. Os comerciantes têm toda a razão quando denunciam a concorrência desleal dos shoppings que entretanto cercaram a cidade, também têm toda a razão quando se queixam do poder político, mas também teriam toda a razão se se queixassem deles próprios. O comércio tradicional tem de dar uma grande volta: variar horários para irem de encontro às necessidades do cliente, abrir ao Domingo (experimentem passar pela FNAC na Stª Catarina ao Domingo para verem se há ou não há clientela), tornar os espaços mais agradáveis, especializar a oferta, estabelecerem parcerias, colaborarem na limpeza urbana (às vezes são os primeiros a dar o mau exemplo). O modo como o Urbcom foi gerido ou como o Modcom passou ao lado ou ainda o arrastamento do caso do Cinema Batalha são sintomas de um adormecidmento e de uma incapacidade de reagir, são um sintoma não da morte do comércio mas da associação. Outra prova disso é que Laura Rodrigues revela desconhecimento sobre o fenómeno dos novos espaços comerciais mais ou menos alternativos que têm vindo a aparecer um pouco por toda a Baixa (alguns exemplos aqui, aqui e ainda aqui). No entanto, mesmo desconhecendo esta nova realidade, não se inibiu de lhes lançar uma espécie de praga: «Não vão ter a afluência necessária e terão as dificuldades do restante comércio tradicional». [*publicado no A Baixa do Porto]

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [10º]

Z comprou recentemente o terreno X e pediu ao seu vizinho A que cuidasse dele enquanto estivesse fora. A veio a descobrir nesse mesmo terreno uma caixa escondida com várias peças em ouro, juntamente com um envelope contendo uma carta onde se lia, entre outras coisas, que o achado tinha sido escondido há cerca de 25 anos atrás. Todavia, a mesma carta não oferecia pista alguma sobre quem seria o seu dono. Quem será o novo proprietário do achado? 1) O senhor Z; 2) O senhor A; 3) O senhor Z e o senhor A e partes iguais; 4) O Estado. *Proposta de solução num futuro post.

O Sopro Divino

Um dia destes, pela Páscoa, meio enfadado com o tempo que ameaçava as minhas férias, retirei-me para a cozinha. Em boa hora o fiz porque daí nasceu esta obra prima: Perna de Borrego com Arroz de Castanhas no forno. Não dou a receita porque não sei escrever pautas. Apenas posso ir dizendo que para o arroz é necessário reservar o unto do Borrego e mais não digo, cala-te boca! Foi pena que o vinho não tivesse espírito suficiente para me acompanhar nesta despedida da quaresma. Sou um agnóstico que teima em produzir provas da existência de deus como esta (sim, estava tão bom que as minhas mãos só podem ter sido guiadas pelo sopro divino).

Opus Dei aos gambozinos

Parece que a Opus Dei quer que O Código Da Vinci tenha rótulo de ficção (notícia do Público). Isto não me aquece nem me arrefece. No entanto, para sermos justos seria conveniente que o mesmo rótulo fosse aplicado à Bíblia, esse outro best seller (e uma das minhas obras literárias favoritas, diga-se passagem).

Relatório coloca litoral de Aveiro entre zonas de risco

No Ondas3. Entretanto, a agenda dos autarcas aponta para outras prioridades...

Leitura recomendada

No Informática do Direito (Os Tribunais e as fábricas de chouriços) e no Verbo Jurídico Blog (Desmistificar a confusão) é explicado a maiores de 6 anos o populismo ínsito na alteração ao período de férias judiciais. Leitura recomendada a Alberto Costa.

Marina da Barra: entrevista de Ribau Esteves

Jardim Oudinot [Foto retirada do blogue da Paula Varela] No Diário de Aveiro de hoje, uma entrevista a Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo: «Em que fase se encontra o projecto da Marina da Barra? Estamos a trabalhar com o Governo e com entidades da mesma esfera para resolver as questões pendentes, no âmbito do ambiente e na área da defesa nacional. Estamos também a trabalhar com o senhor primeiro-ministro ao mais alto nível para a definição da vontade do Governo sobre este importantíssimo projecto, que esperamos que se feche com uma decisão breve e positiva ainda este ano. Creio que 2006 é o ano capital para essa decisão em definitivo. Qual é a importância do projecto? Creio que o Governo tem a noção de que estes projectos têm de andar para a frente. Uma zona como a nossa, em termos de desenvolvimento turístico, ou tem projectos âncoras como a Marina da Barra ou não tem volta a dar. Seremos sempre uma zona interessante, mas que nunca fica no mapa dos roteiros turísticos, como o Rio Douro, Coimbra, Fátima, Lisboa, Algarve, Madeira ou Açores. Espero que o Governo tome boas decisões nesta matéria, deixando-se de preconceitos, sem pés nem cabeça, e se deixe do cultivo de uma ideia errada de que a natureza se conserva não fazendo nada.» 1. Sobre este projecto da Marina da Barra já muito foi dito e parece estar demonstrado que apenas o presidente da edilidade e alguns interesses económicos é que continuam a demonstrar uma teimosia (embaraçosa no caso do autarca) em levar esta ideia para a frente. A tutela do ambiente já disse que não por duas vezes, tendo recomendado a sua reformulação para uma escala mais apropriada. A própria APA (Administração do Porto de Aveiro), que seria um parceiro incontronável, já deu sinais de ter deixado cair este projecto. Apenas Ribau Esteves continua agarrado ao estandarte. 2. Já não é a primeira vez que o nosso campeão da Marina da Barra faz alusão a negociações com o Primeiro-Ministro. A ser verdade, tal procedimento não ficaria nada bem a nenhuma das partes, revelando alguma excentricidade na compreensão da orgânica institucional que regula este tipo de projectos. Não é da competência de um chefe de governo apreciar projectos imobiliários, ainda mais quando este projecto em particular já foi avaliado e chumbado pelas instâncias apropriadas. Se Sócrates cai na asneira de fazer o jogo do autarca, não só estará a desautorizar os técnicos e o tutelar político da pasta do ambiente, como também abre um precedente perigoso, o qual teria como consequência final uma fila de autarcas de chapéu na mão à sua porta, exigindo a aprovação de todo e qualquer mirabolante projecto imobiliário. Eu não consigo imaginar um pesadelo pior... 3. Na longa e infeliz linhagem do pior poder local, que em três décadas desfigurou irremediavelmente o país, fica esta tirada lapidar: «Espero que o Governo tome boas decisões nesta matéria, deixando-se de preconceitos, sem pés nem cabeça, e se deixe do cultivo de uma ideia errada de que a natureza se conserva não fazendo nada.» Tem toda a razão! Mas daí não se aduz que a única hipótese a ser considerada terá de ser a de uma marina, aliás, de um estrondoso projecto imobiliário que compreende 2 hóteis, 130 moradias, 420 apartamentos, 1756 lugares de estacionamento automóvel, 858 lugares para embarcações (o tráfego/ano previsto é de apenas 50 embarcações...), implicando tudo isto a construção de uma ilha artificial com 700 000m3 de aterro! Sim, esta é uma solução sem preconceitos. Mas também sem um milímetro de bom senso. É preciso topete (como diria o Freitas) para vir falar de conservação da natureza a propósito do projecto imobiliário da Marina da Barra! 4. Para não pensarem que apenas digo mal, ficam aqui as minhas congratulações por finalmente alguém se ter decidido a recuperar o Jardim Oudinot. Apesar de tudo.

Arrenda-se automóvel

Este será provavelmente um dos dez mais frequentes erros produzidos no nosso país. Artigo 1022.º do Código Civil: Locação é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição. Artigo 1023.º do Código Civil: A locação diz-se arrendamento quando versa sobre coisa imóvel, aluguer quando incide sobre coisa móvel. Portanto, quem quiser obrigar-se a proporcionar à outra parte, mediante retribuição, o gozo temporário do seu T1, do seu T2, ou da sua vivenda, pretende celebrar um contrato de arrendamento e não de aluguer. Pelo que deve escrever Arrenda-se e não Aluga-se. Sob pena de pensarmos que arrendamos automóveis.

Celebração (atrasada) da primavera que anda a rebentar por aí

Aqui, nas glicínias da minha casa, mandatárias da primavera, onde eu vejo uma intimação da natureza para a intensidade e energia que me salva da letargia do Inverno, um encantamento de imaginar possíveis, todos os possíveis, uma espécie de dar corda ao coração outra vez e fazer caber lá paixões, todas as paixões, as minhas filhas só vêem abelhas, e gritam, e fogem. É assim… *** Cada um é seus caminhos! Onde Sancho vê moinhos, D. Quixote vê gigantes. Vê moinhos? São moinhos! Vê gigantes? São gigantes!

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (28ª)

O meu amigo Facão (não-fumador, mas praticante da tolerância) recomendou-me esta foto de Sartre e Beauvoir (via Le Nouvel Observateur).

Grandes Dramas Judiciários: URBINO DE FREITAS (2)

Nestes episódios de Grandes Dramas Judiciários: Urbino de Freitas, de Sousa Costa, alguns lugares do Porto de fim-de-século são referidos. Proponho uma vista de olhos ao Hotel de Paris, onde faleceu José António Sampaio Júnior (episódio anterior) e também à casa onde residia Urbino de Freitas, com mulher e filhos na rua Mártires da Liberdade, 160 (em baixo). 2. A família do negociante envenenada pelos doces da caixa No Março de 1890, na casa Sampaio, à rua das Flores, vivem, em plena concordância, José Sampaio, sua mulher, Dona Maria Carolina, sua irmã. Dona Ana Cândida, e os seus netos, Mário Guilherme, Maria Augusta e Berta Fernanda, com duas criadas, a criada de côr, Maria Luísa e a criada de cozinha, Emília Rosa. Isto afora os criados e caixeiros adstritos aos negócios do linho. Dona Maria das Dores, mulher de Urbino, essa reside, com marido e filhos, na rua Mártires da Liberdade, 160, antiga rua da Sovela. Ora, no Sábado, 29, dêste mês de Março de 90, prestes a desfilarem as palmas e a ressoarem os hosanas do Domingo de Ramos, o carteiro da área entrega na rua das Flores um aviso de encomenda postal, endereçada a Berta Sampaio. - Uma encomenda postal para a Berta?! – anotam intrigados, os avôs da pequena. - E vem de Lisboa! – sublinha Dona Maria Carolina, a encomenda já em casa, no afã de decifrar o enigma pelo enderêço apôsto sôbre o envólucro, donde consta o nome e a morada do destinatário, o nome do remetente e a proveniência do volume. - Deixe ver, mamã! – suplica a destinatária, afogueada de curiosidade. - Espera! – ordena a avó, cautelosa, os três netos em ânsias insofridas. – Do Lúcio Artins, remetente? Não sei quem seja... – observa, o enigma a entenebrecer-se, não a aclarar-se... - E o que virá na caixa? – inquirem os interessados. - Amêndoas. É o que aqui está escrito. Amêndoas! Um presente de amêndoas, brinde da época, a Semana Santa, o domingo de Páscoa, época das amêndoas, nas vésperas das suas comemorações e dos seus festejos. A Berta, o Mário, a Maria Augusta instam a avó para que lhes desvende o mistério – a criada de côr, ao lado, na homologação das instâncias dos gulosos, por obra da dentadura alva e do sorriso ingénuo, mais gulosamente infantis. Dona Maria Carolina indefere às instâncias impertinentes. Tem de ir a casa da filha, Maria das Dores. Não pode estar com mais demoras. E à saída, recomenda á criada, em têrmos severos, «que não mexam na encomenda». – (Declarações prestadas por Dona Maria Carolina no processo-crime contra Urbino de Freitas). No regresso «verifica que efectivamente ninguém lhe tinha tocado». No dia seguinte, porém, domingo de Ramos, 30 de Março, amolece na resistencia. Concede a decifração do enigma... mas só em parte, a novas instâncias dos pequenos. Rasga o envólucro de papel. Abre a caixa cartonada, liberta da envoltura – os pequenos junto da avó, de olhos em lume. No interior da caixa grande deparam-se-lhe três caixas menores, também cartonadas, contendo amêndoas brancas e de côr, e ao centro, em cada uma delas, um bôlo de côco recheado de chocolate – como se destinasse um para cada um dos três gulosos. - Amêndoas! Doce de côco e chocolate! Mamã! Deixe-nos provar! – clamam todos, em côro, a Maria Luísa dos Anjos a escamotear o fio de baba que lhe escorre dentre a neve dos dentes risonhos. A cautelosa senhora não consente na prova. Considera-a arriscada. Sabe lá quem é o remetente, êsse Dom Lúcio Artins! E a intenção do misterioso brinde! Não. Se o presente fôsse do tio, Carlos de Almeida, empregado em Lisboa, ou de Miss Lothie, que tornara para Lisboa, após a morte do José, êsses não ocultariam seus verdadeiros nomes. É arriscado comer guloseimas ignorando-se-lhe a origem exacta. Urbino de Freitas aparece tarde. Propõe que se celebre o domingo de Ramos, êle e a família, incluindo os menores no espectáculo de cavalinhos. Os pequenos tornam às instâncias anteriores, no retôrno a casa. A avó transige só quanto às amêndoas, distribuindo algumas pelos três. Não há razão para suspeitas maléficas, observa, no dia imediato, certificando-se que nada correu de anormal por obra das amêndoas misteriosas. Naquela certeza, depois do jantar, distribuiu um dos três bolos por cada um dos três netos – êles a acarinharem «a mamã», ela a aceitar «um bocado de cada um dos bolos das crianças, meigamente rogada por elas». Na distribuição contemplam, solicitamente, a Maria Luísa, cujos olhos negros ameaçavam afogar-se no mar alto da cobiça, se lhes não acodem com tábua de salvação. - É amargo – diz nauseada, Maria Augusta, logo confirmada pela Berta Fernanda, que dá ao Mário o que lhe resta do seu manjar. Dona Maria Carolina também «lhes acha um gôsto péssimo». Daí a pouco tempo a avó, no seu quarto, vê entrar a Maria Augusta, que vem notificá-la de que a Berta está muito agoniada. - E tu estás verde, minha filha! – clama, em tom de alarme. Chama as criadas. Pede-lhes o frasco de sais de fruta, água morna e açúcar. «Dá de beber às meninas». A cozinheira faz beber uma poção de azeite à menina Maria Augusta. O Mário surge neste lance. Queixa-se de «que está muito agoniado». À semelhança da irmã e da prima toma sais de fruta, em á gua tépida. E pelo sim, pelo não, a avó manda chamar à pressa o «boticário, O Gomes, com farmácia ali perto». [Episódios anteriores: 1. A rua das Flores e a casa do negociante Sampaio. Os netos de Sampaio.]

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [9º]

T empurrou providencialmente U para a berma da estrada, evitando que o mesmo fosse atropelado por um autocarro. U caiu pela encosta, desequilibrado, ficando com algumas lesões na perna. Deverá T ser condenado por ofensa à integridade física? 1) Sim; 2) Não. *Proposta de solução num futuro post.

A Colmeia

Cartoon de Stephane Peray

Verdadeira peça de museu

«Perante a gravidade da situação económica e social do nosso país – cuja base produtiva tem vindo a sofrer uma destruição sistemática, ameaçando fazê-lo desaparecer como nação soberana –, o POUS não se tem cansado de afirmar que é necessário um Governo determinado a apropriar-se do controlo dos sectores estratégicos da economia nacional, a parar com o processo de privatizações, a revogar as leis anti-sociais e anti-democráticas (como é o caso da Lei do Código do Trabalho e da Lei dos partidos políticos), a defender a Segurança social e todos os serviços públicos, a procurar a cooperação com as organizações dos trabalhadores de Portugal, e do resto da Europa e do mundo. O POUS não se tem cansado de afirmar que dentro das instituições da União Europeia a nação portuguesa será arrasada e que Portugal tem um lugar no mundo, mas será no quadro de uma união livre de nações soberanas.» Do site do POUS. Averbamento: o POUS tem um site. Ai a globalização, a globalização... Averbamento: em democracia amadurecida não há lugar para radicalismos de esquerda nem de direita.

Novidades

O Misantropo Enjaulado encontrou a chave da portinhola das grades das áreas limítrofes circundantes. Na sua primeira oportunidade deu-se às artes da fuga. Vagueia agora como se fosse uma Calma Penada.

Período azul

É uma tristeza ver a obra do escultor espanhol Juan Muñoz, infelizmente já desaparecido, nesta condição. Mas também não será caso irreversível, um pouco mais de atenção e manutenção por parte da C.M. do Porto e o caso estaria resolvido, visto já estar neste “período azul” há bastante tempo. Estes “ataques” não são exclusivos do Porto, recentemente uma peça de Henry Moore de duas toneladas foi roubada de um jardim dos arredores de Londres, provavelmente para derreter, também alvo de constantes mutilações é a sereia de Copenhaga. Mas os “ataques” não são só por parte de anónimos, a “censura” e consequente destruição por parte da C.M. de Cascais da obra de Leonel Moura na marginal em Carcavelos é um caso provavelmente mais preocupante. www.artcyclopedia.com/artists/munoz_juan.html www.henry-moore-fdn.co.uk/ www.lxxl.pt/moura/index.html

Sísifo e o trabalho sem esperança [13 de 100]

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [8º]

O «direito de gozar temporária e plenamente um coisa ou direito alheio sem alterar a sua forma ou substância» corresponde a um(a): 1) Aluguer; 2) Arrendamento; 3) Usufruto; 4) Comodato; 5) Direito de uso; 6) Direito de superfície; 7) Servidão predial. *Proposta de solução num futuro post.

Sem Sitemeter

Paulo Pinto Mascarenhas de novo na blogosfera. No ABC.

O acórdão do STJ e a histeria colectiva

Arrefecidas as vozes em torno da recente decisão do STJ [link] - que serão provavelmente as mesmas que de quando em vez surgem a defender a pena de morte - estamos mais aptos a discernir sobre o assunto. A verdade é que o acórdão revela mais sensatez e equilíbrio do que qualquer uma das vozes histérico-justiceiras que têm soado. Principais factos provados em sede de 1ª instância: 1) A arguida por várias vezes fechou o BB à chave, na despensa, com a luz apagada, quando este estava mais activo, chegando o menor a ficar fechado cerca de uma hora. 2) No mesmo período, por duas vezes, a arguida amarrou os pés e as mãos do BB à cama para evitar que acordasse os restantes utentes do lar e para não perturbar o descanso matinal da arguida. 3) Durante o período referido a arguida dava bofetadas ao BB. 4) A arguida por uma ou duas vezes deu palmadas no rabo à CC quando esta não queria ir para a escola e uma vez deu uma bofetada ao FF por este lhe ter atirado com uma faca. 5) Ao EE mandou-o uma vez de castigo para o quarto sozinho quando este não quis comer a salada à refeição, tendo este ficado a chorar por ter medo de ficar sozinho. Pelos factos 1), 2) e 3), a arguida foi condenada a dezoito meses de prisão, com pena suspensa por um ano, e muito bem. O crime previsto e punido pelo art.º 152.º do Código Penal pressupõe que «maus tratos e tratamento cruel» sejam trespassados por uma gravidade que exceda, de todo em todo, o poder-dever de educação e correcção dos pais. Fechar o menor BB à chave, na despensa, com a luz apagada, amarrar-lhe os pés e as mãos à cama para evitar que acorde os restantes utentes do lar e não perturbar o descanso matinal da arguida, dando-lhe bofetadas durante o mesmo período encerram, sem margem para dúvidas, as características da reiteração e gravidade necessárias para a punição. Porém, a grande onda de indignação gira translactivamente em torno de palmadas no rabo [por uma ou duas vezes] à CC quando esta não queria ir para a escola; uma bofetada ao FF por este ter atirado uma faca à arguida; uma ordem de castigo ao EE para o quarto quando este não quis comer a salada à refeição. Mas onde estão aqui as características da reiteração, da habitualidade, da gravidade que excedam o poder-dever de educação dos pais? Como muito bem pergunta o acórdão: qual é o pai ou a mãe razoável que, após o filho lhe atirar com uma faca, não lhe dá uma bofetada? Qual é o pai ou a mãe razoável que nunca pôs de castigo o filho? Qual é o pai ou a mãe razoável que nunca deu uma palmada no rabo ao filho por este fazer uma qualquer birra? Maus tratos e tratamento cruel? Eu também fiz as minhas asneiras e levei alguns tabefes. No entanto, nunca me senti vítima de maus tratos ou tratamento cruel. Fosse aliás este tipo de condutas bagatelares punível, e o país que hoje se indigna com este acórdão estaria todo na prisão ou com pena suspensa. Recomendo, a este propósito, a resposta ao pertinente questionário apresentado pelo Carlos Loureiro no Blasfémias.

Actualização de última hora

O Dolo Eventual soube através de fonte segura que outro dos novos pecados pós-pós-modernos é cortar as unhas começando pela mão esquerda.

Olhares

www.atalantafilmes.pt Estou quase de férias e por isso nada melhor que boas sugestões de cinema. O documentário, que foi sempre o parente mal amado do cinema, começa a recuperar um público mais vasto. "Lisboetas", vencedor do melhor filme português no festival IndieLisboa, estreia a 20 de abril e parece confirmar uma imagem de uma Lisboa que se afasta da Cidade Branca que quase sempre foi retratada pelo cinema. "Lisboetas" é sobre a desilusão e as dificuldades dos imigrantes numa cidade onde a desconfiança está estampada nos olhares e rostos de cada um, mas também sobre os sonhos desfeitos dos portugueses que a habitam. Bons filmes e boas férias... para mim :)

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (27ª)

O Tripeiro

A distribuição do O Tripeiro juntamente com o Público é uma excelente ideia. Ficam a ganhar as duas publicações e os seus leitores. Mas falta ainda algo muito importante: Para quando a edição digital de todos os números desde 1908? O Tripeiro é não apenas uma publicação sobre o Porto, como também, dada a sua longevidade, uma fonte documental para história da cidade. O ideal seria que a Associação Comercial do Porto, proprietária da publicação, editasse um cd-rom ou até mesmo que disponibilizasse online pelo menos as séries mais antigas. Não é caro e seria um grande serviço prestado a todos nós. Fica aqui o desafio a Rui Moreira.

Lembrete ao Cardeal Stafford

«Passar demasiado tempo a ler jornais, a ver televisão ou a navegar na Internet são alguns dos “novos pecados” de que falou ontem no Vaticano o Cardeal James Francis Stafford, Penitenciário-Mor.» [link] Ex.mo Sr. Stafford, permita-me o lembrete. É que se estamos a falar de novos pecados devemos ter um pouco de seriedade no discurso e levá-lo até às últimas consequências. É que o Sr. - certamente por lapso, creio eu - olvidou a referência a outros novos pecados que merecem outrossim o devido destaque. Entre eles contabilizo seguramente o de comer Calippos, o de sentar flectindo ligeiramente para a esquerda qualquer uma das pernas, o de comer mais de um ovo estrelado por dia e, the last but not the least, dormir numa cama confortável. Sejamos sérios.