Dolo Eventual

David Afonso
[Porto]
Pedro Santos Cardoso
[Aveiro/Viseu]
José Raposo
[Lisboa]
Graça Bandola Cardoso
[Aveiro]


Se a realização de uma tempestade for por nós representada como consequência possí­vel dos nossos textos,
conformar-nos-emos com aquela realização.


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O Dolo Eventual convida todos os seus leitores ao envio de fotografias de rotundas de todos os pontos do país, com referência, se possível, à sua localização (freguesia, concelho, distrito), autoria da foto e quaisquer dados adicionais para rotundas@gmail.com


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quarta-feira, maio 31, 2006

Casos jurídicos para curiosos não-juristas [26º]

Declaro aberto o 2º Campeonato de Casos Jurídicos Para Não-Juristas com este primeiro caso:
P, de 14 anos de idade, mas medindo 1,90m e carregado barba no semblante, encontrou uma pasta com €15.000,00. Afirmando ao vendedor ser maior de idade [que havia desconfiado e, portanto, o questionou], adquiriu uma jóia no valor de €14.000,000. P, uma semana após haver completado 18 anos, e sabendo que a lei lhe faculta a possibilidade de anular o negócio a seu requerimento no prazo de 1 ano a contar da maioridade, pretende agora vir requerer tal anulação.
Poderá fazê-lo?
1) Sim;
2) Não.
*Proposta de solução em futuro post.

Siza em Guimarães

Na passada 5º feira, dia 25, fui a Guimarães assistir à conversa entre a arq.ª Alexandra Gesta e o arq.º Álvaro Siza que decorreu integrada na excelente iniciativa Prática Reflectida para Reabilitação Urbana financiada pelo Projecto Pagus (mais uma oportunidade que nos passou ao largo...).

Algumas observações sobre a conversa com o arq.º Álvaro Siza:

1. O «especialista da participação» - instigado pela arq.ª Alexandra Gesta recordou ali os tempos do SAAL. A verdade seja dita: Siza não teve qualquer rebuço em reconhecer que esses tempos já lá vão e que hoje já não é um «especialista da participação». Nada que não se soubesse, infelizmente.

2. O «espírito do lugar» - Siza partilhou com a audiência o gozo que lhe dá passear pelas cidades, extraindo desse exercício peripatético aquilo a que chamou «espírito do lugar», transpondo-o depois para os seus projectos. Este exercício de estirador pé-de-galo nem sempre corre bem. Como se sabe, às vezes os maus espíritos importunam o médium. Deve ter sido o que aconteceu nos Aliados e, pelos vistos, em Madrid. Por coincidência, foi respaldado no argumento do «espírito do lugar» que o arquitecto defendeu a inexistência de muros ou qualquer outro tipo de vedação entre a cidade e o rio. Apesar de céptico no que diz respeito a estas sessões espíritas de estirador, também me parece desnecessário vedar o rio. Mas isso sou isso sou eu, nado e criado à borda d´água...

3. O «modelo Nápoles» - não se escondeu o fascínio por esta cidade italiana e pelo seu «caos ordenado»; as regras secretas do trânsito napolitano foram descritas como exemplares. Esta sedução napolitana poderá explicar alguma coisa, nomeadamente a ausência de passadeiras para peões na Avenida dos Aliados (isto é, não há qualquer marcação através da diferenciação de materiais e duvido que se vá fazer uso de uma solução de recurso como é a de pintar por cima dos paralelos de granito claro...). Este espírito napolitano traz consigo um aspecto positivo: o horror ao excesso de sinais de trânsito no centro da cidade. Siza cita como mau exemplo o propósito de a autarquia instalar um sinal a dizer «Centro da Cidade» em pleno Aliados (Palavras para quê?). Esperemos que não seja mais um mono igual ao do túnel de Ceuta.

4. A «demissão da praia» - Siza, a propósito do seu trabalho para Leça da Palmeira, insurgiu-se contra a campanha de «loteamento» das praias que culminará na sua ocupação e destruição. Sobre isto não esteve nada bem o orador. Em primeiro lugar e sem disfarçar o ressentimento, acusou os ecologistas de não se preocuparem com esta realidade. O que não é verdade, como qualquer pessoa de boa fé reconhecerá. Em segundo lugar, reconheceu que perante as pressões que sentiu por causa desse «loteamento» preferiu «demitir-se» das praias, assumindo apenas a responsabilidade pelo restante plano. Ora, se me permitem, o arquitecto, demitiu-se da parte errada do problema, porque se a não é a sua figura tutelar que vai impor algum respeito aos abutres, quem será então? Mas gostei de o ver assim tão preocupado com estas coisas e esta até é uma boa ocasião para isso: Vamos entrar em fase de discussão do Plano de Ordenamento da Orla Marítima entre Caminha e Espinho e o contributo de todos é importante. A voz do cidadão Álvaro Siza será sempre bem vinda. Em regime de voluntariado, claro.

5. A arq. Alexandra Gesta tem feito um trabalho extraordinário em Guimarães. E se a raptássemos? O Porto precisa de alguém assim.
Adenda ao ponto 3: Entretanto fui comprar tabaco e passei pelas obras dos Aliados. As passadeiras para peões foram mesmo pintadas!

terça-feira, maio 30, 2006

Orelhas de burra

Quase sempre se começa ao contrário no que toca às políticas de educação neste país.
Sim, é por demais evidente que as escolas estão demasiadas vezes embrulhadas numa lógica burocrático-administrativa e não poucas vezes o aspecto pedagógico acabará por ficar descurado.
Até se pode dizer, que em ultima análise os professores não se preocupam com o sucesso dos seus alunos. Mas importa contextualizar afirmações que por si arrasam qualquer tipo de diálogo.
Os professores não são um interlocutor fácil. Organizam-se muitas vezes em estruturas sindicais, fortemente corporativas e autistas à mais leve sugestão de mudanças e são na sua maioria resultado da democratização/massificação do ensino superior e por isso bastante jovens e militantes.
Mas o que é o Estado tem feito ao longo dos últimos anos para credibilizar e dar condições ao professores para que possam expressar um maior interesse pedagógico pelos seus alunos?
Muito pouco. Quem estudou em Portugal nos últimos 20 anos tem a obrigação de saber a quantidade absurda de formulários, certificados, pedidos, matriculas, e demais documentação que teve de preencher e das horas que teve de perder em filas para que o Exmo. Sr. Chefe de Secretaria ou o Exmo. Sr. Presidente do Conselho Directivo se dignassem a carimbar e assinar uma vulgar declaração.
Quem nos últimos anos se prestou ao sacrifício de dar aulas, teve de preencher os mesmos milhares de impressos, fazer contas todos os anos ao créditos acumulados, fazer verdadeiras voltas a Portugal para concorrer nos mini-concursos, tudo para que no final o resultado pudesse ser a possibilidade de viver enfiado num quarto alugado num sítio ermo do país com o direito de ver a família ao fim de semana.
Não é possível os professores continuarem a resistir às mudanças fundamentais que afectam o sector da educação, assim como todo o país, mas a ministra tem de começar a tratar os professores como adultos, porque a existir alguma educação neste país, ela devesse exclusivamente ao diligente trabalho da maioria dos professores.

Uma casa portuguesa, uma embaixada

Nem tudo está perdido

Ainda bem que, até ao momento, os médicos não foram acometidos do mesmo surto que infectou os deputados da AR. É que talvez não fosse boa ideia uma escapadinha dos médicos do bloco operatório para assistir a um Portugal-México. Ainda que com compensação anterior ou posterior do tempo de trabalho perdido.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (37ª)

segunda-feira, maio 29, 2006

SMS

Então e essa torradeira, Nuno, funciona?

domingo, maio 28, 2006

Mira Técnica

.
Por motivos de ordem técnica hoje não será transmitido o capítulo 8 de «Grandes Dramas Judiciários». Pedimos desculpas pelo sucedido e prometeremos repôr o mesmo capítulo o mais breve possível. Entretanto ficamos com o capítulo anterior. Boa noite!

Classificação final do 1º campeonato de casos jurídicos para curiosos não juristas

Os últimos exercícios trouxeram algumas mudanças na classificação. A mais significativa é a passagem do José Barros do 5º para o 2º lugar, através de uma pontuação de 5 pontos + 4 pontos de bónus nesta última série de 5 casos. Porém, o 1º lugar manteve-se intacto:
Nuno Maranhão - 18 pontos
José Barros - 17 pontos
Karloos e David Afonso e Tiago Alves ex aequo - 13 pontos
a_mais_linda - 7 pontos
João Luís Pinto e Xor Z, ex aequo - 6 pontos
Mário Almeida, Luís Bonifácio e Paulo Damásio ex-aequo - 5 pontos
12º Pedro Viana - 3 pontos
13º Carlos e Patchouly - 1 ponto
[1 ponto por cada resposta correcta; bónus de 4 pontos para totalistas de uma série de 5]
[cada campeonato tem 25 casos]

VENCEDOR DO 1º CAMPEONATO:
NUNO MARANHÃO, do blogue O Velhinho
que leva consigo uma magnífica
TORRADEIRA EVENTUAL

O prémio virtual está bem entregue. Tenho o prazer de conhecer o Nuno Maranhão, uma das promessas da blogosfera (e meu quase-vizinho) que, com 16 anos apenas, mantém um blogue de grande qualidade e que se recomenda, joga muito bem ténis e apresenta um apurado feeling jurídico, como o comprova a sua classificação.

Proposta de solução dos casos jurídicos de escola 21 a 25 para curiosos não-juristas

Este foi, talvez - e ainda que não pareça - um dos casos mais complexos aqui apresentados. Temos a possibilidade de cometimento de um de dois crimes: injúria e difamação. Como alertei em nota no caso, para haver difamação, é conditio sine qua non que a imputação de um facto ou a formulação de juízos desonrosos se processe através de terceiros; para haver injúria tal imputação ou formulação deverá ser dirigida, de uma forma imediata, ao próprio ofendido. É esta a diferença essencial entre os dois crimes. Vamos por partes. Quanto ao crime de injúria: este ilícito-típico exige o dolo (i. é, a consciência intencional das circunstâncias do facto e uma vontade dirigida à sua realização) em qualquer uma das suas formas. No caso, K julga estar a falar com C, quando na verdade está a falar com B, pelo que não há dolo - já que, embora ofenda directamente B, K deveria estar convicto de se dirigir a B (e a sua convicção era a de que se dirigia a C). Não deve então, ser punido pelo crime de injúria. E quanto ao crime de difamação, que é também um crime doloso? A afirmação do dolo exige o conhecimento da factualidade típica. Todavia, K erra sobre essa mesma factualidade, ao julgar que está a falar com C e não com B. Segundo o art.º 16.º do CP, tal erro exclui o dolo, pelo que K não será punido pelo crime de difamação. Como defende José de Faria Costa (posição à qual adiro inteiramente), verifica-se aqui uma lacuna da lei.
Proposta de solução: 3) Não deverá ser punido. De acordo com esta proposta, acertaram José Barros, Xor Z.
Os crimes podem ser particulares, semi-públicos ou públicos. Nos primeiros, é necessário que o titular do direito de queixa apresente queixa, se constitua assistente e deduza acusação; nos segundos, é necessário que o titular do direito de queixa se queixe para que o Ministério Público [MP] promova o processo, não sendo já obrigatória a constituição de assistente e a dedução de acusação; nos crimes públicos, o MP promove o processo por sua iniciativa, bastando para tal o conhecimento da notícia do crime através de denúncia (por exemplo, através de um jornal, da polícia ou de qualquer pessoa que tenha conhecimento de que foi praticado um crime). Ora, o crime de injúria é um crime particular (art.º 188.º Código Penal). Sendo assim, nos termos do n.º 4 do art.º 255.º do Cod. Proc. Penal, «Tratando-se de crime cujo procedimento dependa de acusação particular, não há lugar a detenção em flagrante delito, mas apenas à identificação do infractor».
Proposta de solução: 2) Deverá identificar B. Assim o responderam Karloos, Nuno Maranhão, Paulo Damásio, Tiago Alves, José Barros.
Diz o art.º 1720.º do Código Civil que «consideram-se sempre contraídos sob o regime da separação de bens: [...] b) o casamento celebrado por quem tenha completado sessenta anos de idade».
Proposta de solução: 2) Não. Acertaram João Luís Pinto, Tiago Alves, Karloos, José Barros.
De acordo com o art.º 134.º do CPP, o adoptado pode recusar-se a depor.
Proposta de solução: 1) Sim. Responderam correctamente David Afonso, João Luís Pinto, Mário Almeida, Nuno Maranhão, Karloos, Xor Z, a_mais_linda, Tiago Alves, José Barros.
O direito de retenção está regulado nos art.ºs 754.º e ss do CC. Diz o art.º 754.º que «o devedor que disponha de um crédito contra o seu credor goza do direito de retenção se, estando obrigado a entregar certa coisa, o seu crédito resultar de despesas feitas por causa dela ou de danos por ela causados».
Proposta de solução: 1) Sim. Acertaram João Luís Pinto, Karloos, Luís Bonifácio, David Afonso, Tiago Alves, Nuno Maranhão, José Barros, a_mais_linda, Xor Z.

sábado, maio 27, 2006

Pedras e redemoinhos (4)

Regras parte 2

Continuando a iniciação da semana passada, e porque um jogo não se reduz às suas regras , iremos ao encontro do sumo do fruto…

Os problemas da semana passada eram simples mas, devo admitir que não entreguei todas as ferramentas para os resolver – mas há que puxar pela cabeça…


Soluções da semana passada
1. Branco em A (acertou o Pedro), retira o segundo olho do grupo preto. Preto B, branco C, preto A e por fim branco E captura preto. (E) logo no início é suicídio David, pois preto ainda tem a liberdade B...
2. Os pontos A, B, C, D são simétricos, Qualquer um vem dar ao mesmo mas, nesta situação branco não pode viver. Branco A, preto B, Branco C e preto D captura Branco. Branco Precisaria de A e B para ter dois olhos mas, claro, branco não pode jogar duas vezes de seguida :)
3. Se quiseram dizer T16, então é a resposta correcta (A). Se for branco a jogar em (A), T17 torna-se um olho falso. T19 é suicídio.

No que diz respeito às consequentes noções depois das regras básicas, eu queria aqui abordar os delineamentos que surgem como fundamento do jogo. No entanto, deparei-me com um pequeno dilema. A extensão necessária para a explicação destas noções ultrapassa a esfera de um post (ou vários) para um blog e, além disso o facto de já existir muito e bom material difundido pela net tornava-se desconcertante. Decidi por isso a título de referência colocar uma imagem especificando a noção para a qual darei os links elucidativos. Neste caso a maioria elaborado para a APGO por José Raposo.


Olhos - falsos e verdadeiros – Os olhos dizem respeito à base de vida de um grupo. Como vimos atrás, são precisos dois para viver. Muitas vezes, o que parece um olhos é falso ou pode-se tornar falso pelo adversário (ou nós mesmos:)
http://portugal.european-go.org/portugal/olhos.htm

Vida e morte de grupos – É o problema que se põe na leitura da base de viva e sobrevivência. É um problema que consiste essencialmente em adquirir dois olhos para viver, ou retirar os olhos do adversário para matar. O problema pode fazer apelo a variadíssimas técnicas, como escadas, snapbacks, getas, semeai…
http://portugal.european-go.org/portugal/vida_e_morte.htm


Ligações – No Go as ligações podem ser fortes ou ligeiras. As fortes são inquebráveis mas têm a desvantagem de ser de progressão lenta. As ligeiras são de rápido desenvolvimento mas são fracas. Há que saber ler, medir e pesar, por vezes fugir e sacrificar.
http://portugal.european-go.org/portugal/ligacoes.htm


Escadas (Shisho) – Isto é engraçado, vejam. Há quem diga que quem não sabe ler escadas não pode jogar Go, não desanimem.
http://portugal.european-go.org/portugal/escada.htm


Sente/ gote (iniciativa e peca de iniciativa) – O jogo dos profissionais é uma luta desenfreada pela posse da iniciativa. É o conceito chave do jogo, determina quem é o arquitecto.
http://portugal.european-go.org/portugal/sente.htm


Snapback – É o uso de iscos para a pesca.
http://portugal.european-go.org/portugal/snapback.htm


Geta (teia/ rede)- É o uso de redes para a pesca.
http://portugal.european-go.org/portugal/geta.htm


Seki (impasse, vida mutua entre 2 grupos) – Pode-se pensar que se vai matar o grupo adversário mas, afinal é ele que nos está a capturar. Não afinal, formamos um cristal… Aqui está um jogo em que jogo brancas com 6 pedras de handicapo. Conseguem identificar onde aconteceu a batalha que se cristalizou? Cada grupo ficou com um olho e não pode jogar na sua outra liberdade mutua, sob pena de morte.
http://portugal.european-go.org/portugal/seki.htm


Semeai (corrida de captura) – O nome diz tudo, é nesta situação que os recursos espantam e se compreende o significado do buraco da agulha.
http://portugal.european-go.org/portugal/semeai.htm


Glossários de termos – Como há várias maneiras de ver a mesma coisa…
http://www.britgo.org/bgj/glossary.html
http://senseis.xmp.net/?GoTerms
http://www.davar.net/GO/GLOSSARY.HTM

Site muito bom de aprendizagem interactiva multilingue.
interactive way to go -
http://playgo.to/interactive/

Pequeno manual de noções básicas
http://www.usgo.org/usa/waytogo/W2Go8x11.pdf

E agora começam os problemas a sério… Teremos uma serie de 30 problemas, para quem se quiser colocar no Hall of Fame do Dolo Eventual, cujo prémio ainda por decidir…


1 - Vez de preto (5 jogadas)
2 - Vez de branco, como pode branco capturar o grupo do meio (3 jogadas)
3 – Vez de branco, como pode ele matar o grupo preto (3jogadas)

Do Portugal profundo

sexta-feira, maio 26, 2006

Longe da estabilidade


Faço parte de uma geração cujo primeiro choque de realidade com a questão timorense resultou do massacre do cemitério de Santa Cruz a 12 de Novembro de 1991. Não fosse um militante professor da cadeira de jornalismo no secundário e talvez o assunto nos tivesse passado um pouco ao lado e talvez as manifestações de solidariedade não tivessem contacto com a nossa presença.
A partir desse momento, melhor ou pior, o tema Timor-leste passou a fazer parte das nossas agendas e discussões até ao momento em que voltámos a expressar claramente o nosso apoio, a nossa solidariedade e a nossa determinação no apoio a uma população a quem a história nos une e sobre a qual temos a responsabilidade de ter deixado ao abandono quando fechámos a porta das traseiras do Império.
Com pressão internacional, protagonizada por Portugal, com uma postura diferente de uma administração americana (de origem democrata...), e também devido à crescente democratização do ocupante Indonésia, foi possível encontrar formas de resolver o impasse e de forma civilizada os timorenses escolherem o seu caminho, ainda que com um custo incalculável para as populações.
Veio então a administração da ONU, e a independência e o esquecimento que agora parece querer quebrar-se de forma bastante violenta.
Mas importa perceber algumas questões importantes para analisarmos a actual situação.
A população timorense, apesar da dimensão do território possui cerca de 20 línguas diferentes e sempre se organizou em torno de reinos mais ou menos feudais liderados pelos Liurais. A presença portuguesa sempre teve como vantagem a uniformização do território e da língua, dando prioridade ao Tétum e ao Português, no entanto, ao longo de vários séculos os timorenses envolveram-se em violentos confrontos contra o poder colonial português. Este poder soube aproveitar as diferenças entre grupos étnicos para fazer alianças que acabavam por colocar timorenses contra timorenses e que quase sempre acabavam em gigantescas carnificinas para as populações que se oponham aos portugueses e aos Liurais aliados dos portugueses.
Apesar de constantemente se glorificar a prestação dos timorenses e a morte de cerca de 50.000 durante a ocupação japonesa da ilha, é preciso dizer que mais uma vez potências estrangeiras utilizaram a falta de unidade timorense para deter o avanço japonês, mas do outro lado da barricada muitos timorenses foram arregimentados pelos japoneses num obscuro grupo chamado "colunas negras" que aterrorizou a restante população timorense durante a ocupação.
Esta difícil unidade étnica revelou-se em 1975 juntamente com as movimentações geopolíticas da guerra fria e voltou a surgir em 1999 aquando do referendo. E agora está de volta.
Apesar disso tenho em crer que o actual pode não ser étnico mas social.
A jovem república timorense foi praticamente abandonada aos tubarões da região que a seu bel-prazer têm negociado com Timor a exploração de petróleo. A ONU praticamente saiu do território existindo neste momento pouco mais de umas dezenas de funcionários. Os projectos de desenvolvimento tem vindo a correr bem e com a normal velocidade para um país completamente destruído, mas a fome não pode esperar.
Estamos perante um problema social de acantonamento ou desmobilização de soldados que tantas vezes cria problemas um pouco por todo o mundo. Um problema mal gerido, por uma classe politica inexperiente, onde pontualmente começam a surgir casos de corrupção mas que tendo em conta a dimensão de Timor e tendo em conta o passado violento do país ganhou uma grande dimensão e ameaça tornar-se um problema sério, mesmo que estes revoltosos não contem com o apoio de uma população farta de violência que inclusivamente tem destruído bens destes militares.
Por outro lado temos uma crise política que se pode agravar entre a Presidência da República e o Governo, mas nós portugueses sabemos que isso não é propriamente um drama e que pode resolver-se.
Ontem um consultor do Banco Mundial para Timor, o Cabo-verdiano André Cursino Tolentino (que infelizmente não teve direito ao horário nobre), dizia que o caminho que Timor tem vindo a fazer desde a independência é gigantesco comparado com outros estados em situação semelhante que levaram décadas e até séculos a consolidar as suas independências. André Tolentino dizia que ainda assim o estado timorense é frágil, apesar de em 4 anos ter conseguido uma razoável administração publica, uma gestão adequada dos dossiers económicos importantes, uma negociação com diversos países para projectos de desenvolvimento, autoridades democraticamente eleitas e um projecto de afirmação cultural onde o Português tem um papel fundamental.
E é aqui que se nos colocam algumas questões sobre o que pretendemos fazer.
Portugal não é uma potência regional na Ásia, a bem dizer nunca fomos, mas somos a referência para um Poder timorense que tem de encontrar pontes de união com as diversas etnias e vontades da ilha de forma a poder uniformizar um estado em torno de um determinado ideal, numa convivência pacífica.
Diz André Tolentino que não conhece outro país onde o sentimento de pertença a uma comunidade lusófona seja tão forte, e que Portugal pode e deve enviar militares que estabilizem a situação no pais, mas deve fazer mais junto com a CPLP e com os responsáveis africanos dos PALOP que neste momento têm uma vasta experiência na prevenção de crises, como no caso de Moçambique.
Resta saber até que ponto vai o empenhamento do governo português numa estabilização a longo prazo de Timor-leste, ou se porventura vai permitir que rapidamente Timor-leste se torne uma espécie de protectorado australiano.

Prada no Deserto de Michael Elmgreen e Ingar Dragset



+ informação www.pradamarfa.com

Sísifo e o trabalho sem esperança [20 de 100]

quinta-feira, maio 25, 2006

Leituras eventuais

«As menos avançadas destas populações americanas [Tlingit, Haída, Tsimshian e Kwakiutl] praticam o potlatch por ocasião das mudanças ocorridas na situação das pessoas - iniciações, casamentos, funerais - e, até mesmo sob uma forma mais evoluída, o potlatch nunca pode ser separado de uma festa, quer a ocasione, quer tenha lugar por ocasião dela. Exclui qualquer negociação e, em geral, é constituído por um dom considerável de riquezas ostensivamente oferecidas com o fim de humilhar, de desafiar e de obrigar um rival. O valor de troca do dom resulta do facto de o donatário, para apagar a humilhação e assumir o desafio, ter de satisfazer a obrigação, contraída por ele ao aceitar, de posteriormente responder por meio de um dom mais importante, quer dizer de restituir com usura.»

Georges Bataille, A Noção de despesa
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O prato do dia

quarta-feira, maio 24, 2006

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [25º]

[Este é o último caso do 1º Campeonato de Casos Jurídicos Para Não Juristas]
J leva o seu automóvel à oficina do mecânico Y devido a uma avaria no motor. O mecânico Y, passados 5 dias, telefona a J comunicando-lhe que o seu automóvel já está pronto. No dia seguinte, J vai buscar o automóvel à oficina. Porém, mesmo antes de Y lhe pedir o preço da reparação, J diz que vem mesmo só buscar o automóvel e que não tem qualquer intenção de pagar a reparação. Perante tal situação, o mecânico Y recusa-se a entregar o automóvel, o que J insiste ser ilegal. Poderá Y recusar-se a entregar o automóvel?
1) Sim;
2) Não.

Estrangeiros em Vila de Rei

A propósito da iniciativa da autarca de Vila de Rei - D. Maria III, a Repovoadora - alguns elementos de extrema-direita terão promovido uma manifestação xenófoba do género «Portugal para os portugueses». Enfim, o habitual. O que é curioso é que este simpático grupo excursionista chegou, exibiu slogans escritos em portuguesissimos caracteres estilo gótico-germânico, bebeu uma cervejas e enfiou-se de novo na camioneta da carreira que os havia transportado até ali. Uma tarde bem passada. É agradável conhecer assim o país. Para muitos, foi a primeira vez que visitaram Vila de Rei. Aliás, muitos nem sabiam da existência de tal concelho. «Que bonito é o meu país!» pensava o cabeça-rapada com a testa encostada ao vidro, olhando para os montes, todos tão verdes (talvez não tão verdes..), todos tão longe de casa.

Os comerciantes acharam simpática a visita. Sempre se venderam umas cervejas e a vila teve alguma animação. Esta malta de fora é sempre a mesma coisa. Sempre cheia de pressa. Não consta que as familias brasileiras tivessem participado na festa. O dia seguinte era dia de trabalho e de escola. Estrangeiros?

O prato do dia

Da fonte das virtudes jorra uma crónica ruirriana. Desconexa? A culpa é do tema e não da pena.

Revistas



Arquitectura Viva #104
Alguma da melhor arquitectura mesmo aqui ao lado, Arquitectura Espanhola em exposição no MoMA.
www.moma.org
www.arquitecturaviva.com
Wonderland #1 (grátis com A10 #9)
Estudos sobre a profissão, arquitecto.
http://www.wonderland.cx/
http://www.a10magazine.com/

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (36ª)

terça-feira, maio 23, 2006

Independência

lemonde.fr

Já todos sabemos que a antiga Jugoslávia que se manteve unida sob o forte pulso de Tito, é um caldeirão de etnias nem sempre divididas de forma estanque e por isso o desmoronamento da república federal foi sempre difícil, violento e cruel para as populações.
Pela primeira vez depois do desaparecimento do coveiro da Jugoslávia, uma das suas repúblicas restantes no novo país, Servia e Montenegro, decide separar-se arruinando qualquer hipótese do sonho nacionalista sérvio da Grande Sérvia nos Balcãs.
Infelizmente para a região muitos acalentam sonhos grandes, como por exemplo uma grande Albânia. E o caso do Kosovo que este ano deverá discutir com os sérvios a sua situação sob o controlo das nações unidas, é capaz de não ter a mesma sorte que o Montenegro, porque depois desta derrota irão vender caro qualquer tipo de autonomia que se assemelhe com independência.
Parabéns ao Montenegro que com a independência pretende seguir o caminho de tantos outros que fazem fila para entrar na UE e que assim se livra do papel de peso morto que a Sérvia insiste em representar na diplomacia internacional.
Mas atenção, apesar de vitória das instituições democráticas montenegrinas, o caminho da separação será longo e pode vir a estar sujeito a sobressaltos inesperados.

It's a Sony

A verdadeira evolução das espécies...

Por falar em Helena Roseta. De esperanças do PSD, Roseta e Santana, evoluiram no sentido certo: Santana tornou-se na desgraça do partido arrastando-se de vitória em vitória até à derrota final; Roseta migrou para o PS e obteve agora uma importante vitória ao liderar o movimento cívico dos arquitectos contra o 73/73. Quem os viu e quem os vê...

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [24º]

Josef K. é arguido num processo e arrolou como testemunha Patrice Mersault, seu filho adoptivo. Poderá Patrice Mersault recusar-se a depor?
1) Sim;
2) Não.
*Proposta de solução em futuro post.

Aliados, Flores e Mouzinho

1. Ao consultar a Acção Administrativa Especial da Campo Aberto, APRIL e GAIA contra o IPPAR, o Ministério do Ambiente, o Município do Porto e a Metro do Porto deparei, no ponto 52, com um facto que desconhecia e que me deixou indignado: o estudo elaborado por Álvaro Siza para a Avenida dos Aliados era «constituído por uma curta memória justificativa (não mais do que uma página), por uma planta de apresentação e algumas fotografias de várias praças de diferentes países»! Como é possível? Às vezes dou por mim a pensar se não seria mais urgente exigir o dever da arquitectura em vez de exigir o direito à arquitectura. Que diabo! Estamos a falar da principal praça da segunda cidade do país! Um pouco mais de consideração, p.f.f.!

2. Quem parece não estar com meias medidas são os nossos amigos espanhóis e parece que estão dispostos a tudo em defesa do Passeio do Prado. Apesar de Espanha ter entrado no clube da democracia depois de Portugal, aprendeu depressa e já nos dá lições: o alcaide de Madrid, sob pressão da opinião pública, propôs a abertura de um período de discussão pública extraordinário de modo a escutar e a debater a opinião de todos e não fez a coisa por menos: mais seis meses! Por cá, o alcaide prefere importar modas espanholas mais antigas, tipo caudilhistas. Mas de um caudilhismo que bebeu na fonte de Pilatos.

3. Por falar nestas coisas: um dia destes estava no Café Guarany e cometi a indiscrição de escutar a conversa do lado (coisas que acontecem, que querem?) e o que ouvi, a ser verdade, é preocupante. Segundo, parece as ruas Mouzinho da Silveira e das Flores vão sofrer o mesmo tratamento dos Aliados, ou seja, vão ser revestidas com o mesmo granito chinês e na linha de design dos Aliados. Alguém sabe me dizer se isto tem algum fundo de verdade?

4. E por falar em Flores/Mouzinho: achei a proposta de Rocha Antunes excelente, mas... que pena é que não se reaproveite o projecto elaborado em finais dos anos 90 para a área Mouzinho/Flores que contemplava uma ligação de Eléctrico entre o Infante e os Aliados! Estes estudo propunha a ligação entre a parte baixa e a parte alta do centro histórico através destas artérias. Pessoalmente, tenho algumas dúvidas sobre a possibilidade de o Eléctrico usar a rua das Flores (até por causa da configuração nada favorável do Largo de S. Domingos), mas não vejo dificuldade alguma quanto à Mouzinho da Silveira. Será que este estudo ficou esquecido e enterrado? Será que é nossa sina andar a pagar estudos sobre estudos sem que ninguém os leve a sério (ou que pelo menos os leia?).

segunda-feira, maio 22, 2006

Safa! Mas que sina a minha...

Da Ria de Aveiro a Port-Grimaud

O Mau: O eng. Ribau Esteves, edil da Câmara Municipal de Ílhavo, foi a Port-Grimaud e voltou com os olhinhos a brilhar. Lá fora é que é! Até se pode construir em cima do mar e tudo! Não há nada mais perigoso do que um autarca embasbacado com o que «se faz lá fora». Não sei se terei coragem de explicar que nem a Ria de Aveiro é o Mediterrâneo e que nem os anos 10 do século XXI são os anos 60 do século XX (data de construção da marina francesa).
O Menos Mau: O autarca reconhece afinal que o projecto Marina da Barra precisa de «ajustamentos». É natural, até porque já foi chumbado por duas vezes e uma delas por um governo do seu próprio partido. Seja lá como fôr, esperemos que esses tais «ajustamentos» signifiquem uma redução drástica na componente imobiliária e hoteleira do projecto, bem como a total abastenção de construir infra-estruturas para além do estritamente necessário no leito da ria.
Questão 1: Não estará na altura de alguém do Ministério do Ambiente vir a público confirmar ou desautorizar estas declarações? Afinal de contas, há ou não há negociações entre a Câmara Municipal de Ílhavo e o governo?
Questão 2: Se as há, a que título participa o autarca nelas? É que o empreendimento será da responsabilidade da Administração do Porto de Aveiro e do Consórcio Marina da Barra. É agora um autarca eleito procurador de interesses privados?

domingo, maio 21, 2006

Grandes Dramas Judiciários: URBINO DE FREITAS (7)

O caso Urbino de Freitas envolveu toda a cidade do Porto e fez correr muita tinta. Prova disso é a leitura suplementar que hoje proponho: Cabral, João - «Ferreira da Silva e a Química Analítica no Porto» in Colóquio Ciências. Este artigo refere-se ao percurso de um excelente homem de ciência de finais do século XIX e princípios do século XX, Ferreira da Silva, sem esquecer este episódio dramático. A ilustração de hoje representa o alçado principal da casa onde ocorreu o crime (3ª a contar da esquerda) e é uma delicadeza da arq. Adriana Floret, a quem muito agradecemos.


7. Prisão de Urbino, Professor da escola Médico-Cirúrgica.

Pedroso de Lima lê a segunda carta, no ar feliz do pesquisador de pepitas de ouro inesperadamente na posse de veios auríferos de alta valia.
«Amigo – diz a carta. – É inconveniente eu ir aí pessoalmente e por isso impõe-se-me escrever-te e confiar como devo em ti. Sabes o que ocorreu aqui. Não sabes, porém, que uma leviandade que profundamente lamento me fêz ir aí, há um mês, aproximadamente, e por duas vezes, com intervalo de dias, por causa de uma mulher casada, cujo nome devo respeitar. Viram-me pessoasdaqui nas idas e voltas; e, caso pelas inquirições que agora se fazem, me obriguem a declarar o motivo que aí me levou, só tenho, para me salvar, o recurso de apelar para ti, dizendo aqui que fui aí pela necessidade de pessoalmente resolver contigo dúvidas sôbre o meu trabalho que aí tens para rever. Confio tanto na tua amizade e na tua crença em que deves considerar-me inocente no horroroso crime cometido, que não duvido que aquiesças ao meu pedido. Creio que não será necessário recorrer ao que te peço; todavia, se fôr necessário, envio-te um telegrama assinado por Vaz e dizendo – Está melhor, isto te indicará que foi necessário eu fazer a anterior declaração e que só então deves prevenir os têus sobre isto. Peço-te que rasgues, ou melhor, queimes esta carta, e responde na volta do correio. O teu amigo – Urbino de Freitas.»
«P.S. – Nota que, das duas vezes que aí estive, com intervalo duma à outra de três dias, fui teu hóspede também, e apenas durante o intervalo entre a chegada aí do rápido, às 12 e meia da madrugada, e partida do mesmo, no dia imediato, às três e meia horas da tarde.»
As duas cartas restantes, a terceira escrita de modo a impor a convicção da estadia do remetente em casa do destinatário, nos dias das suas faltas na Escola Médica, não revestem a importância jurídica da que ficou trasladada nestas páginas.
O Comissário Pedroso de Lima, com os chefes encarregados das investigações preparatórias, seguem para o Pôrto, no fito de assistirem ao interrogatório definitivo do suspeito criminoso.
Às 11 horas da manhã, a 15 de Abril, Morais de Carvalho, assistido por aquêles investigadores, interroga Urbino de Freitas no Comissariado.
Pede-lhe que relate circunstanciadamente o que souber quanto ao envenenamento dos sobrinhos e à morte do cunhado, José Sampaio.
Êle desenha o quadro clínico da doença e decesso de Sampaio Júnior com a proficiência de Mestre seguro no diagnóstico e suas consequeências patológicas. Isto pôsto, conclui que no caso do seu cunhado, nem houve êrro de diagnóstico, nem há sombra de crime. Recapitula, um por um, os aspectos da evolução de enfermidade. E assevera, terminante, que o desenlace fatal não foi senão a consequência da gravidade da doença e do estado do doente. Quanto aos sobrinhos, diz que fôra à rua das Flores, no dia 31 de Março, a pedido de sua sogra, a qual se encontrava com um incómodo gástrico. Mais afirma «que nunca tratou as crinaças, pos até aconselhou a que se chamasse um médico». Apenas «mandou dar-lhes um vomitório e sal de frutas à sogra».
Em relação às idas a Lisboa nos princípios e fins de Março, ratifica as declarações prestadas anteriormente – estivera na capital de 4 a 5 e de 7 a 8 de Março, por causa da tradução que o seu amigo Adolfo Coelho se incumbira de corrigir, e em casa de quem se hospedou, nos referidos dias. Saíra do Pôrto, no «rápido», com destino a Lisboa, a 27, ainda por causa da tradução; mas perdera o combóio em Coimbra, por obra de súbito incómodo intestinal, que o obrigou a demorar-se na sentina da estação. Como o combóio de Lisboa partisse antes de aliviado do incómodo, seguira depois até à cidade, no combóio do ramal privativo, indo comer ao Hotel do Comércio, e fazendo horas no café da rua da Sofia, conversando ali e aqui com êstes e aquêles indivíduos. À hora própria estava de ret^rno ao Pôrto, onde chegou a 28, às sete e meia da manhã.
Assinadas estas declarações, ridigidas em tom firme e valioso, o Comissário dispara, fitando o declarante:
- V. Ex.ª afirma que esteve hospedado, em Lisboa, na casa de Adolfo Coelho. Interrogado Adolfo Coelho a êste respeito, nega que tal se desse!
- É impossível! – contesta, aprumando o busto.
- Eu leio-lhe as declarações do ilustre Professor – e lê, em voz severa, o auto respectivo
- Êle assinou essas declarações?!
O Comissário mostra-lhe a assinatura. Disfigurado, pálido, o inquirido procura alentos para se reaprumar no seu pôsto, comentado, dorido:
- Parece incrível!
- Mas não ficamos por aqui – continua o inquiridor, batendo as palavras na toada de martelo a malhar ferro na bigorna: - Tenho em meu poder as cartas que o senhor lhe escreveu do Pôrto, pedindo que, se fôsse interrogado pela Polícia, declarasse que fôra hóspede da sua casa em Lisboa.
Mostra-lhe as cartas. Num murmúrio sufocado pela angústia, o suor a alagar-lhe a face, ser vivo transfigurado em cadáver na decomposição, rouqueja, prostrado, quási áfono:
- Parece incrível! O Adolfo! O meu grande amigo!
O Comissário, agora inteiramente convencido da sua atuação directa na tragédia em curso, aproveita o quebranto manifesto, insta-o a confessar a verdade, tôda a verdade, o que só o beneficiará perante a Justiça.
Êle, que parecia prestes a sucumbir, toma fôlego, ergue a cabeça, põe no prato da balança o episódio romanesco a que alude, vagamente, na carta a Adolfo Coelho acima transcrita.
É certo. Faltou à verdade. Estivera em Lisboa, mas não em casa de Adolfo Coelho. E faltou à verdade, no dever sagrado de salvaguardar o nome e a honra duma senhora casada que ali foi visitar. Essa senhora viera ao Pôrto, acompanhado pelo marido, já velho, de propósito para o consultar na qualidade de Médico. As relações criadas no seu consultório do Pôrto, com a cliente, converteram-se a breve trecho em relações amorosas, em Lisboa, relações que o levaram àquela cidade, onde esa senhora vive na companhia do velho marido. Fôra encontrar-se com ela em 5 de Março. Chegara a Santa Apolónia à meia hora da madrugada. Ela tinha-o prevenido de que, em frente da estação do Caminho de Ferro, o esperava um trem, atrelado a parelha de cavalos brancos. Ao sair da estação, láse lhe deparara o carro previsto. Tomara-o. Partira a caminho... do centro da cidade. A dama dos seus amores aguardava a passagem do trem em rua que lhe pareceu ser a da Alfândega. O trem parou a fim dela subir. Continuaram na marcha misteriosa. Seguiram pela rua Augusta e Rossio. Passaram junto do Teatro Dona Maria. Apearam-se em frente de uma casa, em rua cujo nome ignora. Entraram nessa casa, subiram ao segundo andar, demoraram-se até às duas horas e meia da madrugada, despedindo-se, separando-se a essa hora.
- Em que hotel se hospedou, depois disso? – interpela o inquiridor.
- Em nenhum. Passei através da cidade até às três e meia da tarde, hora do embarque no combóio do Pôrto. No dia 7 para 8 repetiu-se o encontro, nas mesmas condições. E não se repetiu de 27 para 28 por ter perdido o combóio em Coimbra.
- O nome dessa senhora?
Nega-se a revelá-lo. Revelar o seu nome seria comprometer, o que é indigno dum homem de brios, a reputação duma senhora que confiou os seus destinos à sua ponderação. Mas, a sós com Pedroso de Lima, diz que ela se chama Berta e que dava o nome de Franco ao marido.
- Julgo a sua situação mais comprometida ainda com essa história da senhora casada. E por isso... considere-se prêso.

[Episódios anteriores:]

1. A rua das Flores e a casa do negociante Sampaio. Os netos de Sampaio. 2. A família do negociante envenenada pelos doces da caixa. 3. Intervenção de urbino de freitas, genro e tio dos envenenados. Os clisteres de cidreira. 4. Morte de Mário, um dos netos de Sampaio. Ressurge o caso recente da morte de Sampaio Júnior, filho do mercador. 5. Interrogatórios de Urbino. 6. Declarações de Adolfo Coelho

Aniversário



O Misantropo Enjaulado, sem dúvida um dos melhores da blogosfera, completou no dia 19 de Maio o seu primeiro ano de existência. Uma taça de excelente vinho para o Paulo Cunha Porto pelo bom gosto e qualidade dos seus textos. E venha o próximo!

sábado, maio 20, 2006

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [23º]

K, de 62 anos, apaixonou-se perdidamente por X, que conta 24 anos, tendo-a pedido em casamento. X aceitou, na condição de o casamento vir a ser celebrado sob o regime da comunhão geral de bens. Poderá K casar nestes termos?
1) Sim;
2) Não.

Marques Mendes critica governos PSD

Marques Mendes criticou esta noite, no XXIX Congresso social-democrata, o recurso a receitas extraordinárias. É preciso lata.

Pedras e redemoinhos (3)

Regras (Parte 1)

Hoje, vamos aprender as regras do Jogo. Como já foi mencionado, são muito simples, no entanto exigem alguma atenção... A estrutura simplória das bases será a fundação para o que se irá tornar numa complexidade incomensurável.

No início, o goban (tabuleiro) está vazio, cada jogador, começando pelas pretas, coloca alternadamente uma pedra numa intersecção do goban com o objectivo de demarcar bases para conseguir território.
As pedras ficam sempre no mesmo lugar, a não ser que sejam capturadas. O jogo acaba por desistência ou acordo mútuo (passar duas vezes). No final procede-se á contagem do território e subtrai-se o número de pedras capturadas. Ganha quem tiver mais pontos.
Ao longo dos tempos, calculou-se que o facto das pretas começarem, traz uma vantagem que equivale sensivelmente a 6,5 pontos. Assim, branco começa com essa compensação (komi) que é somada ao resultado final. O valor de 0,5 impede a possibilidade de empate.


1 – As pedras e as suas liberdades – Quando uma pedra é colocada, as suas intersecções adjacentes são as suas liberdades. Aqui, em (1), vemos que no canto uma pedra terá 2 liberdades, no lado 3 e no meio 4. As pedras podem também ser colocadas em cadeia ou grupo, acrescentando um numero de liberdades correspondente. Neste caso temos um grupo de 4 pedras com 9 liberdades.

2 – Território 1 – Quando as pedras cercam espaços (moku) estes tornam-se território. Aqui podemos ver que cercar território no canto é mais eficiente que no lado , no meio serão precisas 4 pedras para um ponto de território. Por isso, os cantos são estrategicamente muito cobiçados durante uma partida. Diz-se que quem fica com os 4 cantos ganha e, de facto é quase isso, pois pouco sobra do tabuleiro.


3 – Ligação entre as pedras – Em (1) a sequência 1-2-3 gera um grupo de 3 pedras com dois tipos de ligação. 1-2, ligação diagonal, que pode ainda vir a ser cortada e, 2-3, ligação em cadeia, esta, inquebrável. Em (2) as duas pedras com triangulo não estão ligadas mas, não estando longe uma da outra, formam uma linha ligeira ou potencial (uma jogada no meio delas resulta na forma em (1). Em (3) temos 4 grupos: 2 grupos brancos separados em A-B e 2 pretos em C-D. Este exemplo mostra como as pedras na diagonal podem vir a ficar separadas.


4 – Atari e captura– Assim como as pedras podem rodear território, também podem cercar pedras adversárias ou serem rodeadas elas próprias. Quando as intersecções adjacentes de uma pedra ficam ocupadas por pedras adversárias, esta perde liberdades. Quando uma pedra ou um grupo fica com uma só liberdade, está em atari, quer dizer está prestes a ser capturada. Em (1) e (3), branco está em atari, nos 3 casos, preto pode capturar numa só jogada.
Em (2), se preto jogar em A ou B as pretas ficam em Atari e podem ser capturadas na jogada seguinte. Independentemente de onde jogarem as brancas., preto pode capturar em duas jogadas.


5 – Suicídio, captura e olhos 1– Uma pedra não pode cometer suicídio, seja, não pode ser colocada numa intersecção sem liberdades adjacentes, a não ser que seja para capturar pedras do adversário. Nestes casos, branco não pode jogar em A. Em B ou C , branco pode jogar mas estaria a colocar-se em atari (ficaria com uma só liberdade e preto poderia capturar na jogada seguinte). Apesar de branco não ter liberdades, branco pode jogar em D porque captura o grupo preto, as pedras são removidas resultando na figura do lado direito.


6 – Olhos 2 e território 2– A formação com duas liberdades (A,B), representa a figura essencial do Jogo. Como vimos acima um grupo com um ponto de território, rodeado por pedras adversárias (D) pode ser capturado, demonstrando que para além de ser uma formação debilitada, o ponto de território não era verdadeiro ou definitivo – diz-se que tem um olho falso. Um grupo, precisa portanto, de uma base de vida para desenvolver território a sério e sem perigo de captura. Basta para isso fazer 2 olhos. Como podemos ver na figura da esquerda, A e B são 2 liberdades invioláveis que dão base de vida ao grupo preto. Branco não pode jogar em A ou B pois estaria a cometer suicídio, pois inquestionavelmente, o grupo preto tem sempre mais uma liberdade.
no entanto, apesar de estar vivo, a formação da esquerda é ineficiente, só consegue fazer dois pontos com 12 pedras. Se compararmos com a figura da direita, o grupo preto, consegue 21 pontos de território, com o mesmo número de pedras. Este grupo também está vivo incondicionalmente, pois branco não tem maneira de viver dentro do seu espaço


7 – A regra do Ko– A última regra a estudar, mas também a mais requintada especiaria do jogo. Aqui temos uma situação em que preto captura uma pedra branca e branco captura a mesma pedra preta – situação de Ko. Este movimento poderia ser perpétuo, não fosse uma regra que diz não ser possível repetir a mesma imagem anterior do tabuleiro. Assim, preto capturando, branco terá de jogar noutro sítio obrigando preto a responder, e só depois poderá capturar de volta a pedra preta. Preto fará o mesmo, a situação acaba quando alguém fecha o Ko preenchendo. À direita branco não respondeu à ameaça de preto e fechou o Ko. Tendo ganho esta situação de Ko, a seguir branco pode atacar em A ou B.

Para quem queira explorar as regras e começar a jogar, poderá encontrar tudo aqui:
http://www.european-go.org/portugal/ -Associação portuguesa de Go (é nosso)
http://www.kiseido.com - KGS Go server (o melhor servidor para jogar Go na net)
http://www.usgo.org/index.asp - American Go Association (muita informação)

Por hoje será tudo, aqui ficam 3 pequenos problemas, questão de ver se consegui explicar isto minimamente...


1 - Como pode branco matar o grupo preto?
2 - Como pode branco viver?
3 - Como pode preto viver?

O verdadeiro código

O Código de Avintes.

sexta-feira, maio 19, 2006

Nunca ninguém fez tanto por Gaia

[Por sugestão de Vicente Gil. Acresecento: para quem não é do Porto ou de Gaia e precise de mais luzes para entender a piada tentem perceber este génio da gestão autárquica. Eu, estúpido, estúpido, estúpido, não percebi...]

Usos alternativos para lixo impresso

Afinal a imprensa desportiva serve para alguma coisa!

Sísifo e o trabalho sem esperança [19 de 100]

[Pintura de David Ross]

Adeus ao 73/73

Hoje é um dia histórico para a democracia portuguesa e em especial para a Bastonária da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta porque:

1º) O Parlamento aprovou o Projecto de Lei n.º 183/X, o qual constitui a primeira iniciativa legislativa de cidadãos e que exigiu a recolha de 35 mil assinaturas. Esta operação, só por si, representa um dos mais impressionantes movimentos cívicos dos últimos tempos. Esperemos que outras causas sejam capazes de se organizar e de levar a sua avante. Just do it yoursef.

2.º) Este Projecto de Lei, que ainda precisa de descer ao executivo para ser passado à prática, prevê a revogação do famigerado 73/73 que concedia o direito à arquitectura aos desenhadores técnicos e aos engenheiros. Agora é cada macaco no seu galho. Como deve ser.

quinta-feira, maio 18, 2006

No limite ou a dança da propriedade


[Verificam-se os pressupostos do direito de aquisição do imóvel pelo senhorio]
O arrendatário intenta a acção contra o senhorio ou, quando não seja a mesma pessoa, contra o proprietário, o usufrutuário ou superficiário, depositando o preço devido. O arrendatário vence a acção, tendo a sentença por efeito a transmissão da propriedade do imóvel. As obras devem ser iniciadas nos 3 meses seguintes à aquisição e o nível médio de conservação do imóvel mantido durante os 20 anos seguintes. O arrendatário não realiza as obras ou não mantém a conservação do imóvel em nível médio nos 20 anos subsequentes. O ex-proprietário exerce o seu direito de reversão, intentando competente acção em tribunal e depositando o preço devido. O ex-proprietário vence a acção, tendo a sentença por efeito a transmissão da propriedade do imóvel. As obras devem ser iniciadas nos 3 meses seguintes à aquisição. O ex-proprietário não as realiza. O Município torna-se proprietário do imóvel.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (35ª)

[Mais uma sugestão de http://19mesesdepois.blogspot.com]

Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

Leiam, analisem, debatam e participem até 9 de Agosto. Depois não venham dizer que ninguém vos quis ouvir: http://www.territorioportugal.pt/.

MFL vs MRS

Parece que Marcelo Rebelo de Sousa não gostou do tom das críticas que Manuela Ferreira Leite dirigiu ao PSD relativamente à posição do partido quanto ao encerramento das maternidades. Esta impúdica senhora teve o descaramento de exibir em público uma ideia própria e ainda por cima contrária à linha de orientação (?) do seu partido! Marcelo acumula agora as funções de comentador desportivo (sim, é verdade: o prof. Marcelo vai comentar o Mundial!) com as de cão-de-guarda do partido. Faz-te à vida Manela, faz-te à vida e não dês pão a malucos.

quarta-feira, maio 17, 2006

Sem fim à vista

O governo está a preparar uma medida exemplar para resolver o problema do desemprego que afecta milhares e milhares de jovens licenciados em direito.

Hoje durante o dia ficámos a saber pelo DN que o governo está a preparar legislação que prevê sanções para senhorios que não efectuem obras nos seus imóveis, e que numa situação extrema poderá levar à aquisição pelos inquilinos (se porventura estes se responsabilizarem pelas obras a realizar) ao preço de saldo da avaliação patrimonial feita para efeitos do IMI antes de realizadas as obras (que é como quem diz com o valor patrimonial que existia para o Imposto Municipal).
Este é um daqueles temas sobre o qual todos os governos decidem mexer, o que à primeira vista parece ser essencial, mas parece também normal que acabem todos por fazer porcaria.
Já em Outubro de 2004 tive oportunidade de falar sobre este assunto no Suburbano, quando o governo Santana Lopes inventou a solução para o problema do arrendamento. Desde aí nada, ou muito pouco, mudou.
Neste momento o governo quer avalizar a aquisição de casas pelos inquilinos que não querem pagar mais, retirando-as a senhorios que não fazem obras porque não podem aumentar rendas sem as obras estarem realizadas, e tornar-se garante da realização de obras pelos inquilinos que passam a senhorios. É uma pescada de rabo na boca.
Mas o mais interessante destas medidas é perceber que todos estes casos se arrastarão ad eterno nos tribunais, só para se saber em que situações alguém pode exercer o direito de aquisição após a classificação de mau ou péssimo estado do imóvel, porque apenas o podem fazer por acção judicial. Já para não falarmos nos inúmeros processos que existirão quando os antigos senhorios verificarem que foram obrigados a vender com base no pressuposto de serem feitas obras que acabaram por nunca se verificar…
É uma garantia de futuro para gerações e gerações de advogados. Não há fim à vista para o problema do arrendamento urbano.

Casos jurídicos de escola para curiosos não-juristas [22º]

V passeia tranquilamente pela rua o seu cão Artur Bóbi. Inesperadamente, é abordado por B que, em viva voz e com intenção de ofender V na sua honra e consideração, lhe chama, entre outras pérolas da língua portuguesa, «filho da puta, és um cabrão corno de merda, vais à crica à tua mãe». Enfim, os impropérios habituais proferidos pelo português típico que vai à bola. Quem assistiu a toda esta cena foi o polícia U. Sabendo que foi praticado um crime de injúria previsto no art.º 181.º do Código Penal, que deverá U fazer?
1) Deverá deter B em flagrante delito;
2) Deverá identificar B;
3) Nada deverá fazer.

Rede Arte Nova

Via Diário de Aveiro: «Rede Arte Nova junta 12 municípios do país». A notícia é excelente porque demonstra que aos poucos vamos aprendendo a real dimensão do país: enorme do ponto vista patrimonial e pequeno do ponto de vista geográfico. O trabalho em rede é a melhor solução para as pequenas e médias cidades conseguirem fazer valer as suas potencialidades. Pena é que o jornal não tenha reprimido os seus tiques de gazeta de paróquia: enumerou os edifícios estilo Arte Nova que existem em Aveiro, mas esqueceu-se de nos informar sobre os outros 11 municípios. Rede? Qual rede?

PS: A gestão do CDS no passado foi responsável pelos maiores atentados contra o património edificado de estilo Arte Nova em Aveiro. Muitos edifícios foram demolidos ou estropiados então. Agora, de volta à câmara, o CDS redescobre o valor daquilo que no passado desprezou. Enfim, novas artes...
[Origem da foto: Aveiro Cidade]

«Ei-los que partem!»

A RTP às vezes faz coisas boas. O documentário «EI-LOS QUE PARTEM! - HISTÓRIA DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA», que terminou nesta 3ª. feira com um episódio sobre o Luxemburgo (Mas porquê?! Será que vamos ter uma 2ª série?), é uma das melhores produções dos últimos tempos da televisão portuguesa e um dos documentos mais completos e rigorosos sobre esta outra face da portugalidade contemporânea. Por exemplo, registei com muito agrado que os investigadores fossem quase todos desconhecidos do grande público (acho que só a aparição fugaz de Eduardo Lourenço foi a excepção) e oriundos de universidades do norte do país. Este pormenor é relevante porque o grosso da nossa emigração partiu daí mesmo, desde o século XIX até à actualidade e sobre este fenómeno muito e bom trabalho tem vindo a ser feito justamente pelas universidades nortenhas.
Estão de parabéns os jornalistas-realizadores Jacinto Godinho, Fernanda Bizarro e Paulo Costa. Queremos mais!

terça-feira, maio 16, 2006

Não se pode ser perfeito


Deparei-me pela primeira vez com um bilhete de identidade de um cidadão nacional de Angola. Uma das suas peculiares características é a aposição, fazendo parelha com informações como a data de emissão, a validade ou a altura, da profissão (o que faz todo o sentido, nomeadamente para quem esteja contratado a termo, para biscateiros e até para desempregados que encontrem trabalho uma semana após a emissão do BI). A característica da profissão só é mesmo suplantada no que respeita à sua dimensão utilitária pela informação da raça (no caso, negra). Porém, não é suficiente. Sabemos como hoje em dia é importante num documento de identificação a referência ao tamanho das unhas, à tendência ou não para o acne e à orientação sexual. Porque num BI devem constar os elementos identificadores da pessoa verdadeiramente essenciais. Mas não se pode ser perfeito.

A ferro e fogo


Os acontecimentos de São Paulo são ao mesmo tempo motivados pelo fim de uma espécie de paz podre que se vinha mantendo entre as autoridades do estado e os criminosos, o que permitia a estes relativa impunidade em parte da cidade, e o desmoronamento do equilíbrio frágil em que vivem as grandes metrópoles, vindo ao cimo tudo o que anteriormente se encontrava escondido sob uma capa de normalidade.
Em França, quando da crise dos banlieue, houve um aproveitamento do clima de agitação social para que criminosos se lançassem numa campanha de violência indiscriminada contra bens de particulares, tendo posteriormente voltado a aparecer com bastante violência nas manifestações contra o CPE.
Em São Paulo não existiu um movimento social de contestação o que torna a situação em que a cidade se encontra ainda mais difícil.
O Estado de São Paulo e até o Estado Federal ameaça capitular perante um grupo organizado de criminosos que domina redes de contactos dentro e fora das penitenciárias onde era suposto terem um contacto limitado com o exterior, que agitam, organizam e comandam uma campanha de medo e intimidação que leve as autoridades, daquilo que ainda é um estado de direito, a ceder.
É pouco provável que haja grandes alterações à actual situação, mesmo que a violência acabe por acalmar. A corrupção generalizada no Brasil, protagonizada ao mais alto nível, vai permitir sacrificar o Governador do Estado, manter mais ou menos o status quo prisional e definir novas fronteiras para os criminosos.
Enquanto a situação se estabiliza haverá mais uns linchamentos e assassinatos seleccionados, e umas mãos lavadas pelo dinheiro da droga e no final tudo voltará a uma aparente normalidade. A normalidade de um país em que os seus cidadãos preferem não escutar, nem ver aquilo que se passa dentro das suas cidades e preferem anestesiar-se com as novelas e as traições nas revistas cor-de-rosa.
Enquanto isso o governo federal aproveita para desviar o olhar dos seus próprios escândalos, oferece ajuda mas na realidade não faz nada e prefere fazer passar leis inócuas contra a violência e organizar referendos absurdos sobre o porte de armas, enquanto no planalto se decide quem começou a ser corrupto primeiro o que muito provavelmente já será impossível de determinar.
Todos os responsáveis políticos brasileiros são ao mesmo tempo vitimas, reféns e beneficiários deste sistema e parece que ele vem para ficar por muito tempo.

Sísifo e o trabalho sem esperança [18 de 100]

[Pintura de Nicolai Klein]