100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (87ª)

[Steve McQueen por obra e graça de aL de http://19mesesdepois.blogspot.com]

Extra!

A exposição Pollen no JornalismoPorto Net: «Arte reabilita edifício devoluto na baixa do Porto»

Prato do Dia

Muralha da China, por Joana Amaral Dias no Bicho Carpinteiro.

O método sindical

Nesta altura há muito pouca coisa que realmente me consiga surpreender, pela positiva, no movimento sindical. Não que este vosso humilde amigo os considere o inevitável obstáculo à mudança, nem tão pouco considere a sua existência trivial ou desnecessária, no fundo os suspeitos do costume... Antes reconhece a necessidade de também os sindicatos se adaptarem a novos desafios ainda que a sua mensagem possa estar sempre muito actualizada... O problema está na comunicação das ideias, muitas delas válidas, que muitas vezes vêm embaladas de uma série de chavões marxistas-leninistas de adesão imediata inquestionável. Ora já não é assim. Felizmente a educação tem proporcionado que, para o bem e para o mal os portugueses questionem, e daí questionem os seus governos assim como os seus sindicatos. Mas afinal ainda existem boas surpresas. O SNTCT (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações) sim, o meu sindicato, com quem por diversas vezes já tive de discutir longamente o articulado dos seus princípios e a forma como consideram atingir os seus fins, recorrendo aos seus usuais meios, acabou por me surpreender. Numa correspondência invulgar, resolveram enviar-me, em vez de uma série de chavões daqueles das manifs em que toda a gente decide tudo de braço no ar, um pequeno dossier com fichas de legislação laboral. Estou maravilhado. O Dossier dá pelo nome de "Os Direito e Deveres dos trabalhadores na Lei" e contempla fichas sobre: Duração e Organização do Tempo de trabalho; Faltas; Trabalho Suplementar e Férias, com a promessa de serem enviados mais fascículos no futuro. Isto sim é que é serviço público.

Mais um olhar sobre a IVG

Porque é importante o debate de ideias e o que motiva essas ideias e opiniões, aqui fica mais um olhar sobre esta questão, no feminino e onde se manifesta, para além de todos os outros inerentes condicionalismos, o ponto de vista jurídico da IVG.

Citações sempre actuais

A Eficiência no Trabalho, Hoje em Dia A improbidade e ineficiência profissionais são talvez as características distintivas da nossa época. O artífice de outrora tinha que trabalhar; o operário actual tem de fazer uma máquina trabalhar. É um simples capataz de escravos de metal; torna-se tão embrutecido como um capataz de escravos, mas menos interessante, porque nem sequer se lhe pode chamar tirano.Tal como o capataz de escravos se torna escravo da sua função e adquire, desse modo uma mentalidade de escravo, ainda que de um escravo mais afortunado, também o capataz de máquinas se transforma numa mera alavanca biótica, numa espécie de mecanismo de arranque associado a um motor. Participar na produção em massa pode permitir que um homem continue a ser um ser humano decente; na verdade, é algo tão vil que não o afecta necessariamente. Mas participar na produção em massa não permite que ele continue a ser um operário humano decente.A eficiência é menos complexa, hoje em dia. A ineficiência pode, por isso, passar facilmente por eficiência e ser, na verdade, eficiente. Fernando Pessoa, in "Heróstato"

Cultura no Porto

1. Parece que o PS Porto vai promover um debate sobre a política cultural desta Câmara. Eu sou daqueles para quem toda a arte é intrinsecamente política, mesmo quando aparenta o mais completo alheamento relativamente a este assunto. Contudo, uma coisa é aceitar a essência política de todo o acto cultural como uma condição desse mesmo acto e, outra, é aceitar a partirização da cultura. O que o PS pretende fazer é cavalgar a onda de justo descontentamento que a convulsão do Rivoli (e não só) provocou nos agentes culturais. Mero oportunismo, portanto. Lamento que o maior partido da oposição se limite a este comportamento meramente reactivo e não seja capaz de se afirmar como uma alternativa política à altura da cidade, ou seja, de marcar a agenda com os seus próprios projectos e não com a denúncia das insuficiências do dr. Rui Rio. Situação tão mais lamentável quando o PS até tem gente capaz na área da cultura, tal como o vereador eleito, Miguel von Hafe Pérez. 2. Partidos à parte, também me parece que é chegado o momento de os criadores, produtores e agentes culturais em geral reflectirem muito seriamente sobre o papel da cultura na cidade do Porto. Seria importante convocar um Congresso de Agentes Culturais do Porto, onde se discutissem não apenas as contigências presentes (Rivoli, Miguel Bombarda, Batalha, etc) e a política cultural desta ou daquela administração municipal, mas, sobretudo, as estratégias futuras e a possibilidade de se aliarem esforços no sentido de tornar a produção e criação artísticas menos dependentes dos humores político-partidários. Enfim, o ideal, seria até que este processo culminasse numa plataforma interdisciplinar comum com a missão de racionalizar os recursos e a programação. Impossível? Não sei. Mas lá que seria bonito de se ver, lá isso seria... 3. E agora algo completamente diferente (ou talvez não): Alguém sabe do que é feito dos ateliers da Lada? Este projecto (do arq. Virgínio Moutinho) está ao abandono desde 2001 ou é apenas impressão minha? Dão-se alvíssaras a quem nos trouxer novas sobre este equipamento cultural.

Prato do Dia

Contenção de custos no Des(es)per(t)o.

Casos jurídicos para curiosos não juristas

O 3º campeonato, que tem início agora, contará com prémios reais. Infelizmente, advirto desde já, não temos dinheiro para Ferraris e viagens à Tunísia.

Classificação final do 2º campeonato de casos jurídicos para curiosos não juristas

O Nuno Maranhão perdeu o seu ceptro de campeão. Eis a classificação final do 2º Campeonato de Casos Jurídicos Para Curiosos Não Juristas: 1º Karloos Carlos Guimarães Pinto - 28 pontos 2º João Luís Pinto - 19 pontos 3º Mário Almeida - 17 pontos 4º C. Alexandra - 15 pontos 5º Tiago Alves - 14 pontos 6º Nuno Maranhão - 13 pontos 7º Alaíde Costa, Luís Bonifácio e David Afonso ex aequo - 12 pontos 10º Xor Z - 10 pontos 11º Alfredo Caiano Silvestre e HMAG ex aequo - 5 pontos 13º Maria do Rosário Fardilha - 4 pontos 14º a_mais_linda - 3 pontos 15º V.F. e Pedro Silva - 2 pontos 17º João Oliveira, Miga, Tague das Eiras, Sónia Monteiro, João Oliveira Santos, José Barros, Rickster e Blogo ex aequo - 1 ponto VENCEDOR DO 2º CAMPEONATO: KARLOOS CARLOS GUIMARÃES PINTO dos blogues Small Brother e Licenciosidades que leva consigo uma magnífica TORRADEIRA VIRTUAL [Resultados do 1º campeonato aqui]

Proposta de solução dos casos jurídicos 46 a 50 para curiosos não-juristas

Caso número 46:* A questão do Sr. Bimbo remete-nos para o domínio da declaração negocial e dos vícios da vontade. Na formação do negócio jurídico há um declarante, um declaratário, a vontade de contratar e uma declaração negocial. Normalmente a vontade real (a querida pelas partes) corresponde à declarada (expressa pelas partes, numa escritura ou contrato). Porém, existem situações em que há divergência entre a vontade real e a declarada, como é o caso por exemplo da simulação, em que as partes, agindo em conluio, declaram um negócio e, na realidade, pretendem um outro. Nestes casos valerá o negócio dissimulado, pretendido pelas partes e não o declarado. Existem de igual modo situações em que não há divergência mas erro na vontade ou declaração. Ora aqui o que houve foi um erro na declaração. O Sr. Bimbo queria comprar 15 apartamentos e sempre confiou, erradamente, que estava a adquirir 15 fracções e não 10. Não houve discordância entre a vontade real e a declarada pelo declarante. Trata-se então de um erro que incidiu sobre o objecto do negócio. Diz-nos o artigo 251º do Código Civil «O erro que atinja os motivos determinantes da vontade, quando se refira à pessoa do declaratário ou ao objecto do negócio, torna este anulável nos termos do artigo 247º.» O negócio é assim anulável, desde que «[...] o declaratário conhecesse ou não devesse ignorar a essencialidade, para o declarante, do elemento sobre que incidiu o erro.» O erro é essencial quando, sem ele, não se teria formado a vontade de contratar ou não se teria contratado naqueles termos. Proposta de solução: 1) Sim. Acertaram Mário Almeida, João Luís Pinto, Alaíde Costa, C. Alexandra, David Afonso, Maria do Rosário Fardilha, Miga, HMAG, Xor Z. Caso número 47: Se, por um lado, Paula assinou o contrato de compra e venda do apartamento antes de se casar no regime da comunhão de adquiridos, é também certo que no mesmo contrato constava uma cláusula de reserva de propriedade. Ora, por virtude desta cláusula, Paula tornou-se proprietária do apartamento após o seu casamento. Quid iuris? O art.º 1722.º do Código Civil enumera bens que são considerados próprios e, portanto, não integrantes da comunhão. Deles fazem parte os bens adquiridos na constância do matrimónio por virtude de direito próprio anterior. Nos termos da alínea a) do n.º 2 daquele artigo, considera-se adquirido por virtude de direito próprio anterior o bem comprado antes do casamento com reserva de propriedade. Proposta de solução: 2) Um bem próprio de Paula e incomunicável a Paulo. Assim o disseram Alfredo Caiano Silvestre, João Luís Pinto, Xor Z, Carlos Guimarães Pinto (Karloos). Caso número 48:* Pretende-se saber se estamos perante um contrato promessa ou um pacto de preferência. No contrato promessa, há uma promessa bilateral, uma obrigação recíproca de contratar, uma das partes promete vender e a outra parte promete comprar. No caso em apreço, não temos a reciprocidade ou chamado sinalagma (igualdade de obrigações). Apenas uma pessoa se vincula, mas não se obriga a contratar, apenas promete, se vier a contratar, preferir certa pessoa, em igualdade de condições, a qualquer outro interessado. O pacto de preferência previsto no artigo 414º do Código Civil «[…] consiste na convenção pela qual alguém assume a obrigação de dar preferência a outrem na venda de determinada coisa.» Nasce desta convenção uma obrigação típica de facere - querendo contratar o vinculado deve escolher o preferente, de preferência a qualquer pessoa. É um contrato sui generis, onde há uma prelação (dever de escolher o contraente na hipótese de um contrato futuro) e não uma opção ou sequer contrato–promessa. Proposta de solução: 2) Pacto de preferência. Acertaram David Afonso, João Luís Pinto, HMAG, Alaíde Costa, Alfredo Caiano Silvestre, Xor Z, C. Alexandra, Nuno Maranhão, Luís Bonifácio, Tiago Alves, Carlos Guimarães Pinto (Karloos). Caso número 49: É impedimento impediente ao casamento, segundo o art.º 1604.º do Código Civil, a relação de casamento entre parentes que o sejam no terceito grau da linha colateral (relação tia-sobrinho, talqualmente sucede no caso). Porém, talvez o miúdo - o sobrinho - não venha a dar em comunista com ideias liberais de amor livre, como diz o Karloos Carlos Guimarães Pinto, e a revolta do Xor Z não tenha assim tanta razão de ser. É que, de acordo com o art.º 1609.º do Código Civil, é susceptível de dispensa pelo conservador do registo civil o impedimento relativo ao parentesco no terceiro grau da linha colateral, quando haja motivos sérios que justifiquem a celebração do casamento. Ora, no meu entender, a gravidez será um dos motivos mais sérios para tal dispensa. Proposta de solução: 1) Sim. Disseram-no Nuno Maranhão, Alfredo Caiano Silvestre, V.F.. Caso número 50:* Apraz-me verificar, antes de mais, que os curiosos não juristas estão bem e recomendam-se. Ninguém precisou de transfusão de sangue! Bem e vamos ao que interessa mesmo. Temos aqui um arrendamento para fim não habitacional, um estabelecimento comercial. Alberto é arrendatário desde 2003. Ora o novo regime de arrendamento urbano aplica-se aos contratos celebrados após a sua entrada em vigor (28.06.2006) bem como às relações contratuais constituídas que subsistam nessa data. Aplicamos portanto o novo RAU a este contrato. Relativamente às rendas, o novo RAU criou um regime especial, regime transitório de actualização de rendas antigas, para os contratos celebrados antes da vigência do DL 257/95 de 30-10 (não é o nosso caso), estabelecendo que a actualização destas rendas seja feita de forma faseada ao longo de 5 anos normalmente, mas casos há em que poderá ser em períodos de 10 anos, ou ainda de forma imediata, conforme se verifiquem determinadas circunstâncias. Não se aplicam assim estes períodos de faseamento, pois é o novo RAU que dita aqui as regras em termos de rendas. O artigo 119º do RAU, relativamente ao arrendamento para comércio diz-nos a propósito das rendas que as partes podem convencionar o regime de actualização anual das rendas, de acordo com os coeficientes de actualização vigentes. Nada mais refere sobre esta matéria, aplicando-se por isso as regras gerais em matéria de rendas. No artigo 1077º do C.C. refere-se que as partes estipulam por escrito a possibilidade de actualização da renda e o respectivo regime. As partes podem assim convencionar o regime de renda livre, artigo 78º do novo RAU (estipulada por livre negociação entre as partes) ou renda condicionada, artigo 79º do mesmo diploma, onde “(…) a renda inicial do primeiro ou dos novos arrendamentos resulta da livre negociação entre as partes, não podendo no entanto exceder por mês o duodécimo do produto resultante a aplicação da taxa das rendas condicionadas ao valor actualizado do fogo, no ano da celebração do contrato.” A taxa das rendas condicionadas é fixada por portaria do Ministério das Finanças e Obras Publicas, Transportes e Comunicações. Proposta de solução: 2) Não. Assim o disseram David Afonso, Alfredo Caiano Silvestre, Alaíde Costa, Mário Almeida, Luís Bonifácio, C. Alexandra. *Proposta de solução dos casos 46, 48 e 50 por Cláudia Gonçalves.

Estilo de vida

Esta semana tomou posse, o novo Presidente do Supremo tribunal de justiça (STJ). E como já sendo moda, fez mais um discurso carregado de significado para acompanhar a todos os que temos vindo a ouvir nos últimos tempos. Desta feita Noronha do Nascimento critíca o nosso estilo de vida, atribuindo-lhe a grande responsabilidade pelo entupimento dos tribunais. Televisão por Cabo, telemóveis, crédito ao consumo, entre outros, são para Noronha do nascimento os responsáveis pela difícil relação da justiça com os portugueses. Disse também que desde sempre a justiça esteve em crise, e é bem capaz de ter razão e assim deverá continuar, e por isso não podemos menosprezar as afirmações do novo responsável pelo STJ, e devemos acreditar que neste discurso existem indicações claras sobre caminhos que a justiça deve percorrer no futuro. Mas o problema está em que a culpa é sempre dos mesmos. Caso não fossem essas modernices que os portugueses insistem em comprar, e a justiça seria um mar de tranquilidade. Essa mania de fazer compras com dinheiro a crédito não é nova, e apesar da opinião do presidente do STJ os portugueses sempre se viram na contingência de recorrer a prestações, ou mesmo ao fiado, para poderem ter o mínimo de condições de vida. E não, as condições de vida não têm que ser as essenciais ao limiar de sobrevivência porque toda a gente tem legitimas aspirações para si e para os seus filhos, tal como os magistrados devem ter. Aliás, ao longo do tempo foi o consumo dos portugueses que acabou por puxar o país para a frente, uma vez que as nossas exportações sempre tardaram a acompanhar o dinamismo internacional, apesar da torrente dos milhões europeus. Os portugueses são ao mesmo tempo os irresponsáveis que necessitam de ser devolvidos ao caminho certo, o saco de pancada de todos os responsáveis, e ao mesmo tempo, em cada uma das suas vidas pequenas, aqueles sem os quais o país estaria muito pior. Na realidade a responsabilidade não pertence a uma classe conservadora, corporativa e avessa à menor mudança, que simplesmente não se conseguiu adaptar em 30 anos às novidades da vida normal e à nossa natural tendência para pedir emprestado, mas sim a todos nós.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (86ª)

Prato do Dia

Mais uma conversa da treta, a propósito do aborto no Aspirina B.

O blogue do não

No blogue do não defende-se o não à despenalização da IVG nas primeiras 10 semanas de gravidez. É preciso arrazoar-se, pelo que aqui ficam os meus parabéns à iniciativa. Alguns comentários a uma primeira e breve leitura. Segundo Jorge Ferreira, Papiniano dizia que, antes de nascer, não pode dizer-se, com correcção, que o feto é um homem, e Ulpiano dizia que, antes de nascer, o feto era uma porção ou víscera da mulher. Se o sim ganhar, recuaremos a Roma. Ao pior de Roma. A discussão pouco fugirá desta questão: saber se o feto até às 10 semanas é ou não vida humana. O bem jurídico protegido pela norma que incrimina o aborto no Código Penal - mesmo num ordenamento jurídico proibicionista como o português - não é a vida humana. Tal como o é, por exemplo, no crime de homicídio. O legislador não arriscou a tanto. É, sim, a vida intra-uterina. Não direi, como os ilustres juristas romanos citados, que o feto é uma víscera da mulher. Mas, seguramente, o feto até às 10 semanas vida humana também ainda não é. Reduzindo este argumento ao absurdo, um mero espermatozóide deveria ser preservado. Não, essa ideia de Papiniano e Ulpiano não era o pior de Roma. O pior de Roma era a miséria humana, a pobreza, a guerra, a fome, a injustiça, a escravidão, a tirania, a pena de morte. Fala-se muito na vida humana enquanto valor absoluto. Inquestionável. Aqui, aqui e aqui, por exemplo. Sem dúvida, a vida humana está muito próxima do valor absoluto. Mais do que qualquer outro valor. Porém, não há valores absolutos. O instituto da legítima defesa é bom exemplo disso. Sempre gostaria de saber o que pensam os senhores absolutistas: deve ou não abortar uma mulher que descobre que está grávida do seu violador, que por acaso é também seu irmão?; deve ou não deve abortar uma mulher que sabe que o seu filho terá uma deficiência profunda irreversível? Muito provavelmente dirão que deve, que são excepções que se justificam. Mas um filho que nasce deficiente não é menos vida humana do que um filho que não nasce deficiente. Um filho que nasce de uma violação perpretada pelo próprio irmão da vítima não é menos vida humana do que um filho que nasce convencionalmente. A vida humana, afinal, já não é assim tão absoluta. Mas a vida humana é um valor absoluto e há que penalizar a IVG do feto com menos de 10 semanas. Aqui já dá jeito dizê-lo. Não incomoda moralmente. Mantém-nos longe da possibilidade de uma mãe, neste mundo, vir a ter de olhar para a cara do filho vendo o violador; mantém-nos perto de pessoas mais saudáveis ou menos doentes.

As mais belas rotundas de Portugal [39º]

Paulo Amaral envia-nos a rotunda do artista, na freguesia de Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada. Relvinha, cimento, arte. E a obra nasce. [Fotografia: Paulo Amaral] Veja mais. P.S.: O Dolo Eventual convida todos os seus leitores ao envio de fotografias de rotundas de todos os pontos do país, com referência, se possível, à sua localização (freguesia, concelho, distrito), autoria da foto e quaisquer dados adicionais que por bem forem entendidos enviar para rotundas@gmail.com.

Já não se trata da primeira vez que, ao receber a correspondência, liberto uma espontânea gargalhada, seguida de um período de reflexão, deixando o carteiro a cogitar acerca da minha sanidade mental. Normalmente estes episódios acontecem quando recebo, como aconteceu hoje, convites da Almedina para congressos de Direito. A formação, o aprofundar do conhecimento jurídico na advocacia é imprescindível, é tinta para a sua caneta. As alterações das várias leis, as reformas legislativas, os diversos ramos do Direito, a complexa vida em sociedade, na sociedade e num estado de direito, assim o exigem. Daí que, sendo uma ferramenta de trabalho, a formação deve ser para todos e não seleccionada à partida, parece haver a liga profissional e a liga amadora. Olhando para o desdobrável, in fine, e não discutindo sequer se, num congresso de fim-de-semana, podemos aprofundar mesmo os nossos conhecimentos e a doutrina em Direito do trabalho, uma coisa aprofundamos inequivocamente, a carteira! A expressão “Advocacia é para quem pode e não para quem quer” cai aqui que nem uma luva. [clique sobre a imagem para ver em tamanho real]

Miguel Bombarda: Ei-los que partem!

As galerias portuenses Graça Brandão, Fernando Santos e Quadrado Azul optaram, nos últimos tempos, por abrir uma extensão em Lisboa. Apesar de nenhum dos galeristas falar em fechar portas no Porto, a verdade é que não há garantia de que tal não venha acontecer e que acabem por seguir os passos da galeria Jorge Shirley. E mesmo que não se confirme o pior dos cenários, assistiremos, pelo menos, à secundarização do Porto relativamente a Lisboa na actividade destes galeristas, tornando-se o Porto numa espécie de montra de segunda linha, não onde a novidade se exibe, mas onde se exibem obras secundárias e em “fim-de-vida”, enfim, os monos. Os argumentos para esta súbita inclinação para sul apresentados pelos próprios são de quatro ordens distintas: 1) Argumento económico – Os galeristas são comerciantes e os comerciantes procuram mercado que sustente a sua actividade. Como a procura é maior e com mais poder de compra no mercado lisboeta do que no mercado nortenho (que parece se ressentir muito mais dos efeitos da crise económica), é natural que a opção mais racional seja a de se privilegiar o primeiro. Ainda nesta ordem de razões, será ainda de considerar a maior exposição internacional que o seu produto tem em Lisboa, comparativamente ao Porto, o que lhes abrirá as portas a um mercado muito mais vasto. 2) Argumento profissional – A actividade profissional do galerista exige um acompanhamento continuado e muito próximo dos criadores por si representados. Ora, como a grande maioria dos criadores nacionais colmeiam-se na capital, mesmo que tenham nascido e formado na “província”, deverá ser aí mesmo que os seus representantes devem fundear. 3) Argumento cultural – Apesar de se tratar de uma actividade comercial, as galerias são também agentes culturais, pelo que são particularmente sensíveis a todas as variações do ecossistema cultural. Porto, desde 2001 tem vindo a perder dinâmica e a maré baixa toca a todos: das artes plásticas ao teatro, passando pelo cinema (só a música é que parece viver dias felizes...). No entanto, em Lisboa o frenesim cultural não acalma, atraíndo para si o pouco de vida que resta no resto país. 4) Argumento político – A cidade não tem política cultural, não tem interlocutores com os quais os criadores e programadores possam afinar estratégias. Antes pelo contrário, aparentemente a cultura terá sido expulsa da agenda autárquica. Em contrapartida, em Lisboa existe uma maior receptividade e apoio aos projectos culturais, mesmo que se trate de galerias com manifestos propósitos comerciais. Em toda a argumentação perpassa uma imagem de uma cidade em regressão económica e cultural, cada vez mais secundária (deverá até começar a olhar por cima do ombro porque as terceiras e quartas cidades andam por aí...), cada vez mais ensimesmada e sem capacidade de reacção. As galerias de arte da Miguel Bombarda são um fenómeno cultural e urbano muito interessante: surgem, inicialmente, de uma forma espontânea, aproveitando armazéns, caves e espaços comerciais com áreas adequadas. Rapidamente se organizam, conseguindo aquilo que nenhum ProCom ou UrbCom conseguiu nesta cidade: agir concertadamente para captar clientes e público, ou seja, organização conjunta de eventos (inaugurações), unificação da imagem e horários e criação de uma associação que funcione como uma espécie de interlocutor institucional. Quem conhecia aquela zona antes da vinda dos galeristas, reconhecerá como a sua presença a revolucionou: é uma das poucas zonas da baixa que não tem problemas em fixar residentes e em atrair novas actividades comerciais, incluíndo um hotel (Hotel das Artes). Muito antes de se falar em SRU, um grupo de privados assumiu o risco e investiu na reabilitação e requalificação urbana, conseguindo-o com notável sucesso. Perante isto, o que seria de esperar da parte dos responsáveis autárquicos não era, de certo, indiferença. O único sinal de reacção desse lado são as taxas que continuam a cobrar pelas telas publicitárias que identificam as galerias. O que é estranho porque se a cultura não é uma prioridade, já a reabilitação urbana o parece ser. Repara-se que não é pedido nada de especial à Câmara do Porto: não se pedem subsídios ou apoios materiais (recordo que em Lisboa a Câmara imprime com frequência ela própria os convites para as exposições e fornece transporte para o circuíto das inaugurações), mas apenas uma parceria nesta aventura. As galerias de Miguel Bombarda são de iniciativa 100% privada e creio que assim gostariam de continuar. Agora, há coisas que os galeristas não podem fazer, como, por exemplo, intervir sobre o espaço público. Como é complicada a minha cidade: existem ruas reabilitadas sem comércio e sem habitantes e existem ruas cheias de comércio e gente que continuam por ali mal amanhadas, sem ordem e sem qualidade urbana. O Circulo Cultural Miguel Bombarda encomendou ao arq. Filipe Oliveira Dias uma projecto de reabilitação da rua e ofereceu-o à Câmara. Iniciativa que foi ostensivamente ignorada pela autarquia. Que fazer? Assim é muito complicado remar contra a maré... ------------------------------------------------------------------------- Na imagem: Galeria Fernando Santos, Porto ------------------------------------------------------------------------- Alguns links de interesse (aceito outras sugestões): JN: Galeristas do Porto procuram Lisboa Cidade Surpreendente Filipe Oliveira Dias, arq.

Polémica

Mais uma polémica promete agitar, a já fraca credibilidade ocidental, na luta contra o terrorismo. Desta feita são soldados alemães, que um jornal de escândalos (tipo tablóide britânico ou 24Horas) apresenta a exibirem um troféu de guerra identificado como um crânio humano. Bem, sempre é melhor, dentro de uma distorção total de valores que nos permite contrabalançar coisas aceitáveis com outras inaceitáveis, "brincar" com um crânio de um humano morto do que "brincar" com humanos vivos enfiados numa qualquer prisão ilegal. É até natural que as opiniões públicas fiquem chocadas com este tipo de actividades em que se envolvem os seus soldados, aparentando um divertimento comum em meio castrense, cujo negócio não é outro senão, a morte. É natural que as opiniões públicas que em grande quantidade se demonstraram contra este tipo de intervenção, não aceitem este comportamento e procurem uma explicação. Mas é hipócrita os governantes ficarem chocados. Em democracia as tropas são para ficar dentro dos quartéis, e não se pode esperar que uma vez fora deles se comportem como o mais comum dos cidadãos num cenário de guerra total que tantas vezes os coloca em risco. O erro está em colocá-los no terreno. Depois há muito pouco a fazer. Abre-se uma gigantesca caixa de Pandora em que estes homens passam a poder fazer tudo e de todas as formas. Não é possível imaginar um enredo hollywoodesco em que todos os soldados protagonistas estão imbuídos de bons valores e sentem remorsos por cada morte, que as circunstancias os obrigam a praticar. Na vida real de um soldado, a morte de um inimigo é um triunfo.

Prato do Dia

«Subsídios» no Arrastão.

Pergunta pouco inocente

«Um partido tem concelhias, distritais, onde muitas vezes não existem sequer funcionários a quem explicar as alterações, e é perfeitamente normal que as pessoas que estão à frente destas estruturas não tenham às vezes noção como as coisas se fazem.» Martim Borges de Freitas, secretário-geral do CDS-PP - Pergunta pouco inocente: E porque não despedir pessoal e alienar património? Ou esse remédio só funciona quando aplicado directamente à função pública e ao património do estado? Liberais de pacotilha...

Crime, disse ela - A Injúria [4]

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 16-12-98, Proc. n.º 9840692 «I - A expressão "não sou como tu, que, quando eras solteira, saías das janelas para fora e ias para onde tu querias" não é objectivamente injuriosa.» O leitor agora está advertido: sempre que lhe aprouver dizer a usual e corrente expressão «não sou como tu, que, quando eras solteira, saías das janelas para fora e ias para onde tu querias» pode, em seu favor, invocar este precedente jurisprudencial. Ler mais: Crime, disse ela: A Injúria [1] [2] [3]

Tabuada

Temos de ser claros. Se hoje em dia estamos a discutir a legalidade e transparência das contas dos partidos, é porque existe uma lei que aparentemente funciona. É interessante perceber a forma como dificilmente os partidos se adaptam a novas realidades. Todos sem excepção apresentaram falhas no preenchimento dos critérios previstos na lei e revelaram enorme dificuldade em explicar porque razão não conseguem (organizações que pretendem governar o país), adaptar-se a uma simples lei, quando em especial os partidos de governo (PS e PSD) reivindicam para si o papel de reformadores contínuos do país, aplicando sem dó nem piedade a legislação que criam, aos demais portugueses. Ainda assim importa fazer uma diferenciação. O tribunal constitucional revela que as contas estão globalmente correctas embora a sua apresentação contenha vícios de forma, daí as ter aprovado mesmo que resultem coimas a aplicar aos partidos. E é essa a questão importante que o acórdão do TC revela. Os partidos em muitos casos fizeram nestas legislativas o que tinham feito no passado, ignorando procedimentos e não cumprindo o que deles se esperava. O problema está em saber se antes existia corrupção e que ainda com esta lei os partidos insistem em mantê-la, pagando uma coimas pouco significativas? Ou se pelo contrário pretendem no futuro corrigir estes vícios e apresentar as suas contas da forma que a lei o prevê. A discussão da transparência em politica é fundamental, mas temos de perceber que as leis sobre esta matéria nunca vão ser perfeitas e a classe política é apenas um reflexo da sociedade em geral. Eles também terão dificuldades com a tabuada e por isso as contas das distritais, concelhias e outras que tal, podem muito bem continuar a ser apresentadas em guardanapos de restaurante. Ainda que esta lei preveja um maior número de requisitos legais, é importante que se continue a fazer um bom trabalho no controle destas contas.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (85ª)

[Um postal do nosso amigo misantropo]

Prato do Dia

«Esta ditosa pátria minha amada» no Adufe.

As mais belas rotundas de Portugal [38º]

Ana Costa envia-nos este magnífico exemplar situado em Lagoa de Albufeira: a rotunda do carpinteiro. É caso para dizer que esta rotunda ficou pregada ao chão. [Fotografia: Ana Costa] Veja mais. P.S.: O Dolo Eventual convida todos os seus leitores ao envio de fotografias de rotundas de todos os pontos do país, com referência, se possível, à sua localização (freguesia, concelho, distrito), autoria da foto e quaisquer dados adicionais que por bem forem entendidos enviar para rotundas@gmail.com.

Petição

Caro(a) colega advogado(a)/advogado(a)-estagiário(a): eu já assinei. Assine também a petição «Defensores Oficiosos».

Em Coimbra

Este Sábado fui a Coimbra. Já não ía lá há algum tempo, mas desta vez não tinha como dizer não. Tratava-se da inauguração de duas exposições: “Busca-Polos” que congrega criadores que gravitaram em torno do Salão Olímpico no Porto e que expõem agora em simultâneo em Guimarães no Centro Cultural de Vila Flor e em Coimbra no Pavilhão Centro de Portugal; e “Condições de Possibilidade” de Jorge Molder no CAV. No que diz respeito à primeira, não diria que se trata de uma exposição “a não perder”, mas se passarem por Coimbra não perderão nada em dar lá uma saltada. Quanto a Jorge Molder, saí de lá maravilhado. Apesar de conhecer alguns dos trabalhos já expostos, a impressão é sempre enorme. Não me consigo fartar de Jorge Molder. Seja lá onde for que estejam, no Algarve, em Braga ou em Lisboa, tirem um dia ou dois e vão lá que vale mesmo a pena (e já agora, no pátio do CAV poderão admirar a obra que Cabrita Reis ofereceu à cidade de Coimbra e que a autarquia – a tal que pretendia que a cidade fosse capital europeia da cultura... - deitou ao abandono). Esta é a Coimbra de que gosto. A Coimbra de que não gosto: ao lado do CAV alguns “estudantes” devidamente fardados enchem a Taberna da Chaminé e alguns até se sentam por ali nos passeios com as garrafas de cerveja na mão. Espalhafatosos e barulhentos. Mesmo ao lado decorre a inauguração da exposição de Jorge Molder, um dos mais importantes artistas plásticos portugueses, durante a qual decorre um concerto de The Legendary Tiger Man (excelente escolha: ambos são one man show), um dos mais interessantes projectos musicais da actualidade. Os dois eventos são de entrada livre e encontram-se amplamente divulgados na cidade e na imprensa. Mas os “estudantes” preferem o atávico bagaço e a boçalidade. Talvez desconhecessem que o bar, nessa noite, era aberto...

Frases com rufo

A propósito das irregularidades detectadas nas contas dos partidos relativas às legislativas de 2005: «A lei de financiamento dos partidos que temos hoje em dia é bastante mais rigorosa e exigente do que a que existia anteriormente [...] os partidos têm feito um esforço importante no sentido de se adaptar à nova realidade.» Vitalino Canas, porta-voz do PS É «muito difícil levar um partido que está habituado a funcionar com determinadas regras, a mudá-las de um dia para o outro. Um partido tem concelhias, distritais, onde muitas vezes não existem sequer funcionários a quem explicar as alterações, e é perfeitamente normal que as pessoas que estão à frente destas estruturas não tenham às vezes noção como as coisas se fazem.». Martim Borges de Freitas, secretário-geral do CDS-PP Querem estes senhores governar as nossas contas públicas.

Casos jurídicos para curiosos não juristas [50º]

Alberto é arrendatário da loja “Viva o vinil” desde 2003. É ele quem abre a loja e coloca os discos a girar. Numa destas manhãs, ao chegar ao estabelecimento, é surpreendido pela seguinte carta no meio da sua habitual correspondência: Alfredo Godofredo 20-10-06 Rua de Cima Rio Tinto Exmo. Senhor Alberto Santos. Na qualidade de senhorio da loja “Viva o vinil”, no Porto, de que V. Ex.ª é arrendatário, venho comunicar a iniciativa de actualização da renda, ao abrigo da nova Lei do Arrendamento urbano. O valor da renda actualizada será de € 780,00. Este valor resulta da avaliação fiscal que atribuiu ao imóvel o valor de € 100.000,00 e da aplicação de um coeficiente de conservação de 0,9 correspondente a um estado de conservação médio, conforme cópia que aqui se junta. Este valor será devido após um período de faseamento de 2 anos. O valor a pagar no primeiro ano de actualização será de € 500,00 (valor actual) acrescido da metade da diferença entre esta e a renda comunicada. A nova renda é devida a partir do mês de Janeiro de 2007. Cumprimentos Junta: cópia do resultado da avaliação fiscal e da determinação do nível de conservação. Alberto tem 40 dias para responder a esta carta e necessita de recolher informação para tentar perceber se o que o seu senhorio lhe propõe está correcto, até porque já ouviu falar em actualizações de rendas com diferentes periodos de faseamento. Estará assim correcto, para o caso descrito, este faseamento da actualização da renda? 1) Sim 2) Não *Proposta de solução em futuro post

Prato do Dia

Intumesço (24 Out.) no Voz do Deserto.

Santana - O puro

Enquanto anda por aí, Santana Lopes volta a fazer queixinhas. Nada melhor que aproveitar a embalagem dos acontecimentos que insistem em repetir-se em Budapeste, para referir que o Governo também foi mentiroso, e que por isso ele é que devia ser primeiro-ministro porque toda a gente sabe que ele sempre cumpriu as promessas que fez. Ele é que é o reflexo de uma pureza que os políticos já perderam mas que por alguma razão que ele acha que continua a manter. Só se esqueceu que isso também se aplicava a cumprir mandatos e à coerência que nunca teve.

Crime, disse ela - A Injúria [3]

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 13-01-1999, Proc. n.º 9840806 «I - Tendo a arguida 16 anos e alguns meses e tendo feito confissão integral e sem reservas explicada está a relativa brandura da pena de 50 dias de multa que lhe foi aplicada pelo crime de injúrias previsto e punido pelos artigos 181 e 184 por dirigindo-se ao ofendido, guarda da Polícia de Segurança Pública, no exercício das suas funções, ter dito, em tom alto e de modo a ser ouvida pelos circunstantes: "tu tens é uns grandes cornos". II - Mostrando-se provado que a arguida aufere, pelo menos, 800 mil escudos mensais líquidos no momento da prolação da sentença, ocasião válida para referenciar a multa às condições económicas do agente, a taxa de 7 mil escudos diários fixada à multa só pode pecar por defeito.» [Observação: a arguida tinha 16 anos e auferia, pelo menos, 800 mil escudos mensais líquidos? Espero que tenha entretanto progredido na carreira, assim não dá para viver.] Ler mais: Crime, disse ela: A Injúria [1] [2]

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (84ª)

Dica

Via Portal do Cidadão: Materiais para a história eleitoral e parlamentar portuguesa (1820-1826) na Biblioteca Nacional. «Através do novo endereço http://purl.pt/5854/1, a Biblioteca Nacional Digital permite a consulta de várias fontes históricas do parlamentarismo liberal e republicano português, bem como dos respectivos quadros político-eleitorais, baseando-se a pesquisa justamente nas colecções de obras impressas pertencentes ao acervo da BN, de que se destacam os textos constitucionais, os regimentos parlamentares, manifestos e proclamações eleitorais».

Mulher dos sete instrumentos

A ternura dos quarenta dá nestas coisas. A senhora primava pela polivalência e os seus alvos por alguma falta de firmeza, senso comum e ao que, prima facie, parece indicar, falta de cumprimento das suas obrigações. Até aqui tudo bem. Ter contas em dia, nos dias que correm, é difícil. No entanto, vamos lá ver se nos entendemos, os juízes não telefonam para as partes, não indicam nib´s do Sr. Beltrano ou Cicrano para fazer depósitos de quantias em dívida ao Estado, quanto mais resolverem tudo em minutos como a utopia que aquela anunciava. Os ilustres burlados nem deviam, sequer por momentos, pensar que, por serem ilustres, seriam “avisados” das execuções ou possíveis penhoras. Antes de ganharem consciência da burla, provavelmente não estranharam este procedimento, tendo em conta anteriores fugas dentro do MP e telefonemas de última hora que permitiram a outros ilustres anteciparem-se às garras (que mais parecem mãos de fada por vezes) da justiça, a prisões preventivas e a detenções. Isto só é possível mercê do que transparece do funcionamento da Justiça, é atenta para o povo, cega e conivente com os todo-poderosos, tira-lhes com uma mão e dá com a outra. O certo porém é que a falsa juíza sabia que os burlados eram devedores, ou seja, conhecia bem a expressão “ter telhados de vidro”. Estudou bem a lição e os visados, tinha bons informadores ou em vários sectores, sabia o poder do elemento surpresa. Mas terá ela ligado, além dos nomes sonantes já revelados, para o José do talho ou para a Maria do café, snack-bar?! Estes, para além de normalmente terem os euros contados e receio do fisco, não iriam em cantigas de terem do outro lado da linha a Meritíssima Juíza preocupada com as suas vidinhas.

Crime, disse ela - A Injúria [2]

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 11-10-2006, Proc. n.º 833/04.9GAVNO.C1: «2. Os termos, palavras ou expressões tornam-se injuriosas, ou ofensivas do bom nome e consideração alheias, não pelo significado constante de qualquer dicionário, mas pela conotação que lhes é dada pelo povo. 3. Chamar “cromos” aos soldados da GNR no exercício das suas funções, embora não possa ser considerada uma injúria muito gravosa, não deixa de ser injúria.» O Tribunal da Relação apenas confirmou a decisão da 1ª instância, que condenara o arguido. Eis um pequeno excerto do recurso do arguido: «1. A expressão vocês são uns cromos não é injuriosa. 2. A palavra cromo que antes referia um metal, o crómio passou a ser também utilizada como gravura, pequeno desenho ou fotografia que era colocado nas cadernetas em locais próprios geralmente eram fotografias de jogadores de futebol (os melhores) e estrelas de cinema, etc... 3. Gerações recentes apossaram-se da palavra para designar aquela pessoa que por qualquer razão se destacava das outras, que adquiria NOTORIEDADE. 4. Notoriedade que não é negativa e muito menos pejorativa. 5. O cromo é por exemplo, no programa MORANGOS COM ACÚCAR, manancial de neologismos, o bom estudante, aplicado, inteligente, esperto, o que tinha boas notas. 6. Este crómio é, pelos vistos, o contrário de comportamento do padrão usual- o mau aluno, o preguiçoso, malcriado, o que "chumba" anos consecutivos. 7. A expressão não é pois OBJECTIVAMENTE ofensiva de honra e consideração de ninguém.» Resta saber quem é o cromo nesta história. Leia mais: A Injúria [1]

Rádio Eventual - música para gangsters que um dia quiseram ser músicos [Johnny B. Goode]

Mesmo à sua esquerda, um pouco abaixo, no nosso player eventual: Deep down Louisiana close to New Orleans / Way back up in the woods among the evergreens / There stood a log cabin made of earth and wood / Where lived a country boy named of Johnny B. Goode / Who never ever learned to read or write so well / But he could play the guitar like ringing a bell / [Chorus:] Go Go / Go Johnny Go / Go Go / Johnny B. Goode / He use to carry his guitar in a gunny sack / Or sit beneath the trees by the railroad track / Oh, the engineers used to see him sitting in the shade / Strumming with the rhythm that the drivers made / The People passing by, they would stop and say / Oh my that little country boy could play / [Chorus] / His mother told him someday you will be a man / And you would be the leader of a big old band / Many people coming from miles around / To hear you play your music when the sun go down / Maybe someday your name will be in lights / Saying Johnny B. Goode tonight / [Chorus].

Sísifo e o trabalho sem esperança [31 de 100]

«No termo desse longo esforço, medido pelo espaço sem céu e pelo tempo sem profundidade, a finalidade está atingida. Sísifo vê então a pedra resvalar em poucos instantes para esse mundo inferior de onde será preciso trazê-la de novo para os cimos. E desce outra vez à planície. É durante este regresso, esta pausa, que Sísifo me interessa.» Albert Camus O Mito de Sísifo Ensaio sobre o Absurdo

Crime, disse ela - A Injúria [1]

O crime de injúria vem previsto e punido no art.º 181.º do Código Penal: «Quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com [...]». Trata-se de um crime em vias de extinção em Portugal. É raríssimo, nos dias que correm, um português injuriar seja quem for. Nomeadamente no trânsito e nos estádios de futebol. Para uma melhor compreensão deste ilícito-típico, recortamos alguns acórdãos da nossa douta jurisprudência acerca deste crime. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 25-06-2003, Proc. n.º 0312710: «A expressão "eu fodo-te", proferida sem qualquer conotação sexual, mas antes com o significado de "parto-te", "desfaço-te" ou até "mato-te", não constitui "injúria", já que não tem potencialidades para pôr em causa o carácter, a lealdade, a probidade, a rectidão, o bom nome, o crédito, a confiança, a estima ou a reputação daquele a quem é dirigida. Trata-se de uma expressão obscena, revelando falta de educação; todavia não tem dignidade penal.»

Casos jurídicos para curiosos não juristas [49º]

Antonieta é tia de Macário. Sucede que ambos estão apaixonados e cometeram um descuido: Antonieta engravidou do seu sobrinho. Agora, com quatro meses de gravidez, querem casar-se. Será possível? 1) Sim; 2) Não. *Proposta de solução em futuro post.

Rivoli e o resto

1. Privatização e ocupação do Rivoli: compreendo e aceito a operação de ocupação do Rivoli. Pessoalmente, desaconselharia qualquer um, nestas circuntâncias, a avançar para tal forma de protesto, todavia não me atrevo a condenar os (ex)barricados. Apenas lamento que as coisas tenham chegado a tal ponto. Ainda mais acrescento que, dada a crispação que se sente nesta cidade haveremos de, infelizmente, vir assistir a outros episódios como este. Sem me alongar muito mais, sempre pensei que a ocupação do Rivoli não passaria de um fait-divers porque, dia menos dia, a coisa teria um fim. Os barricados que me preocupam são outros, aqueles que estão mentalmente barricados atrás de uma maioria. Não pretendo os desalojar, até porque democraticamente merecem o posto que ocupam, pretendia apenas que abandonassem a postura de eternos barricados. (OBS: estou em total consonância com o que a Cristina diz nestes posts: Não é a cultura, é património cultural e Pagamos para que ouçam as nossas críticas) 2. Este post do Helder Sousa levanta uma série de questões muito interessnates. A minha posição é a de que o Rivoli deveria continuar sob gestão pública dando cumprimento a um projecto autárquico. Todavia, não excluo a hipótese de uma gestão privada. Sinceramente, até gostava que o Porto testasse esse modelo, apesar de tudo. Mas quando falo em privatização, não me refiro a um sacudir de responsabilidades das autoridades municipais. Na minha opinião, só com alguma generosidade, cumplicidade partidária ou entusiasmo inconsciente (ou todos juntos) é que poderemos chamar a isto que se passa actualmente com o Rivoli de privatização. Para mim, não deve haver lugar para meias medidas: ou é ou não é. E se é, então parece-me que alguns procedimentos elementares estarão em falta por parte da Câmara: Em primeiro lugar, deveria ter esclarecido o seu propósito no momento próprio, ou seja, durante o período eleitoral e no programa de governo proposto aos portuenses, até porque o descalabro das contas do Rivoli não são de hoje; Em segundo lugar, o processo de privatização deveria ter obedecido a um projecto devidamente ponderado e não a uma espécie de “Plano B”; Em terceiro lugar, o concurso de privatização deveria ser o mais transparente possível, isto é, sem produtoras convidadas a apresentaem candidaturas, com um regulamento exaustivo e claro, com uma ampla divulgação do mesmo regulamento na comunicação social e com a nomeação de um júri independente (um representante da autarquia, outro do Ministério da Cultura e outro nomeado, por hipótese, pelos agentes e produtores culturais do Porto); Em quarto lugar, o concurso deveria ser internacional (a mim nada me incomodaria em ter um produtor espanhol ou britânico à frente do Rivoli); Em quinto lugar, as propostas deveriam estar disponíveis para apreciação e discussão públicas. Isto, sim, seria uma privatização. Tudo o resto é qualquer coisa que faz lembrar uma privatização mas que não o é. Já ouvi demasiada gente a expôr as suas reservas quanto à transparência de todo este processo. E mesmo que a Câmara não mereça estas suspeitas, entra aqui a velha história da mulher de César, com a agravante de que em política o que parece, é. 3. Mas a vida continua. A Rua das Flores tem um longo caminho a percorrer, mas está bem e recomenda-se. Esta é a minha rua e sei que um dia hei-de lá viver (só não sei quando). Não tarda nada vamos ter mais notícias dessas bandas da cidade. Até lá – e em termos de oferta cultural – ainda temos a POLLEN até dia 4 de Novembro e de 21 a 29 de Outubro, mesmo ali ao lado, na Casa dos Maias (sítio fabuloso, que não me importava nada de um dia também poder usar num projecto na área das artes visuais) o ESMAE e as Produções Suplementares apresentam Relíquias, a partir d’A Relíquia do Eça (reservas: 225 193 763).

Os Grandes Portugueses Alternativos

E quem foi o maior português alternativo de sempre? Barricado ou dirigente desportivo? Presidente da Junta ou telespectador da TVI? Pense nisso durante o fim-de-semana.

Dica

Manual de Iniciação à Língua Galega de Maurício Castro Lôpez: http://www.agal-gz.org/modules.php?name=Downloads&d_op=viewdownload&cid=8 «O manual do Prof. Castro Lopes é umha ferramenta didáctica fundamental, fácil de ler e de grande valor ao apresentar-nos nom apenas os aspectos mais importantes da gramática galego-portuguesa (morfosintaxe, ortografia e léxico), como também os mais interessantes contributos da sociolingüística aplicada ao caso galego». [via: www.agal-gz.org]

A deslocalização das pontes

Desde o ano passado, a ponte da Barra, num golpe mágico, foi parar ao concelho de Aveiro. É este o sinal que nos faltava - o apocalipse está próximo.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (83ª)

[Enquanto chove lá fora, desfruto de mais um cigarro em boa companhia. Obrigado Paulo!]

Casos jurídicos para curiosos não juristas [48º]

Manuel é um jogador compulsivo em casinos clandestinos. Anda sempre à procura de mais uma mesa que não conheça e de maiores apostas. Muitas vezes apelidado de o “Rei” da Sorte, Manuel não olha a meios para cobrir as apostas e já tanto jogou e apostou que teve de recorrer a empréstimos duvidosos. Claro está que os juros são elevadíssimos e o nosso “Rei” pondera agora ter de vender a sua moradia, com piscina, sita na urbanização “Quinta da Roleta”. No entanto, confiando plenamente na sua sorte, ele prevê recompor-se tão rápido quanto o croupier diz “não há mais apostas”. Assim sendo, apenas vende se o comprador lhe prometer que, no caso de mais tarde alienar o prédio, o contacta a ele para comprar, em igualdade de preço e circunstâncias sobre qualquer outro comprador. Que figura jurídica temos aqui? 1) Contrato-promessa 2) Pacto de preferência *Proposta de solução em futuro post.

Aliás, quatro...

Já me esquecia de Jorge Shirley que foi um dos primeiros a optar por Lisboa, logo em 2003. Dizia no outro dia, quando nos visitou na Pollen: «em Lisboa é normal ver o presidente da Câmara nas inaugurações e quando não pode vir, não se esquece de telefonar agradecendo o convite». É, apesar de tudo, outra fruta...

Já lá vão três...

Depois da Galeria Fernando Santos e da Galeria Graça Brandão, é a vez da Galeria Quadrado Azul de fazer as malas e rumar para Lisboa. A justificação é a mesma para todos: «insatisfação com a forma como a Câmara Municipal do Porto tem vindo a tratar os galeristas da cidade» (PÚBLICO, hoje). Aos poucos a cidade vai-se desmantelando. Nos paços do concelho exulta-se: «Vitória!»

Souto Moura, o arquitecto e o homem

Admiro quase toda a obra a Souto Moura (com uma clara excepção para o trabalho execrável que fez para a Metro do Porto: aquela Estação da Trindade deve ser das piores coisinhas que lhe passou pelo estirador...), todavia não deixo de ter uma antipatia especial para com o homem. Se há alguém que não se pode queixar de falta de trabalho em Portugal é Souto Moura (a nova coqueluche do poder autárquico) e, no entanto, sempre que tem oportunidade lá faz o choradinho do costume: «que em Portugal isto e em Portugal aquilo, que coitado de mim que tenho de procurar trabalho lá fora para poder ganhar a vida». Enfim, feitios... O homem, a propósito da magnífica obra do Estádio de Braga, tornou, há pouco tempo, a dar sinal de si: parece que reclama o pagamento do dobro do que já ganhou. A Câmara Municipal de Braga já esclareceu que nada lhe deve, dado que os 3,73 milhões de euros pagos ao arquitecto cobrem o valor fixado aquando do ajuste directo. Talvez isto sirva de lição aos dois: ajustes directos têm destas coisas. PS: E como ganhou Souto Moura o privilégio de desenhar o Estádio do Braga? Consta por aí que o Mesquita Machado ou alguém da autarquia lhe terá telefonado para lhe pedir o contacto do arquitecto espanhol Calatrava (Ou era outro?). Quando Souto Moura soube que era para construir um estádio terá dito qualquer coisa como: «Não se metam nisso. Esse tipo é muito caro. Eu faço-vos um estádio muito mais barato». E assim foi feito. Mas às vezes o barato sai caro....

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (82ª)

[Por sugestão do misantropo fazemos aqui um intervalo para mais um cigarrinho]

As mais belas rotundas de Portugal [37º]

Rotunda-jacuzzi em Tortosendo, concelho da Covilhã. [Fotografia: Carla Bagão]

Os meios e os fins

Tenho sempre a ligeira impressão que as formas de manifestar indignação que passem por ocupação de instalações, ou até vias, sem carácter temporário, acabam sempre por resultar mal para os seus organizadores. Ainda que possa ser considerado razoável (por muitos) a organização de manifestações que resultam em cortes de estrada temporários, ou “ocupações” simbólicas de determinados edifícios públicos como forma de protesto, as iniciativas que visam a ocupação ad eterno de um local com o objectivo de fazer alguém mudar de ideias, são ocupações ilegais (do ponto de vista do estado de direito) ainda que nos seus fundamentos possam estar os mais nobres princípios. É o caso do Rivoli. A ideia de obrigar Rui Rio a dialogar ocupando o teatro parece-me totalmente absurda e contrária aos interesses daqueles que pretendem “salvar” os destinos do Rivoli. Aliás Rui Rio já provou ser a pior pessoa para se sujeitar a pressões deste género. Imagino que depois do ataque de fúria que deve ter tido por volta da uma da manhã, a única coisa que terá feito sobre este assunto, deverá ter sido chamar a polícia para que os tirem dali e não tenciona falar com nenhum deles. Estas coisas começam sempre com 4 ou 5 gatos pingados bem organizados e que realmente sabem o que pretende, mas subitamente ao abrigo do apoio que estas iniciativas necessitam, juntam-se aos protestos mais umas centenas de pessoas que não sabem bem o que lá estão a fazer e que principalmente já ninguém controla, e tudo acaba por se descontrolar acabando por degenerar na necessidade de uma intervenção policial. E é aí que os organizadores perderão qualquer possibilidade de negociar o futuro do Rivoli.

Barricados

Um grupo de artistas e espectadores ocupou o Teatro Rivoli. Não estou totalmente surpreendido. Esta cidade anda a adivinhar trovoada há já algum tempo. É de prever que as coisas daqui para a frente venham até a piorar. Rui Rio plantou um inimigo (imaginário ou não) em cada esquina e agora começa a recolher os frutos do seu trabalho. As pessoas andam saturadas de tudo isto e só precisam de um pretexto... Quanto aos barricados, compreendo e respeito a posição deles (que é em grande parte a minha também), mas acho que se deveria aguardar pelo resultado final do concurso. Existe um projecto em particular que me parece ser uma mais valia para todos e seria o melhor que poderia acontecer à cidade. Em contrapartida, se ganhasse o La Féria eu seria o primeiro a acorrentar-me ao portões do teatro. O diabo que nos livre dessa besta! Quanto à gestão pública ou privada, para mim é indiferente. Embora não me pareça descabida a ideia de o Porto possuir uma sala municipal. Agora, se pensarmos um pouco no assunto, somos capazes de chegar à conclusão de que, tendo em consideração o calibre da gente que está à frente desta câmara, a privatização será sempre o mal menor. Aqui o blogue oficial dos barricados do Rivoli, actualizado por todos e em tempo real: http://noteatrorivoli.blogspot.com/

As mais belas rotundas de Portugal [36º]

Esta rotunda situa-se em Paúl. Portugal pode até um dia vir a estar em guerra: não podem é faltar rotundas e decoradores de rotundas. Esta, vista daqui, parece um verdadeiro arroz de marisco. [Fotografia: Carla Bagão]

Nobel

Wangari Mattai e Muhammad Yunus foram premiados nos últimos três anos com o prémio anual da academia Nobel para a Paz. No entanto este prémio parece estar a sofrer alterações significativas quanto à sua substância, uma alteração quanto aos fundamentos da atribuição deste prémio. O desenvolvimento sustentável, e o combate à pobreza passaram ao longo do tempo a ser vistas como formas de lutar pela paz sem que os seus protagonistas alguma vez tenham tido necessidade de pegar numa arma. Geralmente assistimos à atribuição do prémio Nobel a organizações ou pessoas que se destacaram na luta dos seus povos pela autodeterminação e independência. Pessoas que promoveram conversações de paz entre partes beligerantes, resistentes pelas suas causas ou pelos direitos humanos dos seus povos. Certamente devido a uma mais lata interpretação do terrorismo depois do 11 de Setembro e da constante luta sobre o conceito “terrorista vs freedom fighter”, a academia acabou por preferir não fazer escolhas polémicas passíveis de criticas pelo mundo inteiro. Assim optou, a meu ver bem, por deixar claro que a paz se alcança de outras formas mais sustentáveis e duradouras. E nelas está o combate à pobreza que continua a ser o dia a dia de quase dois terços do planeta. A desigualdade social e o profundo fosso que existe entre países ricos e pobres são a principal causa dos conflitos mundiais e premiar este esforço pelo fim da pobreza com base num instrumento financeiro que tantos achavam irresponsável, é muito importante.

Cidade e Democracia

Numa sessão pública de lançamento deste livro no passado Sábado, um membro da Secção Norte da Ordem dos Arquitectos - a propósito de sabe-se lá o quê - achou por bem tecer algumas considerações sobre uma suposta cabala da Câmara Municipal do Porto e da SRU PortoVivo contra a chamada “Escola do Porto”. Não vou reproduzir aqui a argumentação do senhor, até porque a tibieza e fragilidade do arrazoado não se proporciona a tal. Sem mais delongas o que foi dito foi o seguinte: 1) A CMP e a SRU afastaram os arquitectos da “Escola do Porto” do processo de reabilitação; 2) A SRU entrega a tarefa da reabilitação aos privados e estes podem contratar qualquer arquitecto e não apenas os da “Escola do Porto”; 3) A SRU teve o desplante de propor um concurso público internacional de ideias para a reabilitação da frente ribeirinha, quando a cidade possui uma prestigiada escola internacionalmente reconhecida. O público presente não gostou do que ouviu e tratou de lembrar a este dirigente alguns aspectos pertinentes como, por exemplo, o facto de a dita Ordem profissional nunca se ter pronunciado publicamente sobre o Masterplan para a reabilitação da baixa do Porto quando este documento esteve aberto à discussão pública e que o Siza e o Souto Moura já tinham a fatia de leão com as intervenções nos Aliados e Metro, para além de o próprio Siza pertencer ao Conselho Consultivo da SRU. Perante estes e outros protestos, o senhor lá foi respondendo, mas esta era, em definitivo, uma noite não. Pelos vistos, o que inibiu a Ordem de entrar na discussão pública do documento maior que define toda a estratégia de reabilitação da baixa portuense, foi a falta de um convite formal! Como se a participação cívica precisasse de tapete vermelho! De hoje em diante já se sabe o que se tem a fazer para impedir a Ordem de assumir as suas responsabilidades: basta não a convidar que ela ficará quietinha no seu canto. Para além disso, acrescentou ainda mais duas flores ao ramalhete: que a Secção Norte não é apenas Porto e tem de se preocupar com o que se passa nas outras cidades nortenhas e que eles próprios – corpo directivo da Secção Norte – sentiam muitas dificuldades em conciliar as suas obrigações de dirigentes corporativos com o trabalho que têm em curso nos seus próprios gabinetes (afinal parece que a “Escola do Porto” não tem tanta falta de trabalho...). É difícil imaginar alguém dar mais tiros nos pés... Mesmo não sendo arquitecto, coisas há que não posso deixar passar em branco. Como pode um representante de uma Ordem aparecer em público a defender uma pequena parte dos seus associados em detrimento de todo o resto? Será que as quotas de um arquitecto não alinhado pela “Escola do Porto” (se é que faz algum sentido em falar em tal entidade...) valem menos do que as de um arquitecto formado por essa escola? O que diriam os advogados se o seu bastonário aparecesse em público a dizer que Coimbra é que é? Também me enjoa esse provincianismo pacóvio expresso na premissa de que “A reabilitação da baixa do Porto deve ser feita pela “escola do Porto”, a qual, no limite, se confunde com puro tachismo. Quem tem medo de concursos públicos e do mercado aberto, só pode estar mal habituado. OBS: O livro em si é excelente e recomendo vivamente a sua leitura. Para técnicos e não técnicos interessados na demanda das cidades médias nos últimos 30 anos. Possui cerca de 400 páginas repletas de fotografias aéreas que torna muito mais evidente o que entretanto se passou com o planeamento e urbanismo de Portugal fora de Lisboa e Porto. E custa apenas 45€. A não perder!

Substitutos procuram-se, as novidades

Há cerca de duas semanas atrás falei-vos na votação que está a decorrer para eleger as novas sete maravilhas do mundo em 07-07-2007. Lisboa foi o palco escolhido para receber este evento que será transmitido à escala mundial, cuja produção e criação será levada a cabo também por uma agência portuguesa. Dose dupla portanto, não é só criticar, os bons exemplos são para se mostrar.

Casos jurídicos para curiosos não juristas [47º]

Paula estava interessada em comprar um apartamento a Tonanha, pelo qual teria de pagar o preço de €100.000,00. Assim, Paula e Tonanha chegaram, em Maio de 1999, ao seguinte acordo: Paula pagaria nesse ano de 1999 €50.000,00, e os restantes €50.000,00 seriam pagos em 2003. Foi inserida no contrato de compra e venda uma cláusula de reserva de propriedade. Isto é, Tonanha continuaria como proprietário do apartamento até ao último pagamento. Paula e Paulo casaram-se em Janeiro de 2000 sob o regime da comunhão de adquiridos. Em Março de 2003, Paula paga os €50.000,00 em dívida a Tonanha, passando nesta data a ser a proprietária de direito do apartamento. Este apartamento é: 1) Um bem comum do casal; 2) Um bem próprio de Paula e incomunicável a Paulo. *Proposta de solução em futuro post.

Suburbano - 2 anos

Provavelmente, fazem-se já reuniões multilaterais ao mais alto nível entre os Estados com representação no Conselho de Segurança da ONU para a criação de um tribunal internacional had hoc, capaz de julgar o meu crime. A vida de blogger tem picos de tensão, e em ano e meio de Dolo Eventual já tenho um verdadeiro electrocardiograma: ora o entusiasmo é tanto que o blogger navega e posta prolixamente como se um parvo estivesse com febre; ora o entusiasmo está em época baixa, e o blogger está de férias da blogosfera. Confesso: estou em época baixa. Por isso, cometi o crime de deixar passar o segundo aniversário do Suburbano do nosso membro de quadrilha José Raposo. Queria, como circunstância atenuante, deixar aqui os meus parabéns: pelos dois anos, pelo novo template e pela aquisição de novos membros. Mas nem tudo é mau: diz-nos a experiência que a seguir à entropia vem a ordem; a seguir a uma época baixa vem uma época alta.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (81ª)

Pergunta aL: Monica Bellucci, não tinhas esta pois não? Mesmo que tivesse, Monica Bellucci nunca será demais. E caso a imagem seja mesmo repetida, não estou a ver os nossos leitores a reclamar ;)

Quotidiano surreal

15:54 . Em frente do Carolina Michaelis um grupo de operários abre mais um buraco. Nada de anormal se não fosse a banda sonora escolhida para amenizar o esforço bruto: «Abram alas pró Noddy, Noddy! Tralalalalaaaa.....». E nem sequer era esta versão!

Guimarães merece

Sobre a escolha de Guimarães para Capital Europeia da Cultura em 2012, eu não poderia estar mais de acordo. Se há uma cidade que merece todo o nosso reconhecimento pelo investimento inteligente que fez na reabilitação é, sem sombra de dúvida, Guimarães. Quando ainda ninguém neste país falava em reabilitar centros históricos, já esta cidade havia iniciado uma das mais bem conseguidas operações de recuperação urbana. Pressentiram que o seu trunfo estaria ali mesmo, no casco velho e na qualidade de vida das pessoas, e trataram de polir esta jóia, trabalho que será sempre uma missão para gerações. A perseverança e a inteligência merecem o nosso respeito e o devido prémio. A Capital Europeia da Cultura está em boas mãos e tenho a certeza de que vai ser um sucesso. Carlos Encarnação devia era estar calado e fazer pela vida. Coimbra adormeceu ao som do Fado, julgava-se eterna enquanto se espreitava no Mondego. Na verdade, a Lusa Atenas tem sido mal, muito mal, governada. Acordou tarde e agora berra, chora, esperneia, mas o tempo do «A Coimbra nunca se diz não» já lá vai. Meus senhores, pensem numa cidade e façam-na e deixem as criancices a quem de direito. Eu não sei o que dizer de uma autarquia que tudo fez para perder os Encontros de Fotografia, que foram, durante muitos anos, o único momento cultural de dimensão verdadeiramente nacional que Coimbra tinha para oferecer. A única coisa que me ocorre é um «Vão trabalhar malandros!» (PS: Ao contrário do que possa transparecer em cima, sinto-me muito mais ligado a Coimbra do que a Guimarães. Sempre que vou a Coimbra sinto-me como se voltasse a minha casa. Mas não costumo ignorar o óbvio: honra a Guimarães!)

O valor da informação

Somos todos memória e consciência colectiva, e apesar de cedermos com frequência à hipocrisia de ficarmos chocados com aquilo que nos chega pela televisão e ignoramos aquilo que não nos entra pelos olhos adentro, há acontecimentos que nos marcam, que ficam para sempre registados nas nossas mentes, e por mais que pretendamos esquecê-los acabamos por os passar às gerações seguintes, num misto de recomendação e medo do passado. Por isso mesmo, acontecimentos como o ensaio nuclear da Coreia do Norte, ou o simples acidente de ontem em Nova Iorque, são responsáveis por altíssimos níveis de ansiedade em partes da população mundial. Só os coreanos poderão perceber o que significa ter um vizinho que insiste em rebentar e rebentar-se junto com toda a península coreana. Para os mais velhos que viveram a guerra e ainda hoje não conseguiram juntar-se a alguns dos seus familiares do norte, esta ameaça permanente deve ocupar grande parte do seu tempo, impedindo-os de ter uma vida normal. Tal como os coreanos só os nova-iorquinos que viveram o 11 de Setembro poderão ter noção da angústia que um acidente de aviação pode causar ao subconsciente de uma cidade inteira. A informação é vital em qualquer uma das situações. Sem uma informação rápida e transparente, ainda que por vezes sensacionalista, não seria possível em curto espaço de tempo esclarecer acontecimentos com impacto mundial. Não seria possível minutos depois de determinado evento acontecer nalguma recôndita parte do mundo, estar a ser visto e analisado nos antípodas. É esse o valor acrescido da informação que nos permite ao mesmo tempo formularmos opiniões e evitarmos a histeria colectiva inconsequente.

100 imagens reconfortantes para fumadores em tempos difíceis (80ª)

[Mais uma excelente recomendação de ME]

Madeira em flor

Todos os dias deviam começar solarengos, de temperaturas amenas e com, pelo menos, esperança de boas notícias. As gordas dos jornais de hoje chocam ao primeiro impacto, como as notas de rodapé do jornal nacional da TVI. Especulação ou não, seria bom que a ocorrer esta demissão, ainda que planeada, os madeirenses fossem iluminados, picados pela mosca da sapiência e que aquele arquipélago ficasse sem Jardim mas sempre florido.

Afinal a demolição era ilegal

Ainda se lembram do caso do edifício estilo Arte Nova demolido em Aveiro? Toda aquela trapalhada, com legitimações had hoc e palmadinhas nas costas por parte da autarquia misturadas com alguma incompetência e boçalidade institucional, deu nisto: Câmara levanta auto por demolição ilegal em Cacia. Hummnn... Deveremos propor um voto de louvor ao vereador responsável e respectivos serviços pela agilidade, inteligência e imparcialidade com que trataram este assunto?

O meu era um Peugeot

Eu também já tive um carro que bloqueou uma via de circulação. Problemas com o motor. Curiosamente houve também protestos. Por infortúnio, já o vendi. Via Irmão Lúcia

Frases com rufo

«[...] No caso contrário, chegaríamos à conclusão de que Marques Mendes andaria a propor medidas para se atacar a si próprio.» Miguel Abrantes, Câmara Corporativa

As mais belas rotundas de Portugal [35º]

Esta rotunda encontra-se domiciliada na Covilhã, junto ao Hotel Turismo. É a prova documental que faltava para concluir que os dinheiros públicos gastos nas rotundas não esvoaçam debalde. Aqui, nesta micro-floresta, situa-se um importante pólo de regeneração do ar. O oxigénio libertado por esta reserva verde é um importante factor de qualidade de vida nas populações locais. [Fotografia: Carla Bagão]